Governo do Distrito Federal
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27/04/20 às 2h58 - Atualizado em 17/05/21 às 16h23

Perguntas Frequentes da SEEC/DF

01 – IPTU/TLP

02 – IPVA

03 – ITBI

04 – ITCD

05 – ISS

5.1 – ISS – QUESTÕES PRELIMINARES

5.2 – ISS – RETENÇÃO, CÁLCULO E PAGAMENTO

5.3 – ISS – CADASTRO E DOCUMENTO FISCAL

5.4 – ISS – OUTRAS PERGUNTAS FREQÜENTES

5.5 – ISS – SHOWS E EVENTOS

5.6 – ISS – PENALIDADES

5.7 – ISS – MANUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

06 – ICMS

6.1 – ICMS – GERAL

6.2 – ICMS – ALÍQUOTA, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS 

6.3 – ICMS – FEIRAS E VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO

6.4 – LEI 5.005/2012

6.5 – ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6.6 – ICMS – PENALIDADES (MULTAS)

6.7 – ICMS – PRO-RURAL

6.8 – EMPRESAS FIDE – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

6.9 – ICMS-MANUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO – COMUNICAÇÃO

6.10 – COMÉRCIO ELETRÔNICO – EC 87/15

07 – SIMPLES

7.1 – SIMPLES NACIONAL

7.2 – SIMEI E SIMPLES CANDANGO (FEIRANTE E AMBULANTE)

7.3 – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

7.4 –  COMUNICADO DE INCONSISTÊNCIA (DASN X CARTÃO)

7.5 –  SIMPLES NACIONAL – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES EM 2012

7.6 –  SIMPLES NACIONAL – ORIENTAÇÕES PREENCHIMENTO NF-e

08 – PAGAMENTOS

8.1 – REFIS-DF

8.2 – PAGAMENTO, PARCELAMENTO E PRECATÓRIO 

09 – CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS

10 – ECF

11 – DOCUMENTOS

11.1 – DOCUMENTOS FISCAIS

11.2 – NOTA LEGAL

11.3 – NOTA LEGAL – ESCLARECIMENTOS ECF

11.4 – NOTA FISCAL AVULSA

11.5 – NOTA LEGAL – SORTEIO

12 – LIVROS FISCAIS / ELETRÔNICO

13 – AGENCI@NET

14 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA / CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO

14.1 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA

14.2 – INSTRUÇÕES SOBRE CANCELAMENTO NF-e, NFC-e, CT-e 

14.3 – DENEGAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

14.4 – EXCLUÍDO

14.5 – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO

14.6 – SIMPLES NACIONAL – ORIENTAÇÕES PREENCHIMENTO NF-e

14.7 – EXCLUÍDO

14.8 – NF-e QUARTA GERAÇÃO – VERSÃO 4.00

15 – BENEFÍCIOS FISCAIS

16 – MANUAL DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

17 – RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS

As informações prestadas nesse serviço não têm efeito normativo, tratando-se apenas de uma orientação da AGREM – Agência de Atendimento Remoto em relação à dúvida relatada. Caso subsistam dúvidas quanto aos procedimentos informados, o contribuinte poderá formular “Consulta Tributária” à Diretoria de Tributação da Subsecretaria da Receita, nos termos do art. 55 da Lei nº 4.567, de 09/05/2011, regulamentado pelo art. 74 do Decreto N.º 33.269, de 18/10/2011.

 

 

 

OS 10 ASSUNTOS MAIS DEMANDADOS À OUVIDORIA EM 2020

Total de manifestações: 6.477

Nota Legal 572
IPTU/TLP 442
IPVA 412
Restituição de Tributos (SEEC) 377
ITBI/ITCD 375
Não Emissão de Nota Fiscal 370
Site Governamental 271
Audiência Pública LDO/2001 255
Agilidade de Processos 251
Fiscalização Tributária 242