Governo do Distrito Federal
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11/08/21 às 19h14 - Atualizado em 14/09/21 às 9h39

Programa Cartão Gás

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O PROGRAMA

Instituído pelo Decreto nº 42.376, de 10 de agosto de 2021, o Programa Cartão Gás foi criado como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos.

 

O Programa Cartão Gás consiste em concessão de auxílio financeiro, em parcelas sucessivas bimestrais no valor de R$ 100,00, para aquisição do GLP 13kg.

 

Na mesma data, o Programa foi regulamentado pela Portaria nº 211, que dispõe sobre o cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais interessados em participar.

 

LEGISLAÇÃO VIGENTE

LEI Nº 6.938, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 42.376, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 211, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

 

TERMO DE ADESÃO PARA EMPRESAS DO DF – Programa Cartão Gás (Arquivo editável)
(Clique aqui e acesse o arquivo em PDF )

 

 

CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA DE EMPRESAS CADASTRADAS NO PROGRAMA CARTÃO GÁS

 

 

IMPORTANTE:

Devido à condição pandêmica da Covid-19, será necessário manifestar interesse via e-mail ou telefone, a fim de controlar o fluxo de pessoas presencialmente.

 

EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA DEVEM ENVIAR E-MAIL PARA O ENDEREÇO ABAIXO, CONTENDO OS DADOS PARA CONTATO:

 

CONTATO

E-mail: programacartaogas@economia.df.gov.br
Telefone: 3313-8496 ou Central 156

 

PARA DOWNLOAD:

Tamanho padrão 46cmx64cm

CARTAZ CARTAO_GÁS