Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
LDO/2026 - Lei nº 7.735, 22.07.2025 (Atualizada)
01 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Texto);
02 - Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades;
04 - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais;
05 - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais;
07 - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal;
15 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Considerações;
16 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação.
LDO/2026 - Lei nº 7.735, 22.07.2025
01 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (texto);
02 - Anexo I - Metas e Prioridades;
03 - Anexo II - Anexo de Metas Fiscais;
04 - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais;
05 - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais;
06 - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2018;
07 - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal;
08 - Anexo V - Metas Comparadas;
09 - Anexo VI - Margem de Expansão;
10- Anexo VI - Considerações sobre a Margem de Expansão;
11 - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido;
12 - Anexo VIII - Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos;
13 - Anexo IX - Avaliação Atuarial – IPREV;
14 - Anexo X - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
15 - Anexo XI - Renúncia Tributária – Considerações;
16 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação;
17 - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais;
18 - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Considerações;
19 - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias;
20 - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento;
21 - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público;
22 - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais.
LDO/2026 - Lei nº 7.735, 22.07.2025 (Alterações)
1ª Alteração - Lei nº 7.834/2025;
2ª Alteração - Lei nº 7.837/2025;
3ª Alteração - Lei nº 7.852/2026;
4ª Alteração - Lei nº 7.854/2026;
5ª Alteração - Lei nº 7.856/2026;
6ª Alteração - Lei nº 7.864/2026.
