Instruções Normativas
As Instruções Normativas contém disciplinamentos específicos baixadas pelo Contador Geral do Distrito Federal, mediante delegação de competência do titular da SEEC, as quais são de cumprimento obrigatório pelas unidades gestoras do Governo do Distrito Federal.
ANO 2026
Instrução Normativa nº 07, de 02 de julho de 2026
Também altera a Portaria nº 1.026/2025, visando adequar a classificação orçamentária para despesas com gratuidades em transporte público (Passes Urbanos). Esta norma foi publicada no Diário Oficial em 06 de julho de 2026.
Instrução Normativa nº 09, de 27 de julho de 2026
Também altera a Portaria nº 1.026/2025, de 23 de dezembro de 2025, visando adequar a classificação orçamentária para despesas com Subsídio de Capital - Morar DF. Esta norma foi publicada no Diário Oficial em 28 de julho de 2026.
Instrução Normativa nº 08, de 22 de julho de 2026
Altera a Portaria nº 1.026, de 23 de dezembro de 2025, dispondo sobre a Classificação Econômica da Despesa e a alteração de subelementos para melhor enquadramento de coletores de resíduos (contêineres e lixeiras) com base na vida útil funcional e na viabilidade do controle patrimonial conforme o local de instalação. Esta norma foi publicada no Diário Oficial em 23 de julho de 2026.
Instrução Normativa nº 06, de 17 de junho de 2026
Altera a Portaria nº 1.026, de 23 de dezembro de 2025, dispondo sobre a Classificação Econômica da Despesa e a criação de subelementos como a Gratificação de Proteção à Primeira Infância e à Maternidade. Esta norma foi publicada no Diário Oficial em 22 de junho de 2026.
Instrução Normativa nº 05/2026-CONTDF
Altera a Portaria nº 1.026, de 23 de dezembro de 2025 que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Retificação da Instrução Normativa nº 04/2026-CONTDF
Instrução Normativa nº 04/2026-CONTDF
Altera a Portaria nº 1.026, de 23 de dezembro de 2025 que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 03/2026-CONTDF
Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, incluindo os Órgãos Especializados e Autônomos e os Fundos Especiais do Distrito Federal, referentes ao exercício financeiro de 2025.
Instrução Normativa nº 02/2026-CONTDF
Altera a Portaria nº 1.026, de 23 de dezembro de 2025 que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 01/2026-CONTDF
Altera a Portaria nº 1.026, de 23 de dezembro de 2025 que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
ANO 2025
Instrução Normativa nº 10/2025-CONTDF
Estabelece procedimentos contábeis para avaliação de investimentos permanentes pelo Método deEquivalência Patrimonial - MEP por parte das Unidades do Governo do Distrito Federal - GDF, emconsonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Instrução Normativa nº 09/2025-CONTDF
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 08/2025-CONTDF
Disciplina a elaboração, a organização e os procedimentos para a realização do inventário patrimonial anual
Instrução Normativa nº 07/2025-CONTDF
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 06/2025-CONTDF
Estabelece rotina para cadastramento de usuários no módulo EFD-Reinf do SPED-DF.
Instrução Normativa nº 05/2025-CONTDF
Aprova o Manual Operacional de Suprimento de Fundos Ordinário dos Órgãos da Administração Direta e dos Órgãos Especializados e Autônomos do DF.
Instrução Normativa Nº 04/2025-CONTDF
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 03/2025-CONTDF
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 02/2025-CONTDF
Altera a Portaria nº 135, de 26 de julho de 2016, que trata da Classificação Econômica da Despesa. Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza.
Instrução Normativa nº 01/2025-CONTDF
Estabelece procedimentos destinados a disciplinar a organização das Tomadas de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras (UGs) da Administração Direta, incluindo os Órgãos Especializados e Autônomos e os Fundos Especiais do Distrito Federal, referentes ao exercício financeiro de 2024.
Instruções Normativas - Anos Anteriores
