Secretaria de Estado de Economia

 

ANEXO I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CERTAME

1. CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA / PEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL

ITEM	ATIVIDADE	DATAS/PERÍODOS*
1	Divulgação do Edital Normativo	01/07/2022
2	Período para impugnação do edital	04 a 08/07/2022
3	Divulgação das respostas às impugnações	15/07/2022
4	Período de solicitação de isenção do valor de inscrição	18 a 22/07/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
	Período para envio (recebimento via upload) de documentação comprobatória (solicitação de isenção do valor de inscrição)
5	Divulgação do resultado preliminar da solicitação de isenção do valor de inscrição	27/07/2022
6	Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da solicitação de isenção do valor de inscrição	28 e 29/07/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
7	Divulgação de respostas de recursos e do resultado definitivo da solicitação de isenção do valor de inscrição	02/08/2022
8	Período de solicitação de inscrição	02 a 31/08/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
	Período de solicitação de atendimento especial e das inscrições para concorrer às vagas reservadas destinadas às pessoas com deficiência, aos negros e aos hipossuficientes
9	Período para envio (recebimento via upload) de documentação comprobatória (solicitação de atendimento especial e inscrições para concorrer às vagas reservadas destinadas às pessoas com deficiência, e aos hipossuficientes)	02/08 a 02/09/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
10	Último dia para pagamento do valor de inscrição	02/09/2022
11	Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros e hipossuficientes) e da solicitação de atendimento especial	07/09/2022
12	Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros e hipossuficientes) e da solicitação de atendimento especial	08 e 09/09/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
13	Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros e hipossuficientes) e da solicitação de atendimento especial	12/09/2022
14	Divulgação dos locais e horários das provas objetiva discursiva	03/10/2022
15	Aplicação das provas objetiva e discursiva	09/10/2022
	Turno da manhã: PEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (exceto o componente curricular ATIVIDADES) Turno da tarde: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (componente curricular ATIVIDADES)
16	Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva e do padrão preliminar de resposta da prova discursiva	12/10/2022
17	Período de interposição de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva e contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva	13 a 19/10/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
18	Divulgação das respostas de recursos, do gabarito definitivo da prova objetiva e do resultado preliminar da prova objetiva	10/11/2022
19	Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva	11 a 18/11/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
20	Divulgação das respostas de recursos, do resultado definitivo da prova objetiva e da convocação para correção da prova discursiva	25/11/2022
21	Divulgação do padrão definitivo de resposta da prova discursiva e do resultado preliminar da prova discursiva	09/12/2022
22	Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva	12 a 16/12/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
23	Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da prova discursiva	22/12/2022
24	Divulgação da convocação para envio de documentos para a avaliação de títulos	23/12/2022
25	Período para envio (recebimento via upload) de documentos para a avaliação de títulos	26 a 30/12/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
26	Divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos	09/01/2023
27	Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação de títulos	10 a 16/01/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
28	Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da avaliação de títulos	20/01/2023
29	Divulgação da convocação para a avaliação biopssicossocial para candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação para candidatos que concorrem às vagas destinadas aos negros	30/01/2023
30	Período para a realização da avaliação biopssicossocial e do procedimento de heteroidentificação	03 a 05/02/2023
31	Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopssicossocial e do procedimento de heteroidentificação	13/02/2023
32	Período para a interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopssicossocial e do procedimento de heteroidentificação	14 a 20/02/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
33	Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da avaliação biopssicossocial e do procedimento de heteroidentificação	27/02/2023
34	Divulgação do resultado final e Homologação do Concurso Público	27/02/2023

* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da SEEDF e do INSTITUTO QUADRIX. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital ou de comunicado.

 

2. CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO – GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL

ITEM	ATIVIDADE	DATAS/PERÍODOS*
1	Divulgação do Edital Normativo	01/07/2022
2	Período para impugnação do edital	04 a 08/07/2022
3	Divulgação das respostas às impugnações	15/07/2022
4	Período de solicitação de isenção do valor de inscrição	18 a 22/07/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
	Período para envio (recebimento via upload) de documentação comprobatória (solicitação de isenção do valor de inscrição)
5	Divulgação do resultado preliminar da solicitação de isenção do valor de inscrição	27/07/2022
6	Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da solicitação de isenção do valor de inscrição	28 e 29/07/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
7	Divulgação de respostas de recursos e do resultado definitivo da solicitação de isenção do valor de inscrição	02/08/2022
8	Período de solicitação de inscrição	02 a 31/08/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
	Período de solicitação de atendimento especial e das inscrições para concorrer às vagas reservadas destinadas às pessoas com deficiência, aos negros e aos hipossuficientes
9	Período para envio (recebimento via upload) de documentação comprobatória (solicitação de atendimento especial e inscrições para concorrer às vagas reservadas destinadas às pessoas com deficiência, e aos hipossuficientes)	02/08 a 02/09/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
10	Último dia para pagamento do valor de inscrição	02/09/2022
11	Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros e hipossuficientes) e da solicitação de atendimento especial	07/09/2022
12	Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros e hipossuficientes) e da solicitação de atendimento especial	08 e 09/09/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
13	Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros e hipossuficientes) e da solicitação de atendimento especial	12/09/2022
14	Divulgação dos locais e horários das provas objetiva discursiva	10/10/2022
15	Aplicação das provas objetiva e discursiva	16/10/2022
	Turno da tarde: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL
16	Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva e do padrão preliminar de resposta da prova discursiva	19/10/2022
17	Período de interposição de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva e contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva	20 a 26/10/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
18	Divulgação das respostas de recursos, do gabarito definitivo da prova objetiva e do resultado preliminar da prova objetiva	17/11/2022
19	Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva	18 a 24/11/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
20	Divulgação das respostas de recursos, do resultado definitivo da prova objetiva e da convocação para correção da prova discursiva	02/12/2022
21	Divulgação do padrão definitivo de resposta da prova discursiva e do resultado preliminar da prova discursiva	09/12/2022
22	Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva	12 a 16/12/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
23	Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da prova discursiva	22/12/2022
24	Divulgação da convocação para envio de documentos para a avaliação de títulos	23/12/2022
25	Período para envio (recebimento via upload) de documentos para a avaliação de títulos	26 a 30/12/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
26	Divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos	09/01/2023
27	Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação de títulos	10 a 16/01/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
28	Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da avaliação de títulos	20/01/2023
29	Divulgação da convocação para a avaliação biopssicossocial para candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação para candidatos que concorrem às vagas destinadas aos negros	30/01/2023
30	Período para a realização da avaliação biopssicossocial e do procedimento de heteroidentificação	03 a 05/02/2023
31	Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopssicossocial e do procedimento de heteroidentificação	13/02/2023
32	Período para a interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopssicossocial e do procedimento de heteroidentificação	14 a 20/02/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
33	Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da avaliação biopssicossocial e do procedimento de heteroidentificação	27/02/2023
34	Divulgação do resultado final e Homologação do Concurso Público	27/02/2023

* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da SEEDF e do INSTITUTO QUADRIX. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital ou de comunicado.

 

ANEXO II
CARGOS E VAGAS

 

1. DOS CARGOS E DAS VAGAS

1.1 CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.1.1 As vagas para os componentes curriculares do cargo de Professor de Educação Básica, da carreira Magistério Público, estão distribuídas, conforme os quadros a seguir.

CARGO 400: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ADMINISTRAÇÃO

 

CARGO 400: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ADMINISTRAÇÃO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	6	2	3	1	12

 

CARGO 401: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ARQUITETURA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	4	1	1	0	6

 

CARGO 402: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTES

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
35	14	14	7	70	40	16	16	8	80

 

CARGO 403: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATIVIDADES

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
127	51	51	26	255	1.025	410	410	205	2.050

 

CARGO 404: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – BIOLOGIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	3	1	1	0	5

 

CARGO 405: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – BIOMEDICINA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	2	1	1	0	4

 

CARGO 406: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CIÊNCIAS NATURAIS

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
5	2	2	1	10	20	8	8	4	40

 

CARGO 407: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSTRUÇÃO CIVIL

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	1	0	1	0	2

 

CARGO 408: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONTABILIDADE

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	0	1	0	3

 

CARGO 409: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DIREITO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	0	1	0	3

 

CARGO 410: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
45	18	18	9	90	110	44	44	22	220

 

CARGO 411: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ELETRÔNICA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	3	2	2	1	8

 

CARGO 412: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ELETROTÉCNICA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	3	2	2	1	8

 

CARGO 413: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENFERMAGEM

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
5	2	2	1	10	8	3	3	2	16

 

CARGO 414: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FARMÁCIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
3	0	1	0	4	4	2	1	1	8

 

CARGO 415: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	2	1	1	0	4

 

CARGO 416: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FÍSICA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
5	1	2	0	8	8	3	3	2	16

 

CARGO 417: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FISIOTERAPIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	3	2	2	1	8

 

CARGO 418: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GASTRONOMIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	2	1	1	0	4

 

CARGO 419: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	2	1	1	0	4

 

CARGO 420: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – HISTÓRIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
3	1	1	0	5	4	1	1	1	7

 

CARGO 421: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFORMÁTICA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
3	1	1	0	5	9	4	4	3	20

 

CARGO 422: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/ALEMÃO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	0	1	0	3

 

CARGO 423: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/ESPANHOL

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
3	1	1	0	5	3	1	1	1	6

 

CARGO 424: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/FRANCÊS

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
3	1	1	0	5	4	2	2	2	10

 

CARGO 425: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/INGLÊS

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
15	6	6	3	30	25	10	10	5	50

 

CARGO 426: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/JAPONÊS

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	2	1	1	0	4

 

CARGO 427: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LETRAS LIBRAS

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
3	1	1	0	5	4	2	2	2	10

 

CARGO 428: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LÍNGUA PORTUGUESA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
42	17	17	9	85	75	30	30	15	150

 

CARGO 429: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
60	24	24	12	120	100	40	40	20	200

 

CARGO 430: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/ACORDEON

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 431: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/ÁUDIO E GRAVAÇÃO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	1	0	1	0	2

 

CARGO 432: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/BOMBARDINO/TUBA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 433: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/CANTO ERUDITO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 434: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/CANTO POPULAR

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	1	0	1	0	2

 

CARGO 435: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/CAVAQUINHO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 436: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/CLARINETA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 437: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/COMPONENTES TEÓRICOS MÚSICA ERUDITA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	1	0	1	0	2

 

CARGO 438: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/COMPONENTES TEÓRICOS MÚSICA POPULAR

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	1	0	1	0	2

 

CARGO 439: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/CRAVO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 440: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/DOCUMENTAÇÃO DIGITAL

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	1	0	1	0	2

 

CARGO 441: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/FAGOTE

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 442: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/FLAUTA TRANSVERSAL

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 443: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/GAITA CROMÁTICA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 444: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/PIANO POPULAR

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	1	0	1	0	2

 

CARGO 445: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/PIANO/CORREPETIÇÃO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 446: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/PRODUÇÃO E VÍDEO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	1	0	1	0	2

 

CARGO 447: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/ORQUESTRA SINFÔNICA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 448: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/BANDA SINFÔNICA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 449: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/CORO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 450: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/TROMBONE

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 451: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/TROMPA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 452: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/TROMPETE

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 453: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 454: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLA DE GAMBA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 455: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLÃO ERUDITO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 456: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLÃO POPULAR

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 457: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLINO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 458: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLONCELO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 459: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NUTRIÇÃO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	3	2	2	1	8

 

CARGO 460: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ODONTOLOGIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	3	2	2	1	8

 

CARGO 461: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PSICOLOGIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	3	1	2	0	6

 

CARGO 462: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – QUÍMICA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	1	0	3	3	1	1	0	5

 

CARGO 463: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – RADIOLOGIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	1	0	1	0	2

 

CARGO 464: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SOCIOLOGIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	1	0	3	3	1	0	0	4

 

CARGO 465: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – TELECOMUNICAÇÕES

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	1	0	3	4	2	1	1	8

 

 

1.2 CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO – PEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL

1.2.1 As vagas para o cargo de Pedagogo – Orientador Educacional, da carreira Magistério Público, estão distribuídas conforme o quadro a seguir.

CARGO 466: PEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
10	4	4	2	20	40	16	16	8	80

 

 

1.3 CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO – GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL

1.3.1 As vagas para o cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional, da carreira Assistência à Educação, estão distribuídas nas especialidades, conforme os quadros a seguir.

CARGO 467: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ADMINISTRAÇÃO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	5	2	2	1	10

 

CARGO 468: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ARQUIVOLOGIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	2	1	1	0	4

 

CARGO 469: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – BIBLIOTECONOMIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	5	1	2	0	8

 

CARGO 470: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – COMUNICAÇÃO SOCIAL

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	5	2	2	1	10

 

CARGO 471: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – CONTABILIDADE

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	20	8	8	4	40

 

CARGO 472: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – DIREITO E LEGISLAÇÃO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	20	8	8	4	40

 

CARGO 473: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ECONOMIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	3	1	1	0	5

 

CARGO 474: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – NUTRIÇÃO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	10	4	4	2	20

 

CARGO 475: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – PSICOLOGIA

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	33	13	14	7	67

 

CARGO 476: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – SERVIÇO SOCIAL

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
1	0	0	0	1	6	3	3	2	14

 

CARGO 477: GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

VAGAS					CADASTRO DE RESERVA
Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de vagas	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de C.R.
2	0	0	0	2	20	8	8	4	40

 

 

ANEXO III
ATRIBUIÇÕES, HABILIDADES, ATITUDES PESSOAIS E REQUISITOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS

 

1. CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.1 ATRIBUIÇÕES BÁSICAS E ESPECÍFICAS / HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS (COMUNS A TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES)
a) ATRIBUIÇÕES BÁSICAS: executar atividades de regência de classe nas modalidades, etapas e atendimentos, de acordo com habilitação específica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e executar outras atividades de interesse da área educacional.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico - PPP da unidade escolar; contribuir para a promoção da igualdade entre os estudantes, considerando a diversidade, sem distinção de raça/etnia, de territorialidade, gênero, sexualidade, convicção política, filosófica ou religiosa, e condições sociais, físicas, intelectuais, sensoriais e comportamentais; zelar pela aprendizagem dos estudantes, estabelecendo estratégias e intervenções pedagógicas; executar as tarefas pedagógicas de registro da vida escolar do estudante, em instrumentos próprios definidos pela SEEDF, cumprindo os prazos fixados para entrega de documentos solicitados; ministrar as horas-aula e os dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e à formação continuada; realizar a adequação curricular do estudante, quando necessário; assegurar tempos e espaços de reposição dos conteúdos curriculares ao longo do ano letivo aos estudantes com frequência insuficiente; elaborar planejamento das aulas e desenvolvê-lo em consonância com o Currículo da Educação Básica e demais documentos norteadores da SEEDF; avaliar os estudantes, de acordo com os critérios estabelecidos nas Diretrizes de Avaliação Educacional desta SEEDF; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, desenvolvendo projeto interventivo com o estudante e demais ações pedagógicas necessárias; cumprir tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da SEEDF e ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas; comparecer pontual e assiduamente às atividades escolares; articular ações junto ao Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, à Orientação Educacional, à Coordenação Pedagógica e à Supervisão Escolar para o atendimento ao estudante com dificuldades de escolarização; articular ações junto ao Atendimento Educacional Especializado/Sala de Recursos Multifuncional, Coordenação Pedagógica e Supervisão Escolar para o atendimento ao estudante com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento/Transtorno do Espectro Autista – TGD/TEA e Altas Habilidades/Superdotação; participar do Conselho de Classe e, quando eleito, do Conselho Escolar; participar das atividades de articulação da unidade escolar com a família e com a comunidade; desenvolver ações, programas e projetos que visem à melhoria qualitativa e contínua do processo educacional, implementados pela SEEDF; participar do processo de escolha dos títulos do Livro Didático.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: imparcialidade; proatividade, cooperação, trabalhar em equipe; bom senso; saber ouvir; observação; capacidade de reflexão; formular indagações; senso crítico; resiliência; contornar situações adversas; raciocínio abstrato; visão sistêmica; empatia; organização; iniciativa; liderança; assertividade; visão crítica; comunicação não-violenta; criatividade; administrar conflitos; capacidade de decisão; raciocínio lógico; resolução de problemas.

1.2 REQUISITOS ESPECÍFICOS

1.2.1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ADMINISTRAÇÃO (CARGO 400) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Administração, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ARQUITETURA (CARGO 401)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.3 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTES (CARGO 402)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas; ou licenciatura plena em Artes Cênicas; ou licenciatura plena em Teatro; ou bacharelado em Teatro com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL); ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Dança; ou licenciatura plena em Dança; ou bacharelado em Dança com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL); ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Música; ou licenciatura plena em Música; ou bacharelado em Música com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL); ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas; ou licenciatura plena em Artes Plásticas ou bacharelado em Artes Plásticas com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL); ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Artes Visuais; ou licenciatura plena em Artes Visuais, ou bacharelado em Artes Visuais com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL); fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.4 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATIVIDADES (CARGO 403)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Magistério para séries iniciais e/ou para educação infantil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia que atenda o inteiro teor do contido na Resolução nº 1, de 15 de maio de 2006 - CNE/CP, na Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015 - CNE/CP e na Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019 - CNE/CP, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Normal Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.5 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – BIOLOGIA (CARGO 404)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Biologia ou em Ciências Físicas e/ou Biológicas; ou em Ciências com habilitação em Biologia, ou bacharelado em Biologia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.6 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – BIOMEDICINA (CARGO 405)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Biomedicina, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.7 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CIÊNCIAS NATURAIS (CARGO 406)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Ciências Naturais, ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Biologia ou em Ciências Físicas e/ou Biológicas; ou em Ciências com habilitação em Biologia; ou bacharelado em Biologia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.8 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSTRUÇÃO CIVIL (CARGO 407)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Engenharia Civil, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.9 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONTABILIDADE (CARGO 408)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Ciências Contábeis, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.10 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DIREITO (CARGO 409)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.11 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA (CARGO 410)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Educação Física, ou bacharelado em Educação Física com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro profissional no Sistema CONFEF/CREF em plena validade.

1.2.12 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ELETRÔNICA (CARGO 411)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Engenharia Elétrica ou de Engenharia Eletrônica, ou de Engenharia Mecatrônica, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.13 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ELETROTÉCNICA (CARGO 412)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Engenharia Elétrica ou de bacharelado em Engenharia Eletrônica, ou de Engenharia Mecatrônica, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.14 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENFERMAGEM (CARGO 413)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Enfermagem, ou bacharelado em Enfermagem com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.15 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FARMÁCIA (CARGO 414)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Farmácia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.16 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA (CARGO 415)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Filosofia, ou bacharelado em Filosofia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.17 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FÍSICA (CARGO 416)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Física, ou licenciatura plena em Ciências Físicas e Biológicas com habilitação em Física; ou licenciatura plena em Matemática com habilitação em Física; ou bacharelado em Física com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou Bacharelado em cursos de Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), desde que no histórico do curso contenha as disciplinas cursadas ou equivalentes a Cálculos 1, 2 e 3, Físicas 1 e 2, Física Experimental 1 e 2, Probabilidade e Estatística e Introdução à Álgebra Linear acompanhado de complementação pedagógica Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.18 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FISIOTERAPIA (CARGO 417)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Fisioterapia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.19 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GASTRONOMIA (CARGO 418)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de Tecnologia em Gastronomia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Gastronomia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.20 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA (CARGO 419)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Geografia, ou bacharelado em Geografia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.21 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – HISTÓRIA (CARGO 420)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em História; ou bacharelado em História com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.22 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFORMÁTICA (CARGO 421)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Informática; ou bacharelado ou tecnológico em Informática com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), ou licenciatura plena ou bacharelado em Ciências da Computação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL); ou bacharelado em Engenharia da Computação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL); ou bacharelado em Engenharia de Redes da Computação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL); ou bacharelado em Sistemas de Informação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou bacharelado em Análise de Sistemas de Informação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.23 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/ALEMÃO (CARGO 422)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Alemão, ou bacharelado em Alemão com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.24 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/ESPANHOL (CARGO 423)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Espanhol, ou bacharelado em Espanhol com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.25 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/FRANCÊS (CARGO 424)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Francês, ou bacharelado em Francês com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.26 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/INGLÊS (CARGO 425)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Inglês, ou bacharelado em Inglês com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.27 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/JAPONÊS (CARGO 426)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Japonês, ou bacharelado em Japonês com pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.28 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LETRAS LIBRAS (CARGO 427)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Libras, ou bacharelado em Letras/Libras com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.29 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LÍNGUA PORTUGUESA (CARGO 428)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa; ou bacharelado em Língua Portuguesa com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.30 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA (CARGO 429)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Matemática, ou licenciatura plena em Física com habilitação em Matemática, ou licenciatura plena em Ciências Físicas e/ou Biológicas com habilitação em Matemática, ou licenciatura plena em Ciências com habilitação em Matemática, ou licenciatura plena em Ciências Naturais com habilitação em Matemática; ou licenciatura plena em Química com habilitação em Matemática; ou bacharelado em Matemática com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou Bacharelado em cursos de Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), desde que no histórico do curso contenha as disciplinas cursadas ou equivalentes a Cálculos 1, 2 e 3, Físicas 1 e 2, Física Experimental 1 e 2,Probabilidade e Estatística e Introdução à Álgebra Linear acompanhado de complementação pedagógica Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.31 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA (CARGOS 430 ATÉ 458)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.32 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NUTRIÇÃO (CARGO 459)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Nutrição com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.33 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ODONTOLOGIA (CARGO 460)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Odontologia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.34 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PSICOLOGIA (CARGO 461)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Psicologia; ou bacharelado em Psicologia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.35 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – QUÍMICA (CARGO 462)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Química; ou licenciatura plena em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Química; ou bacharelado em Química com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.36 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – RADIOLOGIA (CARGO 463)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de Tecnologia em Radiologia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Medicina com Residência Médica em Radiologia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.37 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SOCIOLOGIA (CARGO 464)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Ciências Sociais; ou bacharelado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia e/ou Sociologia complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), e de bacharelado em ciência Política com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.2.38 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – TELECOMUNICAÇÕES(CARGO 465)
a) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Engenharia Elétrica; ou de bacharelado em Engenharia Eletrônica; ou de bacharelado em Telecomunicações, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

2. CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO – PEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL (CARGO 466)

2.1 ATRIBUIÇÕES BÁSICAS E ESPECÍFICAS/HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS / REQUISITOS ESPECÍFICOS
a) ATRIBUIÇÕES BÁSICAS: planejar, coordenar, implementar e avaliar o desenvolvimento de ações pedagógicas voltadas a estudantes, professores, família/responsáveis e institucionais, aplicando metodologias e técnicas para favorecer o processo de ensino-aprendizagem e desenvolvimento integral dos educandos; atuar em todas as etapas/modalidades da Educação Básica, na perspectiva da Educação em e para os Direitos Humanos, Cidadania, Diversidade e Sustentabilidade colaborando, acompanhando e avaliando os processos educacionais; viabilizar o trabalho coletivo, promovendo e auxiliando os mecanismos de participação, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas; participar de formação continuada que envolva conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: implantar e implementar a Orientação Educacional na unidade escolar; participar do processo de elaboração do Projeto Político Pedagógico da unidade escolar; elaborar, anualmente, Plano de Ação das atividades da Orientação Educacional; colaborar com coordenações pedagógicas, visando à organização do trabalho pedagógico da unidade escolar; assessorar o corpo docente e os demais membros da equipe técnico-pedagógica no que se refere ao processo de ensino-aprendizagem; planejar e executar projetos que visem à melhoria do contexto escolar e o processo de desenvolvimento humano, na perspectiva do Projeto Político Pedagógico da unidade escolar; participar na identificação dos fatores que interferem no processo de escolarização, a fim de contribuir para a superação de dificuldades de aprendizagem e desenvolvimento; articular ações em conjunto com a Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem - EEAA e Salas de Recursos, na promoção da Educação Inclusiva; estimular o respeito às diversidades e aos direitos humanos; fomentar ações educativas voltadas para questões de gênero, raça, orientação sexual e para a prevenção ao uso indevido de drogas; fomentar a participação na transformação dos conflitos de forma não violenta; colaborar na articulação das ações relacionadas à saúde do educando; articular ações em parceria com os diversos setores da SEEDF, bem como com a Rede Intersetorial de promoção, garantia e defesa do direito dos estudantes da rede pública de ensino, favorecendo o desenvolvimento integral; promover a integração da família/responsáveis e demais membros da comunidade escolar no processo educativo; auxiliar a gestão escolar na notificação, aos órgãos do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando da observação de situações de violação de direitos, relatos, sinais ou marcas no corpo que gere suspeita de abuso e/ou maus tratos; coordenar o processo de informação educacional e profissional, objetivando a inserção no mundo do trabalho; supervisionar estágio na área de orientação educacional; apoiar os segmentos escolares, como: Conselho de Classe, Grêmio Estudantil, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres; elaborar e apresentar relatórios periódicos, relativos às ações da Orientação Educacional; fornecer dados estatísticos das atividades, quando solicitado; Emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; assessorar atividades específicas da área atuação; participar de programas de formação continuada, como cursista ou como formador, com o objetivo de reelaborar e ressignificar os saberes da formação inicial e de fomentar práticas educativas para a melhoria da qualidade social do ensino e das aprendizagens; observar normas de higiene e segurança do trabalho, de forma a evitar acidentes no ambiente laboral; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: paciência; afetividade; organização; iniciativa; liderança; dinamismo; capacidade de decisão, de contornar situações adversas, de gerir conflitos; escuta ativa; empatia; sensibilidade; comunicação não-violenta; solidariedade; criatividade; senso crítico; cooperação; senso de justiça; versatilidade; flexibilidade.
d) REQUISITOS: diploma de curso superior em Pedagogia, desde que habilitado ou pós-graduado em Orientação Educacional, devidamente reconhecido e registrado pelo Ministério da Educação (MEC).

3. CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO – GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL

3.1 ATRIBUIÇÕES BÁSICAS (COMUNS A TODAS AS ESPECIALIDADES)
a) ATRIBUIÇÕES BÁSICAS: gestão, coordenação e execução de atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento no âmbito de competência da Secretaria de Estado de Educação.

3.2 DESCRIÇÃO SUMÁRIA / ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS / HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS / REQUISITOS ESPECÍFICOS

3.2.1 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ADMINISTRAÇÃO (CARGO 467)
a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes a estudos, pesquisas, análises e projetos relacionados a gestão de pessoas, orçamento, finanças, material, transporte, patrimônio, organização e métodos; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: elaborar e supervisionar trabalhos técnico-administrativos, orientando as unidades organizacionais; participar da elaboração de projetos de estruturas organizacionais e de manuais de procedimentos administrativos; orientar as unidades organizacionais, cujas atribuições envolvam, principalmente, a aplicação dos conhecimentos inerentes às técnicas de administração; emitir parecer técnico sobre assuntos administrativos de gestão de pessoas, materiais, finanças, orçamento, transporte, patrimônio, e organização e métodos; elaborar relatórios, planos e projetos; elaborar e revisar manuais de atribuições de procedimentos do órgão, aplicando técnicas de estudo e análise administrativa; mapear processos; elaborar e analisar organogramas, fluxogramas e cronogramas; elaborar propostas de simplificação e racionalização de métodos e rotinas de trabalho; elaborar, acompanhar e coordenar a execução de programas de recrutamento, seleção, treinamento e desenvolvimento de pessoal; diagnosticar problemas e oportunidades de aperfeiçoamento relacionados à gestão de pessoas no órgão; aplicar e analisar pesquisa de clima organizacional, contribuindo para a implantação de ações de melhoria; definir estratégias, métodos e ações para que os servidores contribuem efetivamente para o cumprimento da missão, visão e políticas institucionais; liderar a execução de projetos estratégicos e sistêmicos atuando cooperativamente com pesquisadores, gestores e demais lideranças da instituição; desenvolver processos de gestão de pessoas que maximizem o capital intelectual da instituição; desenvolver políticas referentes a desempenho e recompensas que atraiam, retenham e motivem os servidores; propor sistemática para valorizar comportamentos que efetivem as práticas dos servidores para a excelência dos processos técnicos e administrativos na instituição; elaborar formulários para fins de padronização; coordenar, participar e executar o planejamento e a elaboração de programas de treinamento e desenvolvimento; auxiliar na elaboração das diretrizes orçamentárias, bem como no orçamento anual do órgão; participar de comissões de avaliação de desempenho; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Administração; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: administrar conflitos; capacidade de análise, de comunicação, de decisão, de negociação; iniciativa; liderança; organização; trabalhar em equipe.
d) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro profissional no Sistema CFA/CRA em plena validade.

3.2.2 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ARQUIVOLOGIA (CARGO 468)
a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades arquivistas, estudos e pesquisas com enfoque histórico-administrativo sobre gerenciamento da informação e gestão documental e sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: executar, orientar e direcionar as atividades de identificação das espécies documentais; gerenciar arquivos, centro de documentação e sistemas de informação; desenvolver e tratar tecnicamente recursos informacionais; disseminar informação, facilitando o acesso à pesquisa científica e cultural o desenvolvimento do conhecimento; elaborar normas, manuais e métodos de procedimentos administrativos, bem como orientar e supervisionar sua aplicação; auxiliar e(ou) compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD com informações pertinentes; solicitar à CSAD, sempre que necessário, a atualização das ferramentas de Gestão de Documentos; orientar, supervisionar e executar as determinações da CSAD; orientar os colaboradores da instituição, dirimindo suas dúvidas e auxiliando nas atividades que envolvam documentos; auxiliar e colaborar diretamente com as atividades de Protocolo; zelar e fazer zelar pela integridade física dos documentos; organizar e manter organizado o acervo documental; conhecer e difundir as normas aplicadas ao arquivo, assim como suas atualizações; manter registros e relatórios das atividades desenvolvidas no arquivo, dos recursos empregados e do planejamento de ações futuras; elaborar e coordenar projetos de organização de acervos documentais; planejar, organizar e dirigir os serviços de arquivo; coletar, orientar e acompanhar processo documental informativo; orientar e supervisionar atividades de microfilmagem de documentos; lavrar, a pedido, certidões e atestar a autenticidade de documentos do acervo sob sua responsabilidade; orientar, avaliar e acompanhar a seleção de documentos para fins de preservação; avaliar e selecionar para descarte, documentos passíveis de eliminação; orientar, planejar e acompanhar a execução de processos de automação aplicados aos arquivos; identificar, orientar, aplicar e supervisionar atividades técnicas de conservação de documentos; orientar e executar atividades de identificação de espécies documentais; participar de pesquisas científicas e(ou) técnico-administrativas relacionadas à área de arquivologia; participar do planejamento de novos métodos de arquivo de documentos; elaborar documentos técnicos sobre assuntos arquivísticos; estabelecer procedimentos de segurança do acervo; estabelecer normas de higienização de documentos/acervos; verificar as condições de embalagem, transporte, armazenagem e acondicionamento dos acervos; monitorar condições ambientais; estudar as peças que devem ser arquivadas, analisando conteúdo e valor das mesmas, para decidir sobre a maneira mais conveniente de arquivá-las; classificar as peças, agrupando-as e identificando-as por matéria, ordem alfabética, cronológica ou outro sistema, para facilitar sua localização e consulta; entregar as peças que lhe são solicitadas, anotando destino, nome dos solicitantes e outros dados, ou mediante recibos, para possibilitar sua utilização por particulares, seções ou instituições; orientar órgãos e unidades quanto à organização de arquivos correntes; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Arquivologia; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: administrar conflitos; capacidade de análise, de comunicação, de decisão, de negociação; iniciativa; liderança; meticulosidade; organização; percepção estética; trabalhar em equipe.
d) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro na Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego - SRTE.

3.2.3 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – BIBLIOTECONOMIA (CARGO 469)
a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar trabalhos técnicos relativos à atividade biblioteconomia, desenvolver sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações de caráter geral ou específico, e colocá-los à disposição dos usuários; executar outras atividades de interesse da área.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: planejar, organizar e implantar bibliotecas; planejar atividades e serviços bibliotecários; selecionar e adquirir material bibliográfico (livros, periódicos, discos, fitas magnéticas, mapas, manuscritos, livros raros, publicações oficiais); efetuar o tombamento de material bibliográfico; classificar material bibliográfico com base em sistemas internacionais; catalogar material bibliográfico segundo códigos de catalogação; indexação assuntos usando termos específicos; codificar material bibliográfico; supervisionar serviços de conservação, restauração e encadernação de documentos; divulgar, através de vários mecanismos, o acervo da Biblioteca; organizar e manter atualizados catálogos e arquivos; elaborar índices, resumos, sinopses, vocabulários e glossários; assessorar o pesquisador na apresentação física dos trabalhos técnicos e científicos de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; compilar bibliografias nacionais e estrangeiras; orientar leituras e pesquisas em bibliotecas escolares; planejar e executar serviços de extensão bibliotecária; promover e(ou) participar de atividades artísticas, culturais e recreativas da escola e da comunidade; promover a divulgação de serviços da biblioteca; efetuar empréstimos entre outras bibliotecas e órgãos nacionais e estrangeiros; organizar serviços de reprografia para duplicação e reprodução de documentos; levantar perfis de interesse do usuário; organizar serviços de traduções; promover exposições e debates; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Biblioteconomia; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: administrar conflitos; capacidade de comunicação escrita e oral; iniciativa; observação; organização; trabalho em equipe.
d) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro profissional no Sistema CFB/CRB em plena validade.

3.2.4 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – COMUNICAÇÃO SOCIAL (CARGO 470)
a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relativas à cobertura dos eventos e das reuniões, quando o órgão for parte, e manifestar sobre os tópicos referentes à área de comunicação social; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: examinar e selecionar material apresentado pelos redatores de anúncios, fotógrafos, desenhistas e demais colaboradores; elaborar programas e noticiários de interesse governamental; produzir material informativo para divulgação interna e externa; participar de negociações com jornais, revistas, rádio, televisão e outros veículos promocionais para efetivar contratos ou serviços de publicidade; editar publicações internas e externas e promover a imagem institucional do órgão; elaborar textos e boletins informativos; compatibilizar textos, ilustrações, fotografias e outros, com o veículo de informação e supervisionar sua utilização pelos meios de comunicação; manter contato com representantes de instituições nacionais e internacionais; redigir, traduzir, condensar, titular, interpretar e corrigir as matérias a serem divulgadas, interna ou externamente; realizar estudos com o objetivo de informar e orientar a opinião pública; propor novos métodos de trabalho que tenham como objetivo uma melhor comunicação e divulgação das atividades do órgão; efetuar pesquisas e colher informações precisas sobre os assuntos a serem divulgados; editar publicações internas e externas e promover a imagem institucional do órgão, bem como executar outras atividades inerentes à área de comunicação social; produzir o boletim diário das matérias veiculadas na imprensa, afetas às áreas de interesse do órgão e proceder internamente à sua divulgação; intermediar o relacionamento com a mídia e articular com os órgãos de imprensa, a divulgação de assuntos de interesse do órgão; redigir e selecionar notícias, reportagens e artigos para publicação em jornais, boletins e demais periódicos internos e externos; auxiliar na utilização de veículo interno de comunicação para divulgação de informação por meio de cartazes, avisos, circulares e de outros meios de divulgação interna; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Comunicação Social; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: capacidade de interpretação, de síntese e de convencimento; criatividade; curiosidade; fluência verbal e escrita; imparcialidade; improvisação; observação; organização; senso crítico.
d) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro na Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego - SRTE.

3.2.5 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – CONTABILIDADE (CARGO 471)
a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à contabilidade em geral, com vistas à elaboração orçamentária e ao controle da situação financeira e patrimonial; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: elaborar, examinar e analisar balancetes, balanços e demais demonstrativos contábeis e financeiros; emitir relatório técnico de natureza contábil sobre demonstrações patrimoniais e financeiras; orientar a classificação e avaliação de despesas; supervisionar cálculos de reavaliação do ativo e depreciação de bens; realizar escrituração regular, oficial ou não, de todos os fatos relativos ao patrimônio e às variações; calcular índices econômicos e financeiros; definir e atualizar procedimentos internos e contábeis; analisar processos e folhas de pagamento; elaborar balancetes e orientar setores da instituição sobre o cumprimento das normas contábeis do órgão; emitir despachos em processos articulando-se com todas as áreas envolvidas nos processos contábeis do órgão; auxiliar na elaboração e acompanhamento dos instrumentos de planejamento; efetuar a apuração de superávit financeiro e elaborar o excesso de arrecadação; efetuar a apuração dos custos operacionais; elaborar a prestação de contas anual e trimestral; conhecer o sistema integrado de contabilidade do governo local; analisar as funções das contas contábeis; analisar os processos de abertura de créditos suplementares ao orçamento; efetuar encerramento de exercício e fechamento do balanço geral; acompanhar e revisar os registros contábeis efetuados; efetuar análise financeira, acompanhar e revisar a conciliação bancária; preparar obrigações acessórias, tais como, declarações ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administrar o registro dos livros nos órgãos apropriados; planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar atividades referentes ao registro de atos e fatos contábeis; obter e legalizar documentos; administrar os tributos do órgão; gerenciar custos e orçamentos; elaborar demonstrações contábeis; realizar auditoria interna; atender solicitações de órgãos fiscalizadores; auxiliar na análise dos processos de prestação de contas vinculados aos contratos; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Contabilidade; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: administrar conflitos; capacidade de síntese, de análise e de negociação; concentração; discrição; flexibilidade; iniciativa; liderança; objetividade; raciocínio lógico; trabalhar em equipe.
d) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro profissional no Sistema CFC/CRC em plena validade.

3.2.6 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – DIREITO E LEGISLAÇÃO (CARGO 472)
a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas a pesquisas jurídicas, estudos e análises de dados relativos à área; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: contribuir na elaboração de projetos de lei; analisar a legislação para atualização e implementação; exercer o controle interno da legalidade dos atos praticados do órgão; realizar estudos e pesquisas da legislação, na jurisprudência e na doutrina; elaborar minutas de contratos e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica; examinar leis e demais atos normativos; elaborar informações em mandados de segurança; atuar na prevenção de situações que potencialmente impliquem futuras contingências contra o órgão; compor comissão de licitação e pronunciar-se sobre recursos administrativos em licitações; analisar e aprovar minutas de editais e ajustes (contratos, convênios e termos de cooperação); orientar sobre o cumprimento das decisões judiciais e administrativas; presidir, instaurar e conduzir comissões de procedimento administrativo-disciplinar; elaborar pareceres e estudos em questões de pessoal, examinando os respectivos processos e emitindo pareceres; manifestar-se nas relações entre servidor, Administração, Previdência Social e outras similares; cumprir prazos legais; prestar informações para subsidiar a defesa do órgão nos processos de seu interesse; analisar e executar levantamento de dados, estudos de casos, acompanhamento de processos; elaborar correspondência que envolva matéria de ordem jurídica, minutas, editais, contratos, pareceres, despachos e demais procedimentos relativos à área jurídica; manifestar-se nos procedimentos administrativos; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Direito e Legislação; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: administrar conflitos; capacidade de comunicação, de decisão, de interpretação, de negociação, de síntese; criatividade; fluência verbal e escrita; iniciativa; liderança; raciocínio lógico e trabalhar em equipe.
d) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro profissional na OAB em plena validade.

3.2.7 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ECONOMIA (CARGO 473)
a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à pesquisa, estudos, análise do ambiente econômico e financeiro e sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: realizar estudos e pesquisas que visem ao estabelecimento de políticas e diretrizes econômicas; analisar recursos para estudos de viabilidade econômicofinanceira de projetos do órgão de acordo com os contratos vigentes; coordenar e executar estudos e pesquisas socioeconômicas; realizar estudos para determinação do custo/benefício das atividades desenvolvidas; acompanhar a execução orçamentária, analisando as diferenças entre previsões e realizações, obedecendo a critérios e normas; orientar a aplicação de recursos financeiros no mercado de valores; efetuar levantamento de dados e informações para estudos de viabilidade econômico-financeira de projetos, auxiliando na elaboração do plano de custos e planejamento estratégico; elaborar e executar projetos e pesquisas econômicas, de mercado e de viabilidade econômica; participar do planejamento estratégico de curto prazo e avaliar políticas de impacto coletivo; examinar finanças; avaliar políticas de impacto coletivo para o governo; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Economia; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: administrar conflitos; capacidade de análise, de decisão, de síntese, de negociação e de comunicação; organização; trabalho em equipe; raciocínio lógico e abstrato; iniciativa.
d) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Economia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro profissional no Sistema COFECON/CORECON em plena validade.

3.2.8 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – NUTRIÇÃO (CARGO 474)
a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: participar, atuar e acompanhar todas as etapas que envolvem a execução técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Distrito Federal, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais durante o período letivo.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional, calculando os parâmetros nutricionais para atendimento da clientela atendida. Estimular a identificação de indivíduos com necessidades nutricionais específicas, para que recebam o atendimento adequado no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, com base no diagnóstico nutricional e nas referências nutricionais, observando: adequação às faixas etárias e aos perfis epidemiológicos das populações atendidas, para definir a quantidade e a qualidade dos alimentos; respeito aos hábitos alimentares e à cultura alimentar de cada localidade, à vocação agrícola e à alimentação saudável e adequada; utilização dos produtos da Agricultura Familiar e dos Empreendedores Familiares Rurais, priorizando, sempre que possível, os alimentos orgânicos e(ou) agroecológicos; local, regional, territorial, estadual, ou nacional, nessa ordem de prioridade. Propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência ecológica e ambiental, articulando-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades com o conteúdo de alimentação e nutrição. Elaborar fichas técnicas das preparações que compõem o cardápio. Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela quantidade, qualidade e conservação dos produtos, observadas sempre as boas práticas higiênico-sanitárias. Planejar, coordenar e supervisionar a aplicação de testes de aceitabilidade junto à clientela, sempre que ocorrer no cardápio a introdução de alimento novo ou quaisquer outras alterações inovadoras, no que diz respeito ao preparo, ou para avaliar a aceitação dos cardápios praticados frequentemente. Interagir com os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais e suas organizações, de forma a conhecer a produção local inserindo esses produtos na alimentação escolar. Participar do processo de licitação e da compra direta da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios, no que se refere à parte técnica (especificações, quantitativos, entre outros). Orientar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, armazenamento de alimentos, veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios da instituição. Elaborar e implantar o Manual de Boas Práticas para Serviços de Alimentação de Fabricação e Controle para Unidade de Alimentação e Nutrição. Assessorar o Conselho de Alimentação Escolar no que diz respeito à execução técnica do PNAE. Coordenar, supervisionar e executar ações de educação permanente em alimentação e nutrição para a comunidade escolar. Participar do processo de avaliação técnica dos fornecedores de gêneros alimentícios, a fim de emitir parecer técnico, com o objetivo de estabelecer critérios qualitativos para a participação dos mesmos no processo de aquisição dos alimentos. Participar da avaliação técnica no processo de aquisição de utensílios e equipamentos, produtos de limpeza e desinfecção, bem como na contratação de prestadores de serviços que interfiram diretamente na execução do PNAE. Participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implantar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas e eventos na área de alimentação escolar. Contribuir na elaboração e revisão das normas reguladoras próprias da área de alimentação e nutrição. Colaborar na formação de profissionais na área de alimentação e nutrição, e participando de programas de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação. Capacitar e coordenar as ações das equipes de supervisores das unidades da entidade executora relativas ao PNAE; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Nutrição; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: capacidade de análise e questionamento, de comunicação oral e escrita, de observação, de decisão, de negociação; iniciativa; liderança; organização; criatividade; senso crítico; liderança; trabalhar em equipe.
d) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro profissional no Sistema CFN/CRN em plena validade.

3.2.9 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – PSICOLOGIA (CARGO 475) a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: proceder ao estudo do comportamento do aluno em relação ao sistema educacional à técnica de ensino empregadas e aquelas a serem adotadas, baseando-se no conhecimento dos programas de aprendizagem e das diferenças individuais, no intuito de assessorar à prática pedagógica e ao acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem, em suas perspectivas preventiva, institucional e interventiva, sempre em articulação com os profissionais do Serviço de Orientação Educacional e do Atendimento Especializado/Salas de Recursos, quando se tratar dos estudantes com deficiência; executar outras atividades de interesse da área.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: elaborar e aplicar princípios e técnicas psicológicas apropriadas ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo, empregando conhecimentos dos vários ramos da Psicologia; estudar sistemas de motivação da aprendizagem, métodos novos de treinamento, ensino e avaliação, baseando-se no conhecimento dos processos de aprendizagem da natureza e causas das diferenças individuais, para ajuda na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atenderem às necessidades individuais; analisar as características e necessidades de ajustamento de indivíduos, empregando métodos de observação e experiências e baseando-se em conhecimentos de outras áreas da Psicologia, para recomendar programas especiais de ensino compostos de currículo e técnicas adequadas aos diferentes níveis de inteligência; participar de programas de orientação profissional/vocacional, aplicando técnicas e testes para sondagem de aptidões, interesses, personalidade, a fim de possibilitar ao aluno condições de uma decisão mais adequada e sua consequente auto realização; analisar características, aspectos e necessidades de indivíduos com altas habilidades, através de estudos e(ou) pesquisas, empregando métodos de observação, entrevistas, testes e técnicas com objetivo de analisar a validade dos programas especiais de ensino, bem como recomendar esses programas; proceder ou providenciar a avaliação/diagnósticos de alunos que apresentem problemas de aprendizagem, suspeitas de deficiências/transtornos, altas habilidades ou de outros aspectos que interferem no desempenho escolar, bem como o atendimento adequado; participar de programas de atendimento ao professor através, de palestras, encontros, reuniões ou cursos; participar de programas de atendimento a pais de alunos da educação especial ou regular; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Psicologia; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: imparcialidade; neutralidade; trabalhar em equipe; bom senso; saber ouvir; observação; capacidade de questionamento; senso crítico; contornar situações adversas; capacidade motora fina; raciocínio abstrato; visão sistêmica; empatia; visão holística.
d) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro profissional no Sistema CFP/CRP em plena validade.

3.2.10 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – SERVIÇO SOCIAL (CARGO 476)
a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atuar no planejamento, execução, avaliação, coordenação e supervisão de ações pertinentes ao enfrentamento das expressões da “questão social” que, no âmbito educacional, se apresentam em diversas demandas relacionados ao estudante, a família, a escola, a comunidade escolar, ao território, tendo como referência a defesa e garantia de direitos, a concepção de educação emancipatória, de cidadania, contribuindo para o ingresso, retorno e permanência do estudante na escola.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: mediante a capacidade teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa adquirida ao longo da formação acadêmica, o assistente social na atuação junto às escolas, deverá: realizar ações que contribuam para o acolhimento e a permanência dos estudantes no ambiente escolar; desenvolver estratégias para estimular a participação da família na escola e no processo educativo dos estudantes; participar das reuniões promovidas pela escola; elaborar relatórios das intervenções realizadas; realizar pesquisa, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas de educação; promover ações que estimulem a construção de processos de gestão democrática e de participação dos estudantes no ambiente escolar, por meio do protagonismo juvenil; orientar quanto a benefícios, direitos sociais dos estudantes e fazer os encaminhamentos necessários; orientar sobre os deveres dos pais e/ou responsáveis; realizar visitas domiciliares e institucionais; fortalecer a rede social de apoio existente no território; desenvolver atividades que fortaleçam a articulação da comunidade escolar no território; realizar estudo social sobre a realidade dos estudantes, articulado com seu contexto familiar e comunitário; articular escola e comunidade; favorecer a relação família-escola-comunidade, ampliando o espaço de participação destas na escola, incluindo a mesma no processo educativo; ampliar a visão social dos sujeitos envolvidos com a educação, decodificando as diversas expressões da questão social contribuindo com a equipe multiprofissional que atua na escola e na secretaria de educação; proporcionar articulação entre educação e as demais políticas sociais, na perspectiva do acesso da comunidade escolar aos seus direitos; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais na escola; participar de programas de atendimento a pais de alunos da educação especial ou regular; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Serviço Social; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: capacidade de análise crítica, de comunicação oral e escrita, de observação, de decisão, de negociação; iniciativa; liderança; organização; criatividade; trabalhar em equipe.
d) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Comprovação de registro profissional no Sistema CFESS/CRESS em plena validade.

3.2.11 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CARGO 477)
a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas aos sistemas informatizados do órgão; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.
b) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS COMUNS ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO: Elaborar especificações técnicas de bens e serviços de tecnologia da informação relacionados à sua área de atuação; gerir contratos com fornecedores de bens e serviços de tecnologia da informação; realizar atividades que exijam conhecimentos específicos e aprofundados de informática; supervisionar estagiários da área; executar contratos; participar de comissões; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Informática; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
c) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS ÁREA DE ATUAÇÃO – BANCO DE DADOS: realizar atividades que envolvam a elaboração de projetos para criação e manutenção de banco de dados corporativo, planejando seu Layout físico e lógico; instalar, configurar, gerenciar, monitorar e ajustar o funcionamento de sistemas gerenciadores de banco de dados; criar estratégias de auditoria e melhoria da performance do banco de dados, realizando a instalação de upgrades, downgrades, patches e releases, incluindo a realização de atividades de backup e restore; planejar, coordenar e executar as migrações de dados de sistemas, bem com a replicação e atualização de bases de dados em produção para desenvolvimento por meio de importações/exportações de banco de dados; monitorar as aplicações, efetuando ajustes de desempenho (tunning) de aplicação e de banco de dados, propondo ajustes de melhorias nos programas e aplicações: monitorar a utilização de memória, processador, acesso a discos e volume de dados dos bancos de dados; prestar suporte técnico a usuários e desenvolvedores; elaborar documentação técnica relativa aos procedimentos e controles.
d) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS ÁREA DE ATUAÇÃO – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: realizar atividades que envolvam a gestão de informação, análise e diagnóstico das necessidades dos usuários; coordenar e gerir processos de desenvolvimento de sistemas; estabelecer e monitorar a utilização de normas e padrões para o desenvolvimento de sistemas; elaborar projetos de sistemas de informação de acordo com a metodologia de desenvolvimento de sistemas vigente; levantar e especificar casos de uso de hardware e software utilizando artefatos definidos na metodologia; construir protótipos de telas e sistemas; elaborar, implementar e testar os códigos de programas, de acordo com o plano de teste dos sistemas; produzir documentação necessária para os usuários dos sistemas de informação; prestar assessoramento técnico no que se refere a prazos, recursos e alternativas de desenvolvimento de sistemas, efetuando a prospecção, análise e implementação de novas ferramentas de desenvolvimento; realizar treinamentos relativos à utilização dos sistemas de informação, ferramentas de acesso e manipulação de dados; realizar alterações, manutenções e adequações necessárias ao bom funcionamento dos sistemas; acompanhar e avaliar o desempenho dos sistemas implantados, identificando e providenciando as medidas corretivas competentes; desenvolver o planejamento estratégico e análise de sistemas de informações; administrar os componentes reutilizáveis e repositórios; certificar e inspecionar os modelos e códigos de sistemas; elaborar e manter o modelo corporativo de dados; administrar os dados.
e) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS ÁREA DE ATUAÇÃO – SUPORTE TÉCNICO: realizar atividades que envolvam projeto de redes de computadores, definindo a topologia e a configuração necessária; avaliar, especificar e dimensionar os recursos de comunicação de dados; instalar, customizar e realizar a manutenção dos recursos de rede; analisar a utilização e o desempenho das redes de computadores, identificando os problemas e promovendo as correções no ambiente operacional; planejar a evolução da rede, visando a melhoria na qualidade dos serviços; prestar consultoria e suporte técnico relativos à aquisição, implantação e uso adequado dos recursos de rede, hardware e software; avaliar e especificar as necessidades de hardware e software básico e de apoio; configurar ambientes operacionais; instalar, customizar e realizar manutenção de software básico e de apoio; analisar o desempenho do ambiente operacional, efetuando as adequações necessárias; analisar a utilização dos recursos de software e hardware e planejar a evolução do ambiente, visando a melhoria na qualidade do serviço; analisar e implementar novos recursos de hardware, software e rede, visando a utilização na organização; analisar a viabilidade de instalação de novas aplicações no ambiente operacional da organização, objetivando manter o padrão de desempenho de serviços implantados; desenvolver sistemáticas, estudos, normas, procedimentos e padronização das características técnicas, visando a melhoria da segurança e dos serviços prestados.
f) ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS ÁREA DE ATUAÇÃO – REDES: planejar e monitorar a rede corporativa do órgão; instalar, configurar e manter os sistemas operacionais dos servidores; elaborar projeto de instalação/ampliação da rede local, sub-redes e rede remota; avaliar tecnicamente hardwares, softwares, novas tecnologias da informação e comunicação a serem utilizadas pelos órgãos; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
g) HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: iniciativa; criatividade; flexibilidade; meticulosidade; concentração; empatia; organização; senso analítico; espírito empreendedor; capacidade de memorização, de síntese, de negociação, de comunicação; raciocínio lógico; raciocínio abstrato; liderança; visão crítica; administrar conflitos; trabalhar em equipe. h) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Tecnologia da Informação ou graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

 

 

ANEXO IV
 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Toda a legislação e a jurisprudência deverão ser consideradas com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação deste edital, ainda que não expressas no conteúdo programático. Legislação e julgados com entrada em vigor após a publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação.

1. CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Figuras de linguagem.

1.2 USO DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA BÁSICA: 1 Segurança da informação (noções de vírus e pragas virtuais, Procedimentos de backup). 2 Conhecimento da plataforma Google (Google Sala de Aula, Google Documentos, Google Planilha). 3 Sistema operacional e ambiente Windows (edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows). 4 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. 5 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

1.3 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa do Estado. 3 Administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado. 8 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações.

1.4 CONHECIMENTOS ACERCA DO DISTRITO FEDERAL: Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações. 1.5 ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

2. CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES

2.1 LEGISLAÇÃO (PARA TODOS OS CARGOS): 1 Constituição Federal de 1988 (artigos de 205 a 214). 2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações. 3 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações. 4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações. 5 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 6 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos – Resolução CNE-CEB nº 7/2010. 7 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – Resolução CNE/CEB nº 3/2018. 8 Diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Educação de Jovens e Adultos a Distância – Resolução CNE/CEB nº 1/2021. 9 Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio. 10 Lei Orgânica do Distrito Federal. 11 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações. 12 Resolução nº 2/2020-CEDF. 13 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 14 Plano Distrital de Educação (PDE 2015- 2024). 15 Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos. 16 Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala. 17 II Plano Distrital de Política para Mulheres. 18 Lei nº 5.105/2013 (para cargos da carreira Magistério Público). 19 Lei nº 5.106/2013 (para cargos da carreira Assistência à Educação).

2.2 TEMAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS (SOMENTE PARA OS CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO): 1 Planejamento e organização do trabalho pedagógico. 1.1 Processo de planejamento. 1.1.1 Concepção, importância, dimensões e níveis. 1.2 Planejamento participativo. 1.2.1 Concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 1.3 Planejamento escolar. 1.3.1 Planos da escola, do ensino e da aula. 2 Currículo do proposto à prática. 3 Tecnologias da informação e comunicação na educação. 4 Educação para a diversidade, cidadania, educação em e para os direitos humanos e educação a distância. 5 Educação integral. 6 Educação do campo. 7 Educação de Jovens e Adultos. 8 Educação ambiental. 9 Fundamentos legais da Educação especial/inclusiva e o papel do professor. 10 Educação/sociedade e prática escolar. 11 Tendências pedagógicas na prática escolar. 12 Didática e prática histórico-cultural. 13 A didática na formação do professor. 14 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. 15 Processos de ensino e de aprendizagem. 16 Relação professor/aluno. 17 Compromisso social e ético do professor. 18 Componentes do processo de ensino. 18.1 Objetivos, conteúdos, métodos, estratégias e meios. 19 Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade do conhecimento. 20 Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. 21 O papel político-pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 21.1 Função histórico-cultural da escola. 21.2 Escola. 21.2.1 Comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 22 Projeto político-pedagógico da escola. 22.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 23 Políticas públicas para a Educação Básica. 24 Gestão democrática. 25 Educação em Direitos Humanos (Educação indígena; Educação quilombola; Educação das relações étnico-raciais; Educação em gênero e diversidade).

3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 3.1 CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO

3.1.1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ADMINISTRAÇÃO (CARGO 400): Administração Geral: 1 Evolução da administração. 1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração. 2.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico. 2.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização. 2.3.2.1 Características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas. 3.3.3.1 Características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação e desenvolvimento de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências. 3.8 Sistemas de Recompensas. 3.9 Clima Organizacional. 3.10 Qualidade de Vida no Trabalho. 3.11 Grupos e equipes de trabalho. 3.12 Gestão da Mudança. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM. 7 Administração Financeira. 7.1 Indicadores de Desempenho: tipo e variáveis. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras. 8. Gestão de Riscos. Administração Pública: 1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. 2 Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. 3 Processos participativos de gestão pública. 3.1 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 5 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Administração de compras e materiais. 7.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 8 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 9 Mudanças institucionais. 9.1 Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 10 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. 10.1 Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 11 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. 12 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 12.1 Conceitos básicos de planejamento. 12.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 12.3 Formulação de programas e projetos. 12.4 Avaliação de programas e projetos. 12.5 Tipos de avaliação. 12.6 Análise custobenefício e análise custo-efetividade. 13 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 14 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Metodologia de ensino de Administração: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Administração diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 9 Ensino globalizado e formação da cidadania. 10 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 11 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 12 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Administração.

3.1.2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ARQUITETURA (CARGO 401): 1 Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. 2 Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. Planejamento Urbano: 1 Planejamento e projeto urbano. 1.1 Uso do solo. 1.2 Lei nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano). 2 Gestão urbana e instrumentos de gestão. 2.1 Plano diretor, instrumentos econômicos e administrativos, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, Resolução CONAMA nº 237/1997. 2.2 Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). 3 Dimensionamento e programação. 3.1 Equipamentos públicos e comunitários. 3.2 Sistemas de infraestrutura urbana. 3.2.1 Subsistema viário: hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. 3.2.2 Subsistema de drenagem pluvial. 3.2.3 Subsistema de abastecimento de água. 3.2.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.2.5 Subsistema de resíduos sólidos: coleta e destinação. 3.2.6 Subsistema energético. 3.2.7 Subsistema de comunicações. 4 Topografia. 4.1 Noções de poligonais, curvas de nível, corte, aterro e cálculo de movimento de terra. 4.2. Noções de sistema cartográfico e de georreferenciamento. 5 Sustentabilidade urbana. 5.1 Sistemas de baixo impacto ambiental. 5.1.1 Fontes alternativas de energia. 6 Comunicação visual no edifício e na cidade. 7 Paisagismo. 7.1 Espaços livres: praças e parques. 7.2 Espaços vinculados à edificação: jardins. Edificação: 1 Projeto de arquitetura para edifícios. 1.1 NBR 16636-1:2017 e NBR 16636-2:2017. 1.2 Metodologia de projeto. 1.3 Tipologias de organização espacial. 1.4 Partido arquitetônico e construtivo. 1.5 Modulação e racionalização da construção. 1.6 Acessos, fluxos e circulações. 1.7 Fases de projeto: levantamento de dados, programa de necessidades, estudo de viabilidade, estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal, projeto básico e projeto executivo. 2 Decreto nº 43.056/2022. 3 Acessibilidade: ABNT NBR 9050:2020. 4 Critérios e parâmetros de desempenho. 4.1 ABNT NBR 15575:2021. 5 Modelagem da Informação para a Construção – BIM (Building Information Modelling). 5.1 Arquitetura Paramétrica. 6 Sustentabilidade na Arquitetura. 6.1 Controle ambiental da edificação (térmico, acústico e luminoso). 6.2 Racionalização do consumo de água. 6.3 Eficiência energética. 6.3.1 Fontes alternativas de energia. 6.4 Industrialização da construção. 6.5 Processo de certificação de obras públicas — Programa PBE Edifica. Instalações Prediais: 1. Projetos complementares para edifícios. 1.1 Dimensionamento básico, leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 2 Estrutura. 2.1 Aço. 2.2 Concreto. 2.2.1 Pré-moldado. 2.3 Madeira. 3 Instalações elétricas. 4 Instalações de cabeamento estruturado de dados e voz. 5 Instalações hidrossanitárias. 6 Elevadores. 7 Climatização. 8 Noções de prevenção contra incêndio. 8.1 NT nº 1 (medidas de segurança contra incêndio no Distrito Federal) e NT nº 2 (risco de incêndio e carga de incêndio) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). 8.2 Saída de emergência: NBR 9077:2001 e NT nº 10. 8.3 NT nº 3 (sistema de proteção por extintores de incêndio). 8.3 NT nº 21 (iluminação de emergência). 8.4 NT nº 22 (sinalização de emergência). 9 Instalações especiais. Desenho Técnico e Documentação: 1 Representação do projeto de arquitetura. 1.1 Desenho técnico. 1.1.1 NBR 16861:2020, NBR 8404:1984, NBR 16752:2020, NBR 6492:2021, NBR 17006:2021 e NBR 10126:1987 (Errata 2:1998). 1.2 Detalhamento das soluções construtivas. 2 Informática aplicada à arquitetura e ao urbanismo. 2.1 Programas de softwaresbásicos para uso em escritório. 2.1.1 AutoCAD. 2.1.2 Revit. 3 Memorial descritivo. 4 Especificação de materiais, produtos e insumos. 5 Elaboração de caderno de encargos e especificações técnicas. Coordenação e Gestão de Projetos: 1 Conceito de projeto, programa e processo. 2 Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. 3 Métricas de desempenho do projeto. 4 Análise de projetos de arquitetura, urbanismo e complementares. 5 Compatibilização de projetos. 6 Elaboração de relatórios técnicos. 7 Noções de análise de risco. 8 Mitigação de riscos. Licitação de Obras Públicas: 1 Lei nº 14.133/2021. 1.1 Elaboração de estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência. 1.2 Orçamento de referência de obras e serviços de engenharia para licitação. 1.2.1 Composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e cronograma físico-financeiro. 1.2.2 BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras. 1.2.3 Decreto nº 7.983/2013. 2 Contratos e aditivos. 3 Princípios de planejamento e de orçamento público. Programação, Controle e Acompanhamento de Obras: 1 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 2 Organização e projeto do canteiro de obras. 3 Acompanhamento e aplicação de recursos – vistorias, emissão de faturas, controle de materiais. 4 Critérios de medição de obras. 5 Produtividade na construção civil. 6 Noções de segurança do trabalho. Legislação Profissional: 1 Lei nº 12.378/2010. 2 Resolução CAU nº 21/2012. 3 Ética profissional em Arquitetura e Urbanismo. Metodologia de Ensino de Arquitetura: 1 Organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula. 2 Organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Arquitetura diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 3 Ensino globalizado e formação da cidadania. 4 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 5 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 6 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Arquitetura.

3.1.3 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTES (CARGO 402): 1 Artes Visuais. 1.1 Constituição dos elementos visuais. 1.2 Composição: fundamentos sintáticos do alfabetismo visual. 1.3 Leitura, interpretação e crítica de arte. 1.4 Mediação artística. 1.5 Abordagem Triangular e Cultura Visual. 1.6 História do Ensino de Arte no Brasil. 1.6.1 Tecnicismo e a Lei nº 5.602/1971. 1.6.2 Lei nº 9.694/1996 e os Parâmetros Curriculares Nacionais/Arte. 1.7 A representação gráfica no desenvolvimento da criança e do adolescente. 1.8 Artes visuais e preservação do patrimônio histórico. 1.9 História das artes visuais no Brasil: Arte indígena, Missão artística francesa, Romantismo, Semana de arte moderna. 1.10 Arte internacional brasileira: Beatriz Milhazes, Tarsila do Amaral, Vik Muniz, Cildo Meireles, Hélio Oiticica e Ligya Clark. 1.11 Artes visuais e meio ambiente. 2 Teatro. 2.1 Pedagogia do teatro. 2.2 Elementos da linguagem teatral. 2.3 Leitura cênica, análise e crítica teatral. 2.4 Mediação teatral. 2.5 História do teatro brasileiro. 2.5.1 O teatro jesuítico no Brasil. 2.5.2 Nascimento do teatro nacional: a comédia de costumes, Martins Pena e Artur Azevedo. 2.5.3 Teatro de Revista. 2.5.4 A modernização do teatro: teatro experimental do Negro, os Comediantes, Nelson Rodrigues, TBC. 2.5.5 O teatro político: Arena, Oficina e Opinião, O teatro do Oprimido de Augusto Boal. 2.5.6 Tendências contemporâneas: Antunes Filho, Gerald Thomas. 2.5.7 O teatro brasiliense: Ary Para-raios, Hugo Rodas. 2.6 Fundamentos da educação teatral. 2.7 História do ensino de teatro no Brasil. 2.8 Metodologias de ensino do teatro. 2.9 Teatro e meio ambiente. 3 Música. 3.1 Metodologia de ensino da música. 3.1.1 Organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula. 3.1.2 Organização didáticopedagógica e o ensino integrado da música diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 3.2 Fundamentos da educação musical. 3.3 História da educação musical no Brasil. 3.4 Elementos da linguagem musical. 3.5 Música e tecnologia. 3.6 Formação da música brasileira: influências indígena, africana, portuguesa e outras. 3.7 Músicas popular e folclórica. 3.7.1 Correntes da produção musical popular brasileira. 3.7.2 Cultura popular e contextos socioantropológicos que a geraram. 4 Dança. 4.1 Desempenhos indispensáveis à identificação, descrição, compreensão, análise e articulação dos elementos da composição coreográfica. 4.2 Reconhecimento e análise de estruturas metodológicas e domínios didáticos relativos ao ensino da dança. 4.3 Habilidades indispensáveis ao trabalho da dança do portador de necessidades especiais. 4.4 Estética e história da dança no Brasil: Dramática e Folclórica, poupar e erudita. 4.5 Cinesiologia. 4.6 Técnicas de criação artística e de expressão corporal e coreográfica. 4.7 Aspectos coreográficos e de expressão corporal e desenvolvimento de atividades relacionadas com os espaços cênicos, com as artes plásticas, com a sonoplastia e com as demais práticas inerentes à produção em dança como expressão da arte e da vida. 5 As artes audiovisuais: TV, Cinema, Fotografia, Multimídia – novos recursos e novas linguagens. 6 Competências e habilidades propostas pela BNCC do Ensino Fundamental para a disciplina de Arte. 7 Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 3º Ciclo para as Aprendizagens. 8 Diretrizes para a Organização do Trabalho Pedagógico na Semestralidade: Ensino Médio. 9 Orientações Pedagógicas da Integração da Educação Profissional com o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos. 10 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular Arte nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e para a área de Linguagens e suas Tecnologias no Ensino Médio. 11 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Artes.

3.1.4 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATIVIDADES (CARGO 403): 1 Relação entre educação e sociedade: dimensões filosófica, histórico-cultural e pedagógica. 2 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. Currículo e produção do conhecimento: 1 Teorias de Currículo. 2 A diversidade na formação humana. 3 Relações entre sujeitos, conhecimentos e realidades 4 Dinâmica do trabalho educativo. Processo de ensino e de aprendizagem: 1 Relação professor/aluno. 2 Bases psicológicas da aprendizagem. 3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e estratégias; multimídia educativa e avaliação educacional. 4 Relação entre a teoria e a prática. 4.1 Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar, em sua relação com a sociedade. 6 Formação continuada dos profissionais da escola. 7 Metodologia de ensino: organização didático-pedagógica e suas implicações na produção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e intencionalidade na prática pedagógica. 8 Andragogia e as considerações curriculares para aprendizagem do estudante adulto. 9 A modalidade de Educação de Jovens e Adultos e os princípios norteadores para a formação do sujeito a partir das suas especificidades culturais. 10 Políticas para Educação de Jovens e Adultos como inclusão social, construção da cidadania e educação ao longo da vida. 11 Prática pedagógica e áreas do conhecimento. 11.1 Linguagens e suas Tecnologias. 11.2 Matemática e suas Tecnologias. 11.3 Ciências da Natureza e suas Tecnologias. 11.4 Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 12 Competências e Habilidades propostas pela BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

3.1.5 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – BIOLOGIA (CARGO 404): 1 Identidade dos seres vivos: aspectos físicos, químicos e estruturais da célula. 1.1 As organelas e a organização celular. 1.1.1 Seres procariontes, eucariontes e sem organização celular. 1.1.2 Funções celulares: síntese, transporte, eliminação de substâncias e processos de obtenção de energia (fermentação, fotossíntese e respiração celular). 2 Noções básicas de microscopia. 3 Origem e evolução da vida: hipóteses sobre a origem da vida; teoria de Lamarck e teoria de Darwin; e origem do ser humano. 4 Diversidade da vida: principais características dos representantes de cada domínio e de cada reino da natureza; regras de nomenclatura; e biodiversidade no planeta e no Brasil. 5 Características anatômicas e fisiológicas do ser humano: fisiologia dos sistemas biológicos (digestório, respiratório, cardiovascular, urinário, nervoso, endócrino, imunológico, reprodutor e locomotor). 6 Transmissão da vida: fundamentos da hereditariedade - gene e código genético; primeira e segunda leis de Mendel; e aplicações da engenharia genética (clonagem e transgênicos). 7 Interação entre os seres vivos: conceitos básicos em ecologia; relações tróficas (cadeias e teias alimentares; distribuição natural da matéria e da energia e concentração de pesticidas e de subprodutos radiativos); relações ecológicas limitadoras do crescimento populacional; e ecossistemas do Brasil. 8 Ensino de Biologia: conhecimento científico e habilidade didática no ensino de Biologia. 9 A construção do conhecimento no ensino de Biologia: abordagens metodológicas. 10 Recursos didáticos no ensino de Biologia (utilizados em sala de aula e laboratório, incluindo conhecimentos básicos de técnicas, materiais e normas de segurança laboratoriais). 11 O ensino de Biologia e as novas tecnologias da informação e comunicação. 12 Avaliação de aprendizagem aplicada ao conhecimento biológico. 13 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Biologia no Ensino Médio e para a área de Ciências da Natureza e suas tecnologias no Ensino Médio. 14 Competências e habilidades propostas pela BNCC para o componente Biologia para o Ensino Fundamental. 15 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Biologia.

3.1.6 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – BIOMEDICINA (CARGO 405): 1 Bioquímica. 1.1 Dosagens hormonais e de enzimas. 1.2 Eletroforese de hemoglobina, lipoproteínas e proteínas. 1.3 Equilíbrio ácido-base. 1.4 Propriedades da água. 1.5 Radicais livres. 1.6 Automação em bioquímica. 2 Biologia molecular. 2.1 Técnicas de engenharia genética. 3 Citologia e citopatologia ginecológica. 3.1 Métodos de diagnóstico. 4 Genética e reprodução humana. 4.1 Diagnóstico citogenético. 4.2 Laboratório de reprodução humana. 5 Hematologia: testes hematológicos, automação em hematologia. 6 Imunologia. 6.1 Alergias. 6.2 Avaliação da função imune. 6.3 Carcinogênese. 6.4 Doenças autoimunes. 6.5 Leucemias. 7 Microbiologia da água e dos alimentos: métodos de análise; e parâmetros legais. 8 Microbiologia médica (bacteriologia, virologia e micologia). 9 Urinálise: EAS; bioquímica; cultura; e teste de gravidez. 10 Escolha, coleta e conservação de amostra para diagnóstico. 11 Preparo de vidraria, reagentes e soluções. 12 Preparo de meios de cultura. 13 Equipamentos (princípios e fundamentos), potenciômetros, autoclaves e fornos, microscópios, centrífugas, espectrofotômetros e leitores de Elisa, termocicladores, citômetros de fluxo, filtros, destiladores e purificadores de água. 14 Cromatografia e eletroforese. 15 Controle de qualidade no laboratório clínico. 16 Metodologia de ensino de biomedicina: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado de biomedicina diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 17 Ensino globalizado e formação da cidadania.18 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 19 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Biomedicina.

3.1.7 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CIÊNCIAS NATURAIS (CARGO 406): 1 Seres vivos e ambiente: características morfofisiológicas dos grupos de vírus aos mamíferos e de algas a gimnospermas e suas relações entre si e com o meio. 2 Citologia e histologia, organização das células, divisão celular – características dos tecidos básicos animais e vegetais. 3 Reprodução: tipos de reprodução – reprodução humana –, características hereditárias, sexualidade e DST. 4 Evolução: origem da vida e evolução humana. 5 Misturas e substâncias: propriedades e processos de separação; átomos, moléculas e substâncias; reações químicas; átomo e eletricidade; gases e líquidos. 6 Ondas e energia: ondas eletromagnéticas – luz, visão, espectro eletromagnético; óptica e suas leis; problemas da visão; ondas e comunicação; tipos de energia e suas transformações; propagação da energia. 7 Terra – energia e vida; a terra e a luz no espaço, seus movimentos e suas consequências; atmosfera e pressão; a vida na Terra e suas relações com a energia solar; camadas da terra; condições ambientais e condições de sobrevivência. 8 Metodologia de ensino de Ciências: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didáticopedagógica e o ensino integrado de ciências diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 9 Ensino globalizado e formação da cidadania. 10 Educação ambiental. 11 O Projeto Genoma. 11 Competências e habilidades propostas pela BNCC para a disciplina de Ciências no Ensino Fundamental. 12 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Ciências Naturais.

3.1.8 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSTRUÇÃO CIVIL (CARGO 407): 1 Resistência dos Materiais. 2 Análise de Estruturas. 3 Estruturas de Concreto Armado. 4 Estruturas de Concreto Pré-moldado. 5 Estruturas de Aço. 6 Fundações. 7 Tecnologia do Concreto. 8 Hidrologia Aplicada. 9 Mecânica dos Solos. 10 Obras de Terra. 11 Terraplanagem. 12 Arruamento e Pavimentação. 13 Materiais de Construção Civil. 14 Técnicas de Construção Civil. 15 Planejamento e Controle de Obras. 16 Estruturas de Concreto Protendido. 17 Pontes e Obras de Arte Correntes. 18 Hidráulica. 19 Saneamento Básico. 20 Instalações Prediais Hidrossanitárias. 21 Instalações Prediais Elétricas. 22 Gestão da Qualidade na Construção Civil. 23 Conforto nas Edificações. 24 Segurança e Manutenção de Edificações. 25 Transportes. 26 Topografia. 27 Estradas. 28 Teoria eletromagnética. 29 Circuitos elétricos – CC e CA (monofásicos e trifásicos). 30 Máquinas elétricas: transformador, máquina síncrona, motor de indução e máquina de corrente contínua. 31 Análise de sistemas elétricos: valores por unidade (p.u.), componentes simétricas, modelagem dos elementos, faltas simétricas e assimétricas. 32 Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 33 Acionamentos e controles elétricos. 34 Instalações elétricas: baixa e média tensão. 35 Aterramento de sistemas e de segurança. 36 Proteção de sistemas elétricos. 37 Medidas elétricas. 38 Eletrônica analógica e digital. 8 Eletrônica de Potência.

3.1.9 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONTABILIDADE (CARGO 408): 1 Lei nº 6.404/1976 e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e legislação complementar. 3 Lei nº 11.941/2009 e legislação complementar. 4 Lei nº 12.249/2010 e legislação complementar. 5 Lei nº 12.973/2014 e legislação complementar. 6 Pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 7 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do CPC. 7.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 7.2 Balanço patrimonial. 7.3 Demonstração do resultado do exercício. 7.4 Demonstração do valor adicionado. 7.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 7.6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 7.7 Demonstração do resultado abrangente. 7.8 Notas explicativas. 8 Estrutura conceitual para a elaboração e a divulgação de relatório contábil-financeiro. 9 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa. 9.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 10 Contas a receber. 10.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 11 Estoques. 11.1 Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 12 Despesas antecipadas. 12.1 Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 13 Realizável a longo prazo (não circulante). 13.1 Conceito e classificação. 13.2 Ajuste a valor presente. 13.2.1 Cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 14 Instrumentos financeiros. 14.1 Aspectos conceituais, reconhecimento, mensuração e evidenciação. 14.2 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 14.3 Contabilidade de Hedge. 15 Mensuração do valor justo. 15.1 Definição de valor justo. 15.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 15.3 Técnicas de avaliação do valor justo. 16 Propriedades para investimento. 16.1 Conceito, reconhecimento, mensuração e apresentação. 17 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 17.1 Goodwill. 18 Ativo imobilizado. 18.1 Conceituação, classificação e conteúdo das contas. 18.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 18.3 Depreciação, exaustão e amortização. 19 Ativos intangíveis. 19.1 Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. 19.2 Goodwill. 20 Redução ao valor recuperável de ativos. 20.1 Definições, identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação. 21 Passivo exigível. 21.1 Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. 22 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 23 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 24 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 25 Patrimônio Líquido. 25.1 Capital social. 25.2 Reservas de capital. 25.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 25.4 Reservas de lucros. 25.5 Ações em tesouraria. 25.6 Prejuízos acumulados. 25.7 Dividendos. 25.8 Juros sobre o capital próprio. 26 Arrendamento mercantil. 26.1 Conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração e apresentação. 26.2 Transação de venda e leaseback. 27 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 28 Concessões. 28.1 Reconhecimento, mensuração e divulgação. 29 Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes. 30 Receitas de vendas de produtos e serviços. 30.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 30.2 Deduções das vendas. 31 Custo das mercadorias, dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 31.1 Custeio real por absorção. 31.2 Custeio direto (ou custeio variável). 31.3 Custo-padrão. 31.4 Custeio com base em atividades. 31.5 RKW. 31.6 Custos para tomada de decisões. 31.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 31.8 Estudo da relação custo versusvolume versuslucro. 32 Despesas e outros resultados das operações continuadas. 33 Transações entre partes relacionadas. 34 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 35 Correção integral das demonstrações contábeis. 36 Análise econômico-financeira. 36.1 Indicadores de liquidez. 36.2 Indicadores de rentabilidade. 36.3 Indicadores de lucratividade. 36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Indicadores de estrutura de capitais. 36.6 Análise vertical e horizontal. Contabilidade Pública: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2 Quantitativas. 5.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Execução orçamentária e financeira. 16 Conta Única do Tesouro Nacional. 17 Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 17.1 Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 18 Suprimento de Fundos. 19 MCASP 9ª edição. 20 Regime contábil. Legislação Tributária aplicada às contratações públicas: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições. 3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal. 3.1 Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ). 3.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. 4.2 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 5 Legislação aplicada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). 6 Noções básicas de obrigações acessórias. 6.1 Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), eSocial. 7 Metodologia de ensino de Contabilidade: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Contabilidade diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 8 Ensino globalizado e formação da cidadania. 9 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 10 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 11 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Contabilidade.

3.1.10 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DIREITO (CARGO 409): Direito Administrativo: 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo (cassação, anulação, revogação e convalidação). 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis.4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Lei nº 12.462/2011 (Regime diferenciado de contratações públicas). 12.1.4 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Legislação: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB); Lei nº 9.424/1996 (Lei do Fundef); Lei nº 10.172/2001 (Lei do PNE); Lei nº 11.494/2007 (Lei do Fundeb); Lei nº 11.788/2008 (Lei do estágio); Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do PDE). Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado Federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e Territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais e servidores públicos. L6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização, competências e Conselho Nacional de Justiça. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público e advocacia pública. 9.2 Defensoria pública. Direito Processual do Trabalho: 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução. 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado – impugnação do exequente. 5 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 5.1 Súmulas e orientações jurisprudenciais. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 7 Competência da justiça do trabalho. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 12 Dissídios coletivos. Direito Previdenciário: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário de contribuição. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário de benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. 4 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 6 Previdência complementar. Direito Civil: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral. 12 Lei nº 8.078/1990. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor. 13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 13.1 Disposições preliminares. 13.2 Direitos fundamentais. 14 Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos). Direito Processual Civil: 1 Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10 Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias. 1.21.2 Mandado de segurança. 1.21.3 Ação popular. 1.21.4 Ação civil pública. 1.21.5 Ação de improbidade administrativa. 1.21.6 Reclamação constitucional. 1.22 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 1.22.1 Procedimentos. 1.23 Jurisprudência dos tribunais superiores. 2 Metodologia de ensino de Direito: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Direito diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 3 Ensino globalizado e formação da cidadania. 4 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 5 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 6 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Direito.

3.1.11 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA (CARGO 410): 1 Histórico da Educação Física. 2 Educação Física enquanto linguagem. 3 Construindo competências e habilidades em Educação Física. 4 Avaliação em Educação Física. 5 Educação Física e sociedade. 6 Fundamentos didático-pedagógicos da Educação Física. 7 Atividade física e saúde. 8 Crescimento e desenvolvimento. 9 Aspectos da aprendizagem motora. 10 Aspectos sócio-históricos da Educação Física. 11 Política educacional e Educação Física. 12 Cultura e Educação Física. 13 Aspectos da competição e cooperação no cenário escolar. 14 Práticas Corporais. 15 Cultura corporal e cultura corporal do movimento. 16 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Educação Física no Ensino Fundamental e Médio e para a área de Linguagens e suas tecnologias no Ensino Médio. 17 Competências e Habilidades da BNCC para Educação Física. 18 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Educação Física.

3.1.12 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ELETRÔNICA (CARGO 411): 1 Eletrônica analógica. 2 Eletrônica digital. 3 Circuitos elétricos e de potência. 4 Conversão eletromecânica de energia. 5 Máquinas elétricas: transformadores e máquinas rotativas, máquina síncrona, motor de indução e máquina de corrente contínua. 6 Transmissão e distribuição de energia elétrica. 7 Análise de sistemas elétricos. 8 Acionamentos e controles elétricos. 9 Equipamentos elétricos. 10 Eletrônica analógica e digital. 11 Eletrônica de potência. 12 Controle linear, não linear e digital. 13 Sistemas lineares, não lineares e digitais. 14 Instrumentação e técnicas de medidas. 15 Microprocessadores e microcomputadores. 16 Comunicação analógica e digital. 17 Software. 18 Metodologia de ensino de Eletrônica: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Eletrônica diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 19 Ensino globalizado e formação da cidadania. 20 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 21 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 22 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Eletrônica.

3.1.13 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ELETROTÉCNICA (CARGO 412): Conceitos Básicos. 1.1 Tensão; corrente; potência elétrica; energia; e rendimento.1.2 Elementos e Leis de Circuitos Elétricos: Lei de Ohm e Leis de Kirchhoff. 1.3 Circuitos de Corrente Contínua (CC): resolução de circuitos resistivos. 2 Circuitos de Corrente Alternada (CA) em regime permanente senoidal: tensões e correntes senoidais de mesma frequência; valor de pico, médio e eficaz; representação por fasores; Leis de Kirchhoff; equações e elementos do circuito na forma fasorial; diagrama fasorial; conceito de impedância e admitância; e métodos de resolução de circuitos CA, usando impedância e admitância. 3 Potência em Circuitos CA: potência ativa, reativa, aparente e complexa; fator de potência; ajuste do fator de potência. 4 Circuitos Trifásicos: sequência de fases; ligações de geradores e cargas em triângulo e estrela; tensões e correntes de fase e de linha; métodos de resolução de circuitos trifásicos equilibrados e desequilibrados; e potências trifásicas em função de grandezas de linha. 5 Transformadores e autotransformadores monofásicos e trifásicos, associação de transformadores e aplicações. 6 Filtros passivos e ativos: análise da resposta em frequência; diagrama de bode; ressonância série/paralelo; fator de escala; funções de transferência. 7 Instrumentos de medidas elétricas: princípios de funcionamento e utilização de instrumentos de medidas elétricas. 8 Análise avançada de circuitos: séries de Fourier; transformadas de Fourier; transformadas de Laplace; aplicações. 9 Equações: soluções de circuitos por métodos algébricos e matriciais. 9.1 Equacionamento de circuitos dinâmicos e solução por equações diferenciais. 9.2 Variáveis de estado. Circuitos no domínio do tempo e frequência. 9.3 Entradas(fontes): constante, degrau e impulso. 10 Circuitos de dois terminais: parâmetros, impedância, admitância, híbridos, transmissão e conexão de circuitos de dois terminais. 11 Metodologia de ensino de Eletrotécnica: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica o ensino integrado de Eletrotécnica diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 12 Ensino globalizado e a formação da cidadania. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 14 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 15 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Eletrotécnica.

3.1.14 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENFERMAGEM (CARGO 413): Lei do exercício Profissional: análise crítica.2 Código de Ética: análise crítica. 3 Epidemiologia e enfermagem. 4 Estatística e enfermagem. 5 Teorias em enfermagem. 6 Enfermeiro como líder e agente de mudança. 7 Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. 8 Administração dos serviços de enfermagem. 9 Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. 10 Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. 11 Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. 12 Administração de materiais e enfermagem. 13 Teorias administrativas e enfermagem. 14 Organização dos serviços de enfermagem. 15 Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. 16 Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. 17 Enfermagem e recursos humanos: recrutamento e seleção. 18 Enfermagem em equipe – dimensionamento de recursos humanos.19 Enfermagem, enfermeiro e tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. 20 Enfermagem na auditoria dos serviços e assistência. 21 Administração do processo de cuidar em Enfermagem. 22 Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão e programa de diabético. 23 Planejamento da assistência de enfermagem. 24 Processo de enfermagem: teoria e prática. 25 Consulta de enfermagem. 26 Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador .27 Participação do enfermeiro na CIPA. 28 Emergências clínicas e cirúrgicas e a assistência de enfermagem. 29 Primeiros socorros. 30 Assistência integral por meio do trabalho em equipe: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. 31 Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao autocuidado: promoção e prevenção da saúde. 32 Metodologia de ensino de Enfermagem: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Enfermagem diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 33 Ensino globalizado e formação da cidadania. 34 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 35 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 36 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Enfermagem.

3.1.15 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FARMÁCIA (CARGO 414): 1 Equipamentos utilizados em laboratório de manipulação de fármacos e operações gerais. 2 Preparação de soluções, reagentes e soluções volumétricas. 2.1 Diluição e mistura de soluções. 2.2 Padronização de soluções. 3 Cálculos e unidades utilizados na preparação de soluções. 4 Farmacopeias e formulários. 5 Farmacotécnica: formas farmacêuticas sólidas, semissólidas e líquidas de administração oral, parenteral, retal, tópica, oftálmica e vaginal. 6 Princípios de farmacocinética e farmacodinâmica. 7 Princípios e mecanismos de atuação de fármacos e mediadores químicos. 8 Farmacologia cardíaca, renal e da hipertensão. 9 Farmacologia do sistema nervoso central. 10 Fármacos usados no tratamento de parasitoses. 11 Fármacos que afetam a função gastrointestinal. 12 Fármacos utilizados nas afecções do aparelho respiratório. 13 Mecanismo de atuação de antimicrobianos, anti-inflamatórios, antineoplásicos e antivirais. 14 Manipulação de medicamentos e produção de antissépticos e desinfetantes. 15 Fundamentos da dispensação de medicamentos. 15.1 Doses e vias de administração. 16 Medicamentos genéricos, excepcionais e específicos. 17 Farmacologia da dor. 18 Abuso de drogas. 19 Interações medicamentosas. 20 Neurotransmissão colinérgica e adrenérgica. 21 Insulina e fármacos hipoglicemiantes orais. 22 Vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis. 23 Noções básicas de toxicologia e toxicologia de medicamentos. 24 Farmacoepidemiologia: ensaios clínicos de fase I a IV. 25 Ciclos da assistência farmacêutica. 26 Inspeção de indústrias farmacêuticas. 27 Política Nacional de Medicamentos. 28 Legislação farmacêutica. 28.1 Lei nº 5.991/1973, Resolução nº 328/1999 do Conselho Federal de Farmácia, Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde e Lei nº 6.437/1977. 29 Princípios básicos para controle de estoque. 29.1 Avaliação, previsão, custo e níveis de estoque. 30 Farmacovigilância e hemovigilância. 31 Probabilidade e estatística. 31.1 Estatística aplicada. 32 Controle de qualidade físico-químico e microbiológico de medicamentos alopáticos, saneantes e biológicos. 32.1 Garantia de qualidade aplicada à indústria farmacêutica. 32.2 Boas práticas de fabricação (Cgmp) aplicadas à indústria farmacêutica. 33 Planejamento estratégico. 33.1 Planejamento e controle de produção. 33.2 Logística. 33.3 Gestão de erros, desvios e não conformidades. 33.4 Gestão de equipamentos. 33.5 Controle de mudanças. 33.6 Padronização de procedimentos. 33.7 Gestão de fornecedores. 33.8 Cadeia cliente-fornecedor. 34 Controle de infecção hospitalar. 35 Metodologia de ensino de Farmácia: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Farmácia diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 36 Ensino globalizado e formação da cidadania. 37 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 38 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 39 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Farmácia.

3.1.16 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA (CARGO 415): 1 A emergência da filosofia grega. 1.1 Filosofia e cidade. 1.2 Filosofia e democracia. 1.3 Filosofia e universalização da palavra. 1.4 Filosofia, verdade e argumentação. 2 Filosofia e os conhecimentos tradicionais (narrativas/mitos). 2.1 Filosofia e a consciência cotidiana. 2.2 Filosofia, arte e ciências. 3 Filosofia e ação. 3.1 Moral, ética e política. 3.2 Filosofia, ética e felicidade (Platão, Aristóteles, Agostinho de Hipona e Spinoza). 3.3 Ética, autonomia da razão e dignidade (Kant). 3.4 Crítica e genealogia da moral (Nietzsche). 3..4.1 Contextualização histórica dessas questões e principais argumentos. 4 Filosofia e conhecimento científico. 4.1 Racionalismo (Descartes) e empirismo (Bacon). 4.2 Filosofia e crítica da técnica (Heidegger, Benjamin). 4.3 Contextualização histórica dessas questões e principais argumentos. 5 Filosofia e experiência estética. 5.1 Arte e absoluto (Hegel), arte e afirmação da vida (Nietzsche). 5.2 Arte e sentido (Heidegger e Gadamer). 5.3 Arte e capitalismo (Benjamin, Adorno e Horkheimer). 5.3.1 Contextualização histórica dessas questões e principais argumentos. 6 Reflexões acerca do ensino de Filosofia no Ensino Médio. 6.1 Ensino de Filosofia e interdisciplinaridade. 6.2 Estratégias didáticas e seleção de conteúdos. 7 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Filosofia no Ensino Médio e para a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Ensino Médio. 8 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Filosofia.

3.1.17 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FÍSICA (CARGO 416): 1 História e Evolução das ideias da Física: cosmologia antiga; a física de Aristóteles; origens da mecânica. 2 Mecânica: cinemática escalar e vetorial; movimento circular; leis de Newton e suas aplicações; trabalho; potência; energia, conservação e suas transformações, impulso; quantidade de movimento, conservação da quantidade de movimento; gravitação universal; estática dos corpos rígidos; estática dos fluidos; princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin. 3 Termodinâmica: calor e temperatura; temperatura e dilatação térmica; calor específico; trocas de calor; mudança de fase e diagramas de fases; propagação do calor; teoria cinética dos gases; energia interna; lei de Joule; transformações gasosas; leis da termodinâmica: entropia e entalpia; máquinas térmicas; ciclo de Carnot. 4 Eletromagnetismo: introdução à eletricidade; campo elétrico; lei de Gauss; potencial elétrico; corrente elétrica; potência elétrica e resistores; circuitos elétricos; campo magnético; lei de Ampère; lei de Faraday; propriedades elétricas e magnéticas dos materiais. 5 Ondulatória: movimento harmônico simples; oscilações livres, amortecidas e forçadas; ondas; ondas sonoras e eletromagnéticas; frequências naturais e ressonância. 6 Óptica Geométrica: reflexão e refração da luz; instrumentos ópticos – características e aplicações. 7 Óptica Física: interferência; difração; polarização. 8 Ensino de Física: conhecimento científico e habilidade didática no ensino de Física. A construção do conhecimento no ensino da Física: abordagens metodológicas. Recursos didáticos no ensino de Física (utilizados em sala de aula e laboratório, incluindo conhecimentos básicos de técnicas, materiais e normas de segurança laboratoriais). 9 Avaliação de aprendizagem aplicada ao conhecimento da física. 10 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Física no Ensino médio e para a área de Ciências da Natureza e suas tecnologias no Ensino Médio. 11 Competências e Habilidades da BNCC para Física. 12 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Física.

3.1.18 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FISIOTERAPIA (CARGO 417): 1 Fisioterapia geral (efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral). 2 Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. 3 Fisioterapia em neurologia. 4 Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. 5 Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. 6 Fisioterapia em doenças cardiovasculares. 7 Amputação: próteses e órteses; e mastectomias. 8 Fisioterapia em pneumologia, fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasometria arterial; insuficiência respiratória aguda e crônica; infecção do aparelho respiratório; avaliação fisioterápica de paciente crítico; e ventilação mecânica (vias aéreas artificiais, indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica e desmame da ventilação mecânica). 9.Fisioterapia na saúde do trabalhador: ergonomia; doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho; e práticas preventivas no ambiente de trabalho. 10 Assistência fisioterapêutica domiciliar. 11 Metodologia de ensino da fisioterapia: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado da fisioterapia diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 12 Ensino globalizado e formação da cidadania. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 14 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 15 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Fisioterapia.

3.1.19 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GASTRONOMIA (CARGO 418): 1 Antropologia da alimentação. 2 Higiene e segurança dos alimentos. 4 Nutrição básica e cozinha profissional. 5 Preparo prévio de alimentos. 6 Culinária brasileira regional. 7 Gastronomia saudável e sustentável. 8 Gerência de cozinhas. 9 Mercado cultural, formatos de captação e parcerias. 10 Técnicas de cozinha. 11 Cozinha asiática. 12 Cozinha mediterrânea. 13 Ervas, especiarias e molhos. 14 Fundamentos de panificação e confeitaria. 15 Panificação e confeitaria. 16 Cozinha contemporânea e tendências. 17 Cozinha regional francesa. 18 Cultura gastronômica francesa. 19 Enologia, aperitivos e drinks. 20 Experiências gastronômicas e de hospedagem. 21 Departamento de alimentos e bebidas na hotelaria. 22 Aproveitamento integral de alimentos. 23 Boas Práticas e Controles Operacionais Essenciais para Serviços de Alimentação: NBR 15635. 24 Boas Práticas para Serviços de Alimentação e Distribuição. 25 Boas Práticas para Serviços de Alimentação (PSG). 26 Congelamento de alimentos. 27 Controle de estoques de alimentos e bebidas. 28 Sustentabilidade aplicada à cozinha. 29 Planejamento e gestão de cardápios. 30 Transtornos alimentares. 31 Metodologia de ensino de Gastronomia: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Gastronomia diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 32 Ensino globalizado e formação da cidadania. 33 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 34 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 35 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Gastronomia.

3.1.20 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA (CARGO 419): 1 Concepções do pensamento geográfico e sua influência no ensino da Geografia. 1.1 Sociedade, lugar e paisagem no ensino da Geografia. 1.2 Currículo: cultura e territorialidade no ensino da Geografia. 1.3 34 Novas abordagens teóricas e metodológicas no ensino da Geografia. 1.4 Novas tecnologias de comunicação e informação no ensino da Geografia. 1.5 Aspectos avaliativos no Ensino da Geografia. 2 Geopolítica e Econômica. 2.1 O espaço como produto do ser humano. 2.2 Capitalismo. 2.3 Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 2.4 Economia do pós-guerra. 2.5 O Brasil, a nova ordem mundial e a globalização. 2.6 O comércio internacional. 2.7 O Mercosul. 2.8 A economia mundial e do Brasil. 2.9 O problema da dívida externa. 2.10 Energia e transporte. 2.11 A agropecuária. 2.12 O comércio. 2.13 A indústria. 2.14 Os serviços. 2.15 As relações de trabalho. 2.16 As desigualdades sociais e a exploração humana. 2.17 A revolução técnico-científica. 3 Geografia da população. 3.1 A população e as formas de ocupação do espaço. 3.2 Os contrastes regionais do Brasil. 3.1 Urbanização e metropolização. 4 Ecologia. 4.1 Ecossistemas naturais. 4.2 Impactos ambientais. 4.3 Recursos naturais e devastação histórica. 4.4 Política ambiental. 5 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Geografia no Ensino Fundamental e Médio e para a área de Ciências Humanas e Socais Aplicadas no Ensino Médio. 6 Competências e Habilidades da BNCC para Geografia. 7 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Geografia.

3.1.21 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – HISTÓRIA (CARGO 420): 1 Concepções do pensamento histórico, a dinâmica historiográfica e sua influência no ensino da história. 1.1 Memória, oralidade e cotidiano no ensino de História. 1.2 Currículo: cultura, gênero, direitos humanos, meio ambiente, história local e diversidade étnico racial no ensino de História, novas abordagens teóricas e metodológicas no ensino de História. 1.3 Novas tecnologias de comunicação e informação no ensino de História. 1.4 Aspecto avaliativo no ensino de História. 2 História Natural e História Social. 2.1 O processo de humanização e a dinâmica da formação das sociedades humanas na Pré-história. 2.2 A Organização sociopolítica, econômica, cultural religiosa do Egito, Núbia, Kush, Ménroe, Napata, Mesopotâmia, Palestina, Fenícia, Pérsia, Grega e Romana, sua dinâmica, relações, rupturas e transformações. 3 A organização sociopolítica, econômica, cultural e religiosa da sociedade europeia do século V ao XV sua dinâmica, relações, rupturas e transformações. 4 Os reinos africanos no século V ao XV. 5 Dinâmica, relações, rupturas e transformações da sociedade europeia do século XV ao XVIII. 6 Dinâmica, relações, rupturas e transformações da sociedade europeia, americana, africana e asiática do século XVIII a contemporaneidade. 7 Dinâmica, relações, rupturas e transformações da organização sociopolítica, econômica e cultural no Brasil Colonial. 7.1 Escravidão e resistência negra e indígena no Brasil Colonial. 7.2 As tecnologias de agricultura, de beneficiamento de cultivo, de mineração e de edificações trazidas pelos escravizados, bem como a produção científica, artística (artes plásticas, literatura, música, dança, teatro) e política. 7.3 Cultura e religiosidade africana e indígena no Brasil Colonial. 7.4 Movimento de independência no Brasil Colonial. 7.5 Organização sociopolítica, econômica e cultural no Império: 1º e 2º Reinado. 7.6 As revoluções sociais: Cabanagem, Balaiada, Farroupilha, Sabinada, Revolta dos Malês, Quebra Quilo; Abolição e Movimento Republicano no Brasil. 8 Dinâmica, relações, rupturas e transformações da organização sociopolítica, econômica e cultural no Brasil na República. 9 História de Pernambuco em diferentes períodos e sua relação com acontecimentos da história nacional e mundial. 10 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de História no Ensino Fundamental e Médio e para a área de Ciências Humanas e Socais Aplicadas no Ensino Médio. 11 Competências e Habilidades da BNCC para História. 12 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de História.

3.1.22 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFORMÁTICA (CARGO 421): 1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. 1.4 Princípios de sistemas operacionais. 1.5 Características dos principais processadores do mercado. 1.6 Aplicações de informática e microinformática. 1.7 Ambiente Windows e Linux. 2 Desenvolvimento de sistemas. 2.1 Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. 2.2 Programação orientada a objetos. 2.3 Padrões de projeto. 2.4 Arquitetura MVC. 3 Bancos de dados. 3.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 3.2 Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD). 3.3 Linguagens de definição e manipulação de dados. 3.4 Linguagens de consulta (query language) – SQL, conceitos e comandos SQL SERVER e DB2. 3.5 Bancos de dados textuais. 4 Linguagens de programação. 4.1 Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2 Funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo. 4.4 Programação Java: arquitetura J2EE. 4.5 Portais corporativos: conceitos básicos e aplicações, portlets e RSS. 5 Redes de computadores. 5.1 Fundamentos de comunicação de dados. 5.2 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores). 5.3 Estações e servidores. 5.4 Tecnologias de redes locais e de longa distância. 5.5 Arquitetura, protocolos e serviços de redes de comunicação. 5.6 Arquitetura TCP/IP. 5.7 Arquitetura cliente-servidor. 5.8 Conceitos de internet e intranet. 6 Metodologia de ensino de informática: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula, organização didático-pedagógica e o ensino integrado de informática diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 7 Metodologia de ensino de Informática: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Informática diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 8 Ensino globalizado e formação da cidadania. 9 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 10 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 11Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Informática.

3.1.23 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/ALEMÃO (CARGO 422): 1 Semantische und syntaktische Aspekte der deutschen Sprache. 1.1 Der Satzbau. 1.2 Antwort auf Ja- /Nein-Fragen. 1.3 Die Position des Verbs und seine. 1.4 Komplementsätze. 1.5 Pronomen. 1.6 Die Bildung des Substantivs. 1.7 Groß -und Kleinschreibung. 1.8 Grammatikalische Zusätze in der deutschen Sprache. 1.9 Die 4 Fälle (Satzintegration von Koordinationen und Apposition in der Nachfeldstellung). 1.10 Deklination der Pronomen und Substantive. 1.11 Die nDeklination. 1.12 Satzklammer. 1.13 Konnektoren. 1.14 Komplexer Satzbau. 1.15 Artikel (bestimmt, unbestimmt, Negation, Possessiv und Frageartikel). 1.16 Adjektive und Adverbien und deren Bildung und Position im Satz. 1.17 Präpositionen. 1.18 Aussprache und phonologische Aspekte der deutschen Sprache. 1.19 Doppelkonsonanten und vorherige Vokale, Diphtonge, der S-Laut, zusammengesetzte Konsonanten, der st-Laut und der sp-Laut. 2 Metodologia de ensino da Língua Alemã: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado da Língua Alemã diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 2.1 Ensino globalizado e formação da cidadania. 3 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de alemão.

3.1.24 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/ESPANHOL (CARGO 423): 1 Morfologia: el artículo; el nombre: género, heterogenéricos em relación al portugués, número; el adjetivo: género, número, formas apocopadas, grados de comparación; el pronombre: personal, demostrativo, posesivo, indefinido, relativo; el verbo: conjugación (verbos regulares e irregulares), formas no personales, formas personales (uso de los diferentes tiempos y modos), perífrasis verbales, forma pasiva; el adverbio: formas apocopadas; la preposición; la conjunción. 2 Silabeo. 3 Acentuación. 4 Heterotónicos y heterosemánticos em relación al portugués. 5 Sintaxis: oraciones compuestas: cordinadas, subordinadas; el estilo indirecto. 6 Interpretación de textos. 7 Metodologia de ensino da Língua Espanhola: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado da Língua Espanhola diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 8 Ensino globalizado e formação da cidadania. 9 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de espanhol.

3.1.25 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/FRANCÊS (CARGO 424): 1 Compréhension de texte. 2 Les éléments du discours. 3 La phrase simple: structures de la frase simple affirmative, fonctions essentielles et accessoires; structures de la frase négative, exclamative et interrogative. 4 La phrase complexe: la juxtaposition, la coordination et la subordination. 5 Les parties du discours. 6 Le nom: genre, nombre et fonctions. 7 L-adjectif qualificatif: genre, nombre, accord, degré, fonctions et place. 8 La détermination: l-article, formes et emplois; les pronoms personnels: formes, emplois et place; les adjectifs et les pronoms démonstratifs, possessifs et indéfinis: fonctions et emplois; les pronoms et les adjectifs interrogatifs et relatifs: fonctions et emplois; les adjectives numéraux. 9 Le système verbal: les conjugaisons; les constructions: les verbes transitifs et intransitifs, actifs et passifs, pronominaux et nonpronominaux, impersonnels; les modes et les temps: valeurs et emplois; l-accord du verbe; la concordance des temps. 10 Les mots invariables: les prépositions et les conjonctions, emplois; les adverbes, emplois, fonctions et place. 11 Metodologia de ensino da Língua Francesa: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado da Língua Francesa diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 12 Ensino globalizado e formação da cidadania. 13 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de francês.

3.1.26 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/INGLÊS (CARGO 425): 1 Semantic aspects of the language. 2 Syntactic aspects of the language concerning the following items: the simple sentence; adjuncts; disjuncts, conjuncts; coordination and apposition; sentence connection; the complex sentence; the verb and its complementation; the complex noun phrase; word formation. 3 Morphological aspects of the language concerning the following items: verbs and the verb phrase; nouns, pronouns, articles and determiners; adjectives and adverbs; prepositions and prepositional phrases. 4 Phonetic/phonological aspects of the language concerning: segmental features: English vocalic and consonantal systems. 5 Reading Comprehension. 6 Metodologia de ensino da Língua Inglesa: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didáticopedagógica e o ensino integrado da Língua Inglesa frente às exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 8 Avaliação formativa no ensino e aprendizagem da Língua Inglesa na educação básica. 9 Objetivos da aprendizagem do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Língua Inglesa no Ensino Fundamental e no Ensino Médio e para a área de Linguagens e suas Tecnologias no Ensino Médio. 10 Objetivos da aprendizagem do Currículo em Movimento do Distrito Federal. 11 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de inglês.

3.1.27 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/JAPONÊS (CARGO 426): 1 A Língua Japonesa: sua posição no mundo; características do ponto de vista da linguística contrastiva; e características do ponto de vista da sociolinguística. 2 Descrição da Língua Japonesa. 2.1 Fonética e fonologia: fonemas e alofones; vogais; consoantes; semivogais; sílaba; e mora. 2.1.1 Vogais longas, consoantes geminadas, sons palatalizados, acento, ritmo e entonação. 2.2 Sistema ortográfico e sua evolução. 2.2.1 Escrita ideográfica: origem e formação do kanji. 2.2.2 Leituras on e kun. 2.2.3 As partes componentes e os kanji fundamentais. 2.2.4 Escrita fonográfica. 2.2.4.1 Origem e evolução de hiragana e katakana. 2.2.5 O uso dos três sistemas de escrita. 2.2.6 Pontuação. 2.2.7 Escrita na posição vertical e na posição horizontal. 2.3 Morfologia e sintaxe. 2.3.1 Identificação dos constituintes da frase. 2.3.2 Estruturas de coordenação e de subordinação (orações adjetivas). 2.3.3 Tipos de predicados. 2.3.4 Frases afirmativas, interrogativas e negativas. 2.3.5 Auxiliares modais flexíveis. 2.3.6 Auxiliares temporais. 2.3.7 Partículas pospositivas de caso e marcadoras de tópicos frasais. 2.3.8 Conectivos. 2.3.9 Verbos de existência, transitivos diretos e intransitivos (deslocamento, ação, impessoais). 2.3.10 Pronomes pessoais e demonstrativos. 2.3.11 Dêiticos. 2.3.12 Adjetivos I e NA: flexão (afirmativa, negativa, passado); função sintática; e posição na frase. 2.3.13 Numerais e sufixos de contagem. 3 Verbos de atividade mental. 4 Verbos seguidos de auxiliares modais de volição. 5 Verbos seguidos de auxiliares modais de desejo. 6 Verbos seguidos de auxiliares modais de julgamento. 7 Auxiliar modal de informação indireta. 8 Verbos possuidores de pares transitivo/intransitivo. 9 Partículas marcadoras de matéria-prima, material ou ingrediente. 10 Oração nominalizada com função explicativa. 11 Os aspectos verbais: durativo; permansivo; e conclusivo. 12 Metodologia de ensino da Língua Japonesa: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado da Língua Japonesa diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 13 Ensino globalizado e formação da cidadania. 14 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de japonês.

3.1.28 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LETRAS LIBRAS (CARGO 427): 1 Fundamentos e princípios da educação inclusiva. 1.1 Legislação educacional. 1.2 Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência. 1.3 Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. 1.4. Decreto nº 7.611/2011 (dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado e dá outras providências). 1.5 Inclusão escolar de alunos surdos. 1.6 Lei nº 10.098/2000 e suas alterações (Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida). 1.7 Lei nº 10.436/2002 (Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS). 1.8 Decreto nº 5.626/2005 (regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e o art. 18 da Lei nº 10.098/2000). 1.9 Decreto nº 6.949/2009 (promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007). 2 Estrutura linguística da LIBRAS. 3 Gramática da LIBRAS. 4 Educação bilíngue para surdos. 5 LIBRAS e Língua Portuguesa. 6 Aquisição da LIBRAS pela criança surda. 7 História da educação de surdos. 8 O intérprete e o código de ética. 9 Atuação do intérprete de LIBRAS/Língua Portuguesa no campo educacional. 10 Lei nº 12.319/2010 (regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS). 11 Representação e alteridade da pessoa com deficiência na sociedade. 12 Concepção clínico-patológica e socioantropológica sobre a surdez. 13 Identidade, cultura e comunidade surda. 14 Surdocegueira. 15 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Libras.

3.1.29 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LÍNGUA PORTUGUESA (CARGO 428): 1 Fonologia: relação entre letra e fonema. 2 Separação de sílaba e translineação. 3 Acentuação gráfica e tônica. 4 Ortografia e pontuação. 5 Morfologia. 5.1 Estrutura de palavras. 5.2 Processo de formação de palavras. 5.3 Classes gramaticais de palavras. 6 Sintaxe. 6.1 Frase, oração e período. 7 Tipos de períodos. 7.1 Período simples e composto. 8 Análise morfossintática de período simples. 9 Análise de período composto por coordenação. 10 Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). 11 Sintaxe de concordância verbal e nominal. 12 Sintaxe de regência verbal e nominal. 13 Colocação pronominal. 14 Semântica. 14.1 Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e ambiguidade. 15 Linguagem. 15.1 Funções da linguagem. 15.2 Denotação e conotação. 15.3 Figuras de linguagem. 15.4 Níveis de linguagem. 16 Coesão e coerência. 17 Tipologia textual e gênero textual. 17.1 Narração, descrição, dissertação, carta (argumentativa, familiar, comercial, convite etc.). 18 Noções de estilística. 19 Teoria literária. 19.1 Conceito de literatura, teoria dos gêneros literários, estilos de época e movimentos literários. 20 Literatura brasileira. 21 Literatura colonial e o Barroco. 22 Arcadismo. 23 Romantismo. 24 Realismo. 25 Naturalismo e Parnasianismo. 26 Simbolismo e pré-Modernismo. 27 Modernismo e tendências contemporâneas. 28 Metodologia de ensino da Língua Portuguesa: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado da Língua Portuguesa diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 29 Ensino globalizado e formação da cidadania. 30 Semiótica, multiletramento e multimodalidade. 31 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental e no Ensino Médio e para a área de Linguagens e suas Tecnologias no Ensino Médio. 32 Competências e habilidades propostas pela BNCC para a disciplina de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental. 33 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Língua Portuguesa.

3.1.30 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA (CARGO 429): 1 Números. 1.1 Propriedades e operações fundamentais com números inteiros, racionais, irracionais e reais. 2 Funções. 2.1 Igualdade de funções. 2.2 Determinação do domínio de uma função. 2.3 Funções injetivas, sobrejetivas e bijetivas. 2.4 Função inversa. 2.5 Composição de funções. 2.6 Funções crescentes, decrescentes, pares e ímpares; os zeros e o sinal de uma função. 2.7 Funções lineares, funções do 2º grau, funções modulares, funções polinomiais, logarítmicas e exponenciais. 3 Equações e inequações. 4 Geometrias plana, espacial e analítica. 5 Trigonometria do triângulo retângulo, estudo do seno, cosseno e tangente. 6 Sequências. 6.1 Sequências de Fibonacci, sequências numéricas. 6.2 Progressões aritmética e geométrica. 7 Matrizes. 7.1 Determinantes. 7.2 Sistemas lineares. 7.3 Análise combinatória. 7.4 Binômio de Newton. 8 Noções de estatística. 8.1 Medidas de tendência central. 8.2 Medidas de dispersão, distribuição de frequência. 8.3 Gráficos. 8.4 Tabelas. 9 Matemática financeira. 9.1 Proporção, porcentagem, juros e taxas de juros, juro simples e juro composto, sistemas de capitalização, descontos simples, desconto racional, desconto bancário. 9.2 Taxa efetiva, equivalência de capitais. 10 Cálculo de probabilidade. 11 Números complexos. 12 Noções de história da Matemática. 13 Avaliação e educação matemática. 13.1 Formas e instrumentos. 14 Ensino de Matemática. 15 Competências e habilidades propostas pela BNCC para a disciplina de Matemática do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. 16 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular Matemática no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. 16. Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de matemática.

3.1.31 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA (CARGOS 430 ATÉ 458): 1 Acústica musical e organologia: geração e propriedades do som; série harmônica; propagação do som; velocidade do som; cordas, tubos e lâminas sonoros; e classificação dos instrumentos musicais. 2 Teoria da música. 2.1 Compasso: definição; classificação; regras de grafia; articulação e sinais de repetição; intervalos; e elementos de harmonia. 2.2 Escalas: modos eclesiásticos; tonalidade; ornamentos, graus tonais e modais; acordes de 3, 4 e 5 sons; cadências; funções tonais e modais; e sistema anglo-americano de representação gráfica utilizado na música popular (cifras). 3 Estética, história da música e análise musical: características estéticomusicais dos diferentes períodos da história da música, por meio da análise musical (antiga, medieval, renascentista, do século XVII ao século XX, contemporânea e fraseologia musical). 4 Músicas popular e folclórica: correntes da produção musical popular brasileira; cultura popular; e contextos socioantropológicos que a geraram. 5 Educação musical: escolas e tendências surgidas neste século; atividades musicais na escola de ensino fundamental e ensino médio; e fisiologia da voz. 6 Metodologia de ensino da música: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado da música diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 6.1 Ensino globalizado e formação da cidadania. 7 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de música.

3.1.32 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NUTRIÇÃO (CARGO 459): 1 Nutrição básica. 1.1 Nutrientes: conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. 1.2 Aspectos clínicos da carência e do excesso. 1.3 Dietas não convencionais. 1.4 Aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. 1.5 Nutrição e fibras. 1.6 Utilização de tabelas de alimentos. 1.7 Alimentação nas diferentes fases e momentos biológicos. 2 Educação nutricional. 2.1 Conceito, importância, princípios e objetivos da educação nutricional. 2.2 Papel que desempenha a educação nutricional nos hábitos alimentares. 2.3 Aplicação de meios e técnicas do processo educativo. 2.4 Desenvolvimento e avaliação de atividades educativas em nutrição. 3 Avaliação nutricional. 3.1 Métodos diretos e indiretos de avaliação nutricional. 3.2 Técnicas de medição. 3.3 Avaliação do estado e da situação nutricional da população. 4 Técnica dietética. 4.1 Alimentos: conceito, classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, caracteres organoléticos. 4.2 Seleção e preparo dos alimentos. 4.3 Planejamento, execução e avaliação de cardápios. 5 Higiene de alimentos. 5.1 Análise microbiológica, toxicológica dos alimentos. 5.2 Fontes de contaminação. 5.3 Fatores extrínsecos e intrínsecos que condicionam o desenvolvimento de microrganismos no alimento. 5.4 Modificações físicas, químicas e biológicas dos alimentos. 5.5 Enfermidades transmitidas pelos alimentos. 6 Nutrição e dietética. 6.1 Recomendações nutricionais. 6.2 Função social dos alimentos. 6.3 Atividade física e alimentação. 6.4 Alimentação vegetariana e suas implicações nutricionais. 7 Tecnologia de alimentos. 7.1 Operações unitárias. 7.2 Conservação de alimentos. 7.3 Embalagem em alimentos. 7.4 Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. 7.5 Análise sensorial. 8 Nutrição em saúde pública. 8.1 Análise dos distúrbios nutricionais como problemas de saúde pública. 8.2 Problemas nutricionais em populações em desenvolvimento. 9 Dietoterapia. 9.1 Abordagem ao paciente hospitalizado. 9.2 Generalidades, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades. 9.3 Exames laboratoriais: importância e interpretação. 9.4 Suporte nutricional enteral e parenteral. 10 Bromatologia. 10.1 Aditivos alimentares. 10.2 Condimentos. 10.3 Pigmentos. 10.4 Estudo químicobromatológico dos alimentos: proteínas, lipídios e carboidratos. 10.5 Vitaminas. 10.6 Minerais. 10.7 Bebidas. 10.8 Ética Profissional. 11 Metodologia de ensino de Nutrição: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Nutrição diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 12 Ensino globalizado e formação da cidadania. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 14 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 15 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Nutrição.

3.1.33 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ODONTOLOGIA (CARGO 460): 1 Exame da cavidade bucal. 2 Etiopatogenia da cárie-dental. 3 Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária.4 Preparo cavitário. 5 materiais odontológicos: forradores e restauradores. 6 Etiopatogenia da prevenção da doença periodontal. 7 Implante e suas indicações. 8 Princípios gerais de radiologia e interpretação radiográfica. 9 Cirurgia menor em odontologia. 10 Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. 11 Anestesia local em odontologia. 12 Exodontia: indicações, contraindicações e tratamento dos acidentes e das complicações. 13 Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. 14 Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. 15 Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. 16 Normas de biossegurança. 17 Odontopediatria: diagnóstico, plano de tratamento e procedimentos em clínica odontológica infantil. 18 Odontologia estética. 19 Polpa dental. 20 Odontologia preventiva e saúde pública. 21 Prótese bucomaxilofacial. 22 Metodologia de ensino de Odontologia: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Odontologia diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 23 Ensino globalizado e formação da cidadania. 24 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 25 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância.26 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Odontologia.

3.1.34 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PSICOLOGIA (CARGO 461): 1 Teorias da psicologia do desenvolvimento humano e suas implicações educacionais: epistemologia genética de Piaget, psicologia histórico-cultural de Vigotsky, teoria da psicogênese da pessoa de Wallon, contribuições da psicanálise para a educação, princípios básicos da análise do comportamento e psicologia do desenvolvimento adulto. 2 Processo de ensino e de aprendizagem. 2.1 Relação entre professor e aluno, relação entre desenvolvimento e educação, encontro entre subjetividade e educação no cotidiano da prática educativa, desenvolvimento atípico, segregação e exclusão. 3 Psicologia escolar: histórico, caracterização, interdisciplinaridade, perspectivas atuais e controvérsias da atuação em psicologia escolar. 4 Relação da Psicologia com a Educação. 4.1 Fracasso escolar, medicalização da educação e patologização das dificuldades do processo educativo. 4.2 Atuação em psicologia escolar: colaboração com o processo de ensino e de aprendizagem; trabalho junto aos professores e demais servidores; educação continuada e formação pessoal dos educadores; ação e intervenção junto à comunidade educativa; ampliação da abordagem das dificuldades no processo de escolarização; mapeamento e análise da instituição educativa; e contribuição para elaboração e implementação de políticas públicas de educação. 5 Complexidade e multideterminação do processo educativo. 6 Cultura, ideologia e instituição educativa. 7 Função e finalidade da escola. 8 Projeto político-pedagógico, gestão democrática e políticas públicas de educação. 9 Função humanizadora da educação. 10 Planejamento da ação educativa: objetivos, conteúdos e vivências; métodos, técnicas e estratégias de ensino e de aprendizagem; humanização no e do processo educativo; e multimídia educativa e processo de avaliação educacional. 11 Metodologia de projetos, interdisciplinaridade e globalização do conhecimento e análise de dificuldades e potencialidades no cotidiano escolar, em sua relação com a sociedade concreta. 12 Educação em e para os direitos humanos, cidadania e diversidade cultural. 13 Educação a distância: paradigmas, limites e possibilidades. 14 Universidade: conceito, histórico e função social. 15 Políticas públicas de educação superior e realidade brasileira. 16 Metodologia de ensino de Psicologia: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Psicologia diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 17 Ensino globalizado e formação da cidadania. 18 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 19 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 20 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Psicologia.

3.1.35 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – QUÍMICA (CARGO 462): 1 História da Química: a alquimia como precursora da ciência química. 1.1 Nascimento da Química moderna. 1.2 Química e sociedade. 2 O mundo e suas transformações: leis ponderais (Lavoisier, Proust, Dalton, Richter); leis das reações gasosas de Gay Lussac; hipótese de Avogadro, mole, molécula; cálculos estequiométricos; e natureza elétrica da matéria (os trabalhos de Faraday). 3 Ligações químicas: iônica, covalente, eletronegatividade, repulsão de pares eletrônicos, geometria molecular e teoria da ligação de valência. 4 Sólidos, líquidos e gases no universo da Química: evolução do conceito de matéria; características e propriedades; líquidos e sólidos ideais e ligações químicas nos sólidos e nos líquidos. 5 Sólidos, líquidos e gases reais. 5.1 Mudança de estado. 5.2 Diagrama de fase. 6 Soluções. 6.1 Misturas, tipos de solução, concentração e solubilidade. 6.2 Propriedades coligativas, eletrólitos e íons em solução aquosa. 7 O modelo atômico: evolução dos conceitos de átomo e propriedades dos átomos (eletronegatividade, afinidade eletrônica e suas dimensões). 8 Funções químicas e aplicações: ácidos, bases, sais, óxidos, reações em solução aquosa de ácido-base, precipitação e complexação, equilíbrio das soluções aquosas de ácido-base, dissociação, hidrólise, indicadores ácido-base de titulação, tampões e estequiometria de soluções. 9 A tabela periódica. 9.1 Histórico da tabela e sua construção. 9.2 O problema da classificação (metais, não metais e semimetais), gases nobres e química do carbono. 10 Cinética e equilíbrio químico: velocidades e mecanismos de reação; equação de velocidade, teoria de colisões, complexo ativado e catálise. 11 Química orgânica: princípios básicos da nomenclatura orgânica, funções orgânicas, reações e mecanismos de reação. 12 Ensino de Química: conhecimento científico e habilidade didática no ensino de Química. A construção do conhecimento no ensino da Química: abordagens metodológicas. 13 Recursos didáticos no ensino de Química (utilizados em sala de aula e em laboratório, incluindo conhecimentos básicos de técnicas, materiais e normas de segurança laboratoriais). 14 Avaliação de aprendizagem aplicada ao conhecimento químico. 15 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Química no Ensino Médio e para a área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias no Ensino Médio. 16 Competências e Habilidades da BNCC em Química. 17 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Química.

3.1.36 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – RADIOLOGIA (CARGO 463): 1 Normas de radioproteção. 2 Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. 3 Efeitos biológicos das radiações. 4 Exames radiológicos em contraste, gerais e especiais. 5 Operação de equipamentos em radiologia. 6 Câmara escura – manipulação de filmes, chassis, écrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. 7 Câmara clara – seleção de exames, identificação, exames gerais e especializados em radiologia. 8 Técnicas radiográficas em tomografia computadorizada. 8.1 Bases físicas e tecnológicas aplicadas à ressonância magnética. 8.2 Protocolos de exames em tomografia computadorizada e ressonância magnética. 9 Bases físicas e tecnológicas aplicadas à medicina nuclear. 9.1 Protocolos de exames de medicina nuclear. 9.2 Normas de radioproteção aplicadas à medicina nuclear. 10 Contaminação radioativa: fontes, prevenção e controle. 11 Processamento de imagens digitais. 11.1 Informática aplicada ao diagnóstico por imagem. 11.2 Processamento digital de imagens: ajustes para a qualidade das imagens. 11.3 Equipamentos utilizados no processamento de imagens digitais. 11.4 Técnicas de trabalho na produção de imagens digitais. 11.5 Protocolos de operação de equipamentos de aquisição de imagem. 12 Anatomia Humana. 12.1 Nomenclatura e terminologia anatômica. 12.2 Planos de delimitação do corpo e eixos. 12.3 Sistema esquelético, articulações e músculos. 12.4 Sistema neurológico. 12.5 Sistema cardiovascular. 12.6 Sistema linfático. 12.7 Sistema respiratório. 12.8 Sistema gastrointestinal. 12.9 Sistema renal. 12.10 Sistema reprodutor masculino e feminino. 12.11 Sistema endócrino. 12.12 Traumatologia. 13 Legislação radiológica e segurança no trabalho.

3.1.37 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SOCIOLOGIA (CARGO 464): 1 A constituição do saber sociológico. 1.1 A Sociologia como ciência. 1.2 Subjetividade e objetividade. 1.3 A questão metodológica nas ciências sociais e a pesquisa social. 2 Estrutura e organização social. 2.1 Estrutura da sociedade. 2.2 Instituições sociais. 2.3 Classes sociais, estratificação e desigualdade: Karl Marx e Max Weber. 2.4 Classe social na sociedade ocidental atual: classes e estilos de vida. 3 Problemas sociais contemporâneos. 3.1 As desigualdades sociais. 3.2 Exclusão social. 3.3 Preconceito e discriminação. 3.4 Movimentos sociais tradicionais e novos. 3.5 Gênero e envelhecimento. 3.6 Gênero e violência. 3.7 Cultura e consumo. 3.8 Violência e Estado. 3.9 Migrações. 3.10 Ética e cidadania. 3.11 Sociedade, trabalho e emprego, relações sociais e transformações do trabalho. 3.12 Os meios de comunicação e a questão ideológica. 3.13 O meio ambiente e o desenvolvimento tecnológico. 3.14 A globalização e os Estados nacionais. 3.15 Diversidade cultural e étnica. 3.16 Religião e sociedade. 4 Metodologia de ensino de Sociologia. 5 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Sociologia no Ensino Médio e para a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Ensino Médio. 6 Competências e Habilidades da BNCC em Sociologia. 7 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Sociologia.

3.1.38 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – TELECOMUNICAÇÕES(CARGO 465): 1 Legislação específica e fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro. 1.1 Concessão de serviços públicos. 1.2 Política nacional de telecomunicações. 1.3 Plano geral de outorgas. 1.4 Plano geral de universalização. 1.5 Plano geral de metas da qualidade. 1.6 Regulamento de serviços de telecomunicação. 1.7 Fundamentos e classificação de sistemas de telecomunicações. 2 Espectro eletromagnético. 3 Noções de técnicas de modulação, de multiplexação e de múltiplo acesso. 4 Noções de sistemas de comunicações. 4.1 Sistemas de radiodifusão. 4.1.1 Sistemas FM. 4.1.2 Sistemas AM. 4.1.3 Sistemas de televisão VHF/UHF. 4.2 Sistemas de telefonia fixa comutada. 4.3 Sistemas de telefonia móvel. 4.4 Sistemas via satélite. 4.5 Sistemas de comunicações ópticas. 4.6 Sistemas de micro-ondas. 4.7 Sistemas de televisão por assinatura. 5 Fundamentos de redes de comunicação. 6 Metodologia de ensino de telecomunicações: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado de telecomunicações diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 7 Ensino globalizado e formação da cidadania. 8 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 9 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 10 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Telecomunicações.

3.1.39 PEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL (CARGO 466): 1 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. 2 Currículo em Movimento da Educação Básica da SEEDF – cadernos (2014). 2.1. Pedagogia histórico-crítica. 2.2. Psicologia histórico-cultural. 2.3. Eixos transversais: educação para a diversidade, educação para a sustentabilidade e educação em e para os direitos humanos. 3 Educação Integral: concepções teórico-metodológicas. 3.1 Teoria crítica e pós-crítica. 4 Planejamento educacional: projeto político-pedagógico. 5 Avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala. Funções da avaliação: diagnóstica, somativa, classificatória e formativa. 6 Escolarização na socioeducação. 7 Organização do trabalho pedagógico e da gestão escolar: projeto político-pedagógico da escola e coordenação pedagógica na educação básica. 7.1 Orientação Pedagógica para elaboração do Projeto Político-Pedagógico na escola. 7.1. A orientação educacional e a construção do projeto político-pedagógico na escola: concepção, princípios e eixos norteadores. 7.2 Gestão educacional decorrente do projeto político-pedagógico. 7.2.1 Processo de planejamento: importância, dimensões, componentes e instrumentos. 8 Gestão Democrática – Lei 4.751/2012. 9 Origem, evolução e contextualização da orientação educacional no Brasil: conceituação, evolução histórica, fundamentos legais, pressupostos teóricos, o profissional de orientação educacional e a ética. 10 A orientação educacional como mediadora do sucesso na aprendizagem e da permanência do aluno na escola. 11 Meios para a apropriação crítica dos conhecimentos dos diversos campos disciplinares e transversais. 11.1 Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade. 11.2 Inclusão educacional, evasão escolar e estudo das causas fundamentais. 11.3 O problema da repetência e como vencê-la e as dificuldades de aprendizagem. 12 Psicologia do desenvolvimento: aspectos biopsicossociais da criança, do adolescente, da juventude, do adulto e do idoso. 13 Orientação Pedagógica da Orientação Educacional (2019). 14 Processos de transição escolar dos estudantes – Caderno Transição Escolar: Trajetórias na Educação Básica do Distrito Federal. 15 Cultura de paz e convivência escolar. 16 Projeto de vida 17 Comunicação não violenta. 18 Metodologias ativas. 19 Pedagogia da cooperação. 20 Pressupostos da educação inclusiva. 21 Prática da orientação educacional no processo de avaliação: limites e possibilidades para medir e avaliar, conceitos básicos. 21.1 Instrumentos de medida e avaliação como subsídios no trabalho de orientação educacional: observação, análise de cenário, entrevistas, questionário, testes sociométricos, testes vocacionais e projeto de pesquisa como caminho para elaboração de instrumentos de medida. 22 Perspectivas de atuação na área vocacional diante das características dos alunos das escolas brasileiras: trajetória da orientação vocacional, proposições teóricas e suas aplicações à prática da orientação e da visão crítica. 23 A orientação educacional e a construção de processos solidários e de engajamento normativo: o orientador educacional como mediador das relações escola-família-comunidade. 24 Conselho escolar e grêmio estudantil. 25 Alunos e pais representantes de turma e conselho de classe. 26 Plano de convivência escolar/mediação de conflitos no contexto escolar.

3.2 CARGOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO

3.2.1 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ADMINISTRAÇÃO (CARGO 467): Administração Geral: 1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (da clássica até a contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.3 Modelo da fundação nacional da qualidade. 4.4 Modelo de gespublica. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Processos e certificação ISO 9000:2000. 6.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta e fundacional. 7.2 Atos administrativos. 7.3 Requisição. 7.4 Regime dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença e aposentadoria. 8 Orçamento público. 8.1 Princípios orçamentários. 8.2 Diretrizes orçamentárias. 8.3 Processo orçamentário. 8.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 8.4.1 Normas legais aplicáveis. 8.5 SIOP e SIAFI. 8.6 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 8.7 Despesa pública: categorias e estágios. 8.8 Suprimento de fundos. 8.9 Restos a pagar. 8.10 Despesas de exercícios anteriores. 8.11 A conta única do Tesouro. 9 Licitação pública. 9.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 9.2 Pregão. 9.3 Contratos e compras. 9.4 Convênios e termos similares. 10 Ética no serviço público. 10.1 Comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho e prioridade em serviço.

3.2.2 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ARQUIVOLOGIA (CARGO 468): 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de arquivo, legislação arquivística. 3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gestão de documentos. 5.1 Implementação de programas de gestão de documentos. 6 Diagnóstico da situação arquivística e realidade arquivística brasileira. 7 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 8 Funções arquivísticas. 8.1 Criação de documentos. 8.2 Aquisição de documentos. 8.3 Classificação de documentos. 8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de documentos. 8.6 Descrição de documentos. 8.7 Preservação de documentos. 9 Análise tipológica dos documentos de arquivo. 10 Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 11 Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 11.1 Documentos digitais. 11.2 Requisitos. 11.3 Metadados. 12 Microfilmagem de documentos de arquivo.

3.2.3 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – BIBLIOTECONOMIA (CARGO 469): 1 Pesquisa. 1.1 Desenvolvimento de coleções. 1.2 Políticas de seleções e de aquisição. 1.3 Avaliação de coleções. 1.4 Fontes de informação. 2 Documentação e informação. 2.1 Documentação: conceitos e finalidades. 2.2 Biblioteconomia: conceitos e finalidades. 2.3 Preparação de guias de bibliotecas, centro de informações e de documentação. 3 Processos e técnicas de tratamento. 3.1 Catalogação descritiva (AACR2) de livros, artigos, CD-ROM e fitas. 3.2 Princípios. 3.3 Estrutura. 3.4 Normas técnicas de referência. 3.5 Classificação Decimal Universal (CDU). 3.6 Indexação de documentos. 3.7 Linguagem documentária, descritores, elaboração de tesauro e vocabulário controlado. 3.8 Organização e administração de bibliotecas e centros de documentação. 3.9 Preparação de índices. 4 Normas técnicas para a área de documentação. 4.1 Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 4.2 Referência bibliográfica (ABNT 6023). 4.3 Numeração progressiva (ABNT 6024). 4.4 Sumários (ABNT 6027). 4.5 Resumo (ABNT 6028). 4.6 Apresentação de livros (ABNT 6029). 4.7 Apresentação de citações (ABNT 10520). 4.8 Lombada de livro (ABNT 12225). 4.9 Método para análise de documentos (ABNT 12676). 4.10 Apresentação de trabalhos acadêmicos (ABNT 14724). 5 Serviço de referência. 5.1 Organização de serviço de alerta. 5.2 Disseminação seletiva da informação e marketingem bibliotecas. 5.3 Novas tecnologias: Internet, intranet e bibliotecas digitais (virtuais e eletrônicas). 5.4 Referência bibliográfica: conceituação, teoria, classificação e histórico. 5.5 Norma ABNT 6023. 5.6 Estratégias de busca de informação. 5.7 Recuperação de informação. 5.8 Planejamento e etapas de elaboração da busca. 5.9 Atendimento ao usuário. 5.10 Uso e acesso a bases de dados e fontes de informação on-line. 6 Automação. 6.1 US MARC. 6.2 Banco de dados. 6.3 Planejamento da automação de bibliotecas. 6.4 Sistemas informatizados nacionais e internacionais. 6.5 Informática para bibliotecas. 7 Controle e produção. 7.1 Noções de bibliometria. 7.2 Controle do acervo. 8 Estudo de usuário. 8.1 Métodos e abordagens. 8.2 Necessidades de informação. 9 Bibliotecas digitais. 9.1 Conceitos e definições. 9.2 Requisitos para implementação de bibliotecas digitais.

3.2.4 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – COMUNICAÇÃO SOCIAL (CARGO 470): 1 Teoria da comunicação. 1.1 Principais escolas e pensadores. 2 Técnicas de relações públicas. 3 Comunicação dirigida. 4 Públicos de uma instituição. 5 Assessoria de imprensa. 6 Release, presskite organização de entrevistas coletivas. 7 Notas oficiais. 8 Clipping. 9 Marketinginstitucional. 10 Pesquisas de opinião e de mercado. 10.1 Pesquisas qualitativas e quantitativas, amostragem, questionários, grupos de discussão e grupos focais. 11 Responsabilidade social, consumo sustentável e relações com a comunidade. 12 Planejamento de comunicação organizacional. 13 Interfaces entre as relações públicas e a administração da empresa. 14 Relações públicas e recursos humanos. 15 Instrumentos de comunicação interna. 16 Comunicação digital. 17 Relações com consumidores. 17.1 Serviços de atendimento ao consumidor. 17.2 Código de Defesa do Consumidor. 18 Comunicação pública. 19 Imagem institucional. 20 Cerimonial e protocolo. 21 Organização de eventos. 21.1 Mídias webe digitais. 21.2 Mídias sociais (redes sociais, blogs, podcasts, wikisetc.).

3.2.5 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – CONTABILIDADE (CARGO 471): Contabilidade Geral: 1 Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 2 Lei 11.638/2007, suas alterações e legislação complementar. 3 Lei 11.941/2009, suas alterações e legislação complementar. 4 Lei 12.249/2010, suas alterações e legislação complementar. 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC - por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010). 7 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e pelos pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 7.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 7.2 Balanço patrimonial. 7.3 Demonstração do resultado do exercício. 7.4 Demonstração do valor adicionado. 7.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 7.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 7.7 Demonstração do Resultado Abrangente. 8 Disponibilidades - caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 9 Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios contábeis. 10 Estoques: conceito e classificação. 10.1 Critérios de avaliação de estoques. 11 Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação. 11.1 Ajuste a valor presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 12 Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensuração e evidenciação. 12.1 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 13 Mensuração do valor justo. 13.1 Definição do valor justo. 13.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 13.3 Técnicas para avaliação do valor justo. 14 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 14.1 Goodwill. 15 Ativo Imobilizado: conceituação, classificação e conteúdo das contas. 15.1 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 15.2 Redução ao valor recuperável (impairment). 15.3 Depreciação, exaustão e amortização. 16 Ativos intangíveis: definição, reconhecimento e mensuração. 16.1 Impairment test: intangíveis com vida útil definida, indefinida e goodwill. 17 Passivo exigível: conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 18 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 19 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 20 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 21 Patrimônio Líquido. 21.1 Reservas de capital. 21.2 Ajustes de avaliação patrimonial. 21.3 Reservas de lucros. 21.4 Ações em tesouraria. 21.5 Prejuízos acumulados. 21.6 Dividendos. 22 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 23 Concessões: reconhecimento e mensuração. 24 Receitas de vendas de produtos e serviços. 24.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 24.2 Deduções das vendas. 25 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 25.1 Custeio real por absorção. 25.2 Custeio direto (ou custeio variável). 25.3 Custo-padrão. 25.4 Custeio com base em atividades. 25.5 RKW. 25.6 Custos para tomada de decisões.25.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 25.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 26 Despesas e outros resultados operacionais. 27 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 28 Correção integral das demonstrações contábeis. 29 Análise econômico-financeira. 29.1 Indicadores de liquidez. 29.2 Indicadores de rentabilidade. 29.3 Indicadores de lucratividade. 29.4 Indicadores de endividamento. 29.5 Indicadores de estrutura de capitais. 29.6 Análise vertical e horizontal. Contabilidade Pública: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do Setor Público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo Imobilizado. 6.2 Ativo Intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos Contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao Setor Público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no Setor Público. 13 Despesa pública (conceito, etapas, estágios e categorias econômicas). 14 Receita pública (conceito, etapas, estágios e categorias econômicas). 15 Execução orçamentária e financeira. 16 Conta Única do Tesouro Nacional. 17 Sistema Integrado de Administração Financeira (conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada). 18 Suprimento de fundos. 19 MCASP (última edição). 20 Regime contábil. Legislação Tributária aplicada às Contratações Públicas: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições. 3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal. 3.1 Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. 4.2 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003.

3.2.6 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – DIREITO E LEGISLAÇÃO (CARGO 472): Direito Constitucional: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.3 Poder executivo. 7.4 Poder judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractuda constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Ordem social. Direito Administrativo: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta. 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 6 Processo administrativo. 6.1 Disposições doutrinárias aplicáveis. 7 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 8 Lei nº 14.133/2021. 8.1 Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle. 9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021. 9.1.2 Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 9.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos). 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 10 Controle da administração pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela administração pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 11 Agentes públicos. 11.1 Legislação pertinente. 11.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Espécies. 11.3.3 Cargo, emprego e função pública. 11.3.4 Provimento. 11.3.5 Vacância. 11.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 11.3.7 Remuneração. 11.3.8 Direitos e deveres. 11.3.9 Responsabilidade. 11.3.10 Processo administrativo disciplinar. 11.3.11 Regime de previdência. 12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 13 Responsabilidade civil do Estado. 13.1 Evolução histórica. 13.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 13.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 13.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 13.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 13.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 13.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 13.6 Reparação do dano. 13.7 Direito de regresso. 13.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 13.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 13.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais. Direito Civil: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais. Direito Processual Civil: 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria Pública. 1.13 Atos processuais. 1.14 Tutela provisória. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 2 Mandado de segurança.

3.2.7 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ECONOMIA (CARGO 473): 1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazo. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem-estar. 1.3.2 Ótimo de Pareto. 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial. 2 Macroeconomia. 2.1 Principais agregados macroeconômicos. 2.2 Identidades macroeconômicas básicas. 2.3 Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1 Estabilização, crescimento e redistribuição. 2.8 A teoria keynesiana. 2.9 Oferta e demanda agregadas. 2.10 Agregados monetários. 2.10.1 As contas do sistema monetário. 2.11 Modelo IS-LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios, cotas. 2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. 2.17 Globalização e organismos multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais. 3 Economia do setor público. 3.1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária. 3.4.1 Outras políticas econômicas. 3.5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP. 3.6.2 Resultados nominal, operacional e primário. 3.6.3 Dívida pública. 3.7 Sustentabilidade do endividamento público. 3.8 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e crescimento. 4 Economia brasileira. 4.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 4.2 Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 4.3 Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 4.4 Principais características e os resultados dos planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 4.5 Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. 4.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 4.7 Perfil demográfico brasileiro. 4.8 Estrutura tributária brasileira. 4.9 O mercado de trabalho e as condições de emprego e renda. 4.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 4.11 A previdência social e suas perspectivas. 4.12 Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.

3.2.8 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – NUTRIÇÃO (CARGO 474): 1 Nutrição humana básica: digestão, absorção, transporte, metabolismo, biodisponiblidade, excreção, classificação, função, fontes, carências e toxicidade de macro e micronutrientes, água, eletrólitos e fibras. 2 Necessidades e recomendações nutricionais para indivíduos: planejamento e avaliação. 3 Avaliação e diagnóstico do estado nutricional do indivíduo saudável ou enfermo nos ciclos da vida: conceitos e métodos, inquéritos dietéticos, antropometria, composição corporal, avaliação laboratorial dos parâmetros nutricionais e imunológicos, semiologia nutricional, balanço nitrogenado, balanço energético. 3.1 Prognóstico nutricional e avaliação nutricional subjetiva global. 4 Guias alimentares para a população brasileira, alimentação saudável nos ciclos da vida. 4.1 Educação nutricional. 5 Modificações da dieta normal e dietas especiais com finalidades terapêuticas. 5.1 Nutrição funcional, antioxidante e imunonutrição. 5.2 Nutrição no exercício físico e no esporte. 6 Terapia nutricional enteral e parenteral em crianças, adultos e idosos: indicação, contraindicação, características, prescrição, monitorização, complicações. 7 Banco de leite, lactário, sondário hospitalar, cozinha dietética: normas, procedimentos, equipamentos, Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) e manual de boas práticas. 8 Noções de epidemiologia clínica e bioestatística. 8.1 Epidemiologia e vigilância nutricional. 9 Fisiopatologia nutricional e dietoterapia. 9.1 Desnutrição e carências nutricionais. 9.2 Obesidade. 9.3 Transtornos alimentares. 9.4 Estresse metabólico: sepse, queimaduras, cirurgias, câncer e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). 9.5 Diabetes e outras doenças endócrinas e metabólicas. 9.6 Cardiovasculopatias e síndrome metabólica. 9.7 Doenças do aparelho digestório. 9.8 Nefropatias. 9.9 Doenças do aparelho respiratório. 9.10 Transplantes. 9.11 Alergias e intolerâncias alimentares. 9.12 Doenças reumáticas e neurodegenerativas. 9.13 Doenças gestacionais, da infância e da adolescência. 9.14 Enfermidades transmitidas por alimentos (ETA). 10 Características e efeitos das diferentes modalidades terapêuticas e investigação diagnóstica sobre o estado e as necessidades nutricionais: procedimentos cirúrgicos, diálise, interação entre drogas e nutrientes, quimioterapia, radioterapia e exames bioquímicos e de imagem. 11 Técnica dietética aplicada à nutrição clínica. 12 Ética e legislação profissional.

3.2.9 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – PSICOLOGIA (CARGO 475): 1 Teorias da psicologia do desenvolvimento humano e suas implicações educacionais: epistemologia genética de Piaget, psicologia histórico-cultural de Vigotsky, teoria da psicogênese da pessoa de Wallon, contribuições da psicanálise para a educação, princípios básicos da análise do comportamento e psicologia do desenvolvimento adulto. 2 Processo de ensino e de aprendizagem. 2.1 Relação entre professor e aluno, relação entre desenvolvimento e educação, encontro entre subjetividade e educação no cotidiano da prática educativa, desenvolvimento atípico, segregação e exclusão. 3 Psicologia escolar: histórico, caracterização, interdisciplinaridade, perspectivas atuais e controvérsias da atuação em psicologia escolar. 4 Relação da Psicologia com a Educação. 4.1 Fracasso escolar, medicalização da educação e patologização das dificuldades do processo educativo. 4.2 Atuação em psicologia escolar: colaboração com o processo de ensino e de aprendizagem; trabalho junto aos professores e demais servidores; educação continuada e formação pessoal dos educadores; ação e intervenção junto à comunidade educativa; ampliação da abordagem das dificuldades no processo de escolarização; mapeamento e análise da instituição educativa; e contribuição para elaboração e implementação de políticas públicas de educação. 5 Complexidade e multideterminação do processo educativo. 6 Cultura, ideologia e instituição educativa. 7 Função e finalidade da escola. 8 Projeto político-pedagógico, gestão democrática e políticas públicas de educação. 9 Função humanizadora da educação. 10 Planejamento da ação educativa: objetivos, conteúdos e vivências; métodos, técnicas e estratégias de ensino e de aprendizagem; humanização no e do processo educativo; e multimídia educativa e processo de avaliação educacional. 11 Metodologia de projetos, interdisciplinaridade e globalização do conhecimento e análise de dificuldades e potencialidades no cotidiano escolar, em sua relação com a sociedade concreta. 12 Educação em e para os direitos humanos, cidadania e diversidade cultural. 13 Educação a distância: paradigmas, limites e possibilidades. 14 Universidade: conceito, histórico e função social. 15 Políticas públicas de educação superior e realidade brasileira.

3.2.10 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – SERVIÇO SOCIAL (CARGO 476): 1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. 1.3.1 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições. 2 O projeto ético-político do serviço social: construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. 3.1 Lei de regulamentação da profissão, Código de Ética Profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. 5 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 5.1 Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos. 5.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 5.3 O planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 5.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social. 6 A dimensão técnico-operativa do serviço social. 6.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 6.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 6.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 6.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. 7 Questão social e direitos de cidadania. 7.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social. 8 Política social. 8.1 Fundamentos, história e políticas. 8.2 Seguridade social no Brasil: relação Estado-sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 8.3 Políticas de saúde, de assistência social e de Previdência Social, e respectivas legislações. 8.4 Políticas sociais setoriais e respectivas legislações: educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente. 8.5 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 8.6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 8.6.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 8.6.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 8.6.3 Defesa de direitos da criança e do adolescente. 8.6.4 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 8.6.5 Adoção e guarda. 8.6.6 Violência contra crianças e adolescentes. 8.6.7 Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 8.6.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 8.6.9 Meninos e meninas de rua. 8.6.10 Trabalho infanto-juvenil. 9 Legislação social. 9.1 Constituição Federal de 1988 e leis da seguridade social: Lei nº 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991 (planos de benefícios da Previdência Social); Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social). 9.2 Legislação social para áreas/segmentos específicos. 9.2.1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB); Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 9.2.2 Normativas internacionais: Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude. 10 Legislação profissional. 10.1 Lei nº 8.662/1993 (lei de regulamentação da profissão de assistente social). 10.2 Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social. 10.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

3.2.11 GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – TENCOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CARGO 477): Desenvolvimento de Sistemas: 1 Desenvolvimento de sistemas. 1.1 Desenvolvimento web. 1.1.1 JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket, Single Page Application (SPA). 1.2 Framework JavaScript AngularJS, DHTML, AJAX. 1.3 Jasper. 1.4 Noções e conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis. 1.5 Framework Apache CXF. 1.6 Programação PHP. 1.7 Framework Zend. 1.8 Programação Phyton. 1.9 Usabilidade e acessibilidade na internet, padrões W3C e e-MAG. 1.10 Sistema de gerenciamento de conteúdo web ZOPE/Plone: principais características, componentes e arquitetura Zope (templates, schemas, classes), instalação e configuração de sítios web. 2 Análise estática de código fonte (Clean Code e ferramenta SonarQube). 3 Arquitetura de software. 3.1 Interoperabilidade de sistemas. 3.2 Arquitetura orientada a serviços. 3.2.1 Web Services. 3.3 Arquitetura orientada a objetos. 3.4 Arquitetura. 3.5 Camadas, modelo MVC. 3.6 Arquitetura de aplicações para ambiente web. 3.6.1 Servidor de aplicações. Servidor Web. 4 Ambientes internet, extranet, intranet e portal: finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços. 5 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP, REST e JSON. 6 Engenharia de software. 6.1 Levantamento de requisitos funcionais e não funcionais. 6.2 Análise de Sistemas. 6.3 Qualidade de software. 6.4 Unified process (UP). 6.5 Unified modeling language (UML). 6.6 Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software. 7 Métrica de análise de ponto de função. Bancos de Dados: 1 Banco de dados. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Arquitetura. 1.3 Estrutura de Dados. 1.4 Modelagem e normalização de dados. 1.5 Noções de administração de dados e de banco de dados. 1.6 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 1.7 SQL (ANSI). 1.8 Microsoft SQL Server, MySql e PostgreSQL. 1.9 Transact-SQL (T-SQL). 1.10 Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. 1.11 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 1.12 Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas (tuning). 1.13 Segurança de banco de dados. Segurança da Informação: 1 Políticas de segurança da informação. 2 Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento. 3 Normas ISO 27001 e ISO 27002. 4 Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio. 5 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6 Prevenção e tratamento de incidentes. 7 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls, proxies, virtual private networks (IPSEC VPN e SSL VPN). 8 Segurança física e lógica dos ativos de TI. 9 Criptografia. 10 Proteção contra softwares maliciosos. 11 Sistemas de detecção de intrusão. 12 Segurança de servidores e sistemas operacionais. 13 Certificação digital. 14 Gestão de riscos. 14.1 Norma NBR ISO/IEC nº 27005. 14.2 Planejamento, identificação e análise de riscos. 15 Plano de continuidade de negócio. Suporte e Infraestrutura: 1 Administração de sistemas operacionais. 1.1 z/OS, Linux, Unix e MSWindows (Desktop e Server). 1.2 Linguagens de script. 2 compartilhamento, segurança e integridade. 3 Interoperação entre sistemas operacionais. 4 Arquitetura hardware de servidores. 4.1 RISC, CISC e mainframe. 5 Formatação de dados. 6 Armazenamento de dados. 6.1 Rede SAN (storage area network). 6.2 Switches e directors fiber channel. 6.3 ISL (inter switch link). 6.4 Definição de trunk. 6.5 Zoning (especificação de zoneamento). 6.6 Conceitos de fitotecas. 6.7 Conceitos de armazenamento de discos e conceito de replicação de dados. 7 Tópicos avançados. 7.1 Virtualização (XEN, VMWare, KVM, ZVM). 7.2 Consolidação de servidores. 7.3 Integração de plataforma alta com plataforma baixa. 7.4 Cluster (alta disponibilidade e performance). 7.5 Conceitos de mensageria. 7.6 Computação em grid e em nuvem. 8 Servidores de aplicação. 8.1 Apache, Tomcat, Jboss e IIS. 9 Teoria e políticas de backup e recuperação de dados. 10 Active Directory (Microsoft Windows). 11 SAMBA (Linux). Administração de Redes: 1 Procedimentos de segurança. 2 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 3 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 4 Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia, estrutura de certificação e assinatura digital. 5 Ataques e proteções: hardware, software, aplicativos, bancos de dados, redes, inclusive firewalls, proxies, antivírus e defesa de perímetros (IDS e IPS), pessoas e ambiente físico. 6 Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. 7 Configuração, administração e gerenciamento de servidores de DNS, DHCP, WINS, FTP, NNTP, VPN, autenticação, arquivos, HTTP, proxy, firewall, correio eletrônico bem como IMAP e POP, banco de dados Microsoft SQL Server, MySql Server e PostgreSQL Server. 8 Balanceamento de carga e alta disponibilidade entre servidores. 9 Redes geograficamente distribuídas. 10 Topologias em estrela, anel e barra. Gestão e Governança de Tecnologia da Informação: 1 Gerenciamento de projetos – PMBOK 6ª edição. 1.1 Projetos e a organização. 1.2 Escritório de projetos. 1.2.1 Modelos e características. 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 3 Gestão de riscos. 4 Gerenciamento de serviços (ITIL v4). 4.1 Conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos. 5 Governança de TI (COBIT 5). 5.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 6 Qualidade de software. 6.1 MPSBR e CMMI. 6.2 Conceitos básicos e objetivos. 6.3 Disciplinas e formas de representação. 6.4 Níveis de capacidade e maturidade. 6.5 Processos e categorias de processos. Língua Inglesa: 1 Compreensão de texto em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos.

 

ANEXO V
QUADRO DE CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA

COD	CARGO	Classificados até a posição
		Ampla classificados concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de Classificados
400	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ADMINISTRAÇÃO	21	6	9	3	39
401	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ARQUITETURA	15	3	3	0	21
402	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTES	225	90	90	45	450
403	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATIVIDADES	3,456	1,383	1,383	693	6,915
404	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – BIOLOGIA	15	3	3	0	21
405	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – BIOMEDICINA	12	3	3	0	18
406	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CIÊNCIAS NATURAIS	75	30	30	15	150
407	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSTRUÇÃO CIVIL	6	0	3	0	9
408	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONTABILIDADE	9	0	3	0	12
409	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DIREITO	9	0	3	0	12
410	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA	465	186	186	93	930
411	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ELETRÔNICA	15	6	6	3	30
412	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ELETROTÉCNICA	15	6	6	3	30
413	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENFERMAGEM	39	15	15	9	78
414	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FARMÁCIA	21	6	6	3	36
415	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA	12	3	3	0	18
416	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FÍSICA	39	12	15	6	72
417	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FISIOTERAPIA	15	6	6	3	30
418	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GASTRONOMIA	12	3	3	0	18
419	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA	12	3	3	0	18
420	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – HISTÓRIA	21	6	6	3	36
421	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFORMÁTICA	36	15	15	9	75
422	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/ALEMÃO	9	0	3	0	12
423	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/ESPANHOL	18	6	6	3	33
424	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/FRANCÊS	21	9	9	6	45
425	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/INGLÊS	120	48	48	24	240
426	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LEM/JAPONÊS	12	3	3	0	18
427	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LETRAS LIBRAS	21	9	9	6	45
428	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LÍNGUA PORTUGUESA	351	141	141	72	705
429	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA	480	192	192	96	960
430	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/ACORDEON	9	3	3	0	15
431	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/ÁUDIO E GRAVAÇÃO	6	0	3	0	9
432	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/BOMBARDINO/TUBA	9	3	3	0	15
433	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/CANTO ERUDITO	9	3	3	0	15
434	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/CANTO POPULAR	6	0	3	0	9
435	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/CAVAQUINHO	9	3	3	0	15
436	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/CLARINETA	9	3	3	0	15
437	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/COMPONENTES TEÓRICOS MÚSICA ERUDITA	6	0	3	0	9
438	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/COMPONENTES TEÓRICOS MÚSICA POPULAR	6	0	3	0	9
439	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/CRAVO	9	3	3	0	15

 

COD	CARGO	Classificados até a posição
		Ampla classificados concorrência	Candidatos com deficiência	Candidatos negros	Candidatos hipossuficientes	Total de Classificados
440	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/DOCUMENTAÇÃO DIGITAL	6	0	3	0	9
441	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/FAGOTE	9	3	3	0	15
442	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/FLAUTA TRANSVERSAL	9	3	3	0	15
443	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/GAITA CROMÁTICA	9	3	3	0	15
444	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/PIANO POPULAR	6	0	3	0	9
445	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/PIANO/CORREPETIÇÃO	9	3	3	0	15
446	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/PRODUÇÃO E VÍDEO	6	0	3	0	9
447	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/ ORQUESTRA SINFÔNICA	9	3	3	0	15
448	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/BANDA SINFÔNICA	9	3	3	0	15
449	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/CORO	9	3	3	0	15
450	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/TROMBONE	9	3	3	0	15
451	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/TROMPA	9	3	3	0	15
452	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/TROMPETE	9	3	3	0	15
453	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLA	9	3	3	0	15
454	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLA DE GAMBA	9	3	3	0	15
455	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLÃO ERUDITO	9	3	3	0	15
456	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLÃO POPULAR	9	3	3	0	15
457	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLINO	9	3	3	0	15
458	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MÚSICA/VIOLONCELO	9	3	3	0	15
459	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NUTRIÇÃO	15	6	6	3	30
460	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ODONTOLOGIA	15	6	6	3	30
461	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PSICOLOGIA	15	3	6	0	24
462	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – QUÍMICA	15	3	6	0	24
463	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – RADIOLOGIA	6	0	3	0	9
464	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SOCIOLOGIA	15	3	3	0	21
465	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – TELECOMUNICAÇÕES	18	6	6	3	33
466	PEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL	150	60	60	30	300
467	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ADMINISTRAÇÃO	21	6	6	3	36
468	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ARQUIVOLOGIA	9	3	3	0	15
469	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – BIBLIOTECONOMIA	18	3	6	0	27
470	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL– COMUNICAÇÃO SOCIAL	18	6	6	3	33
471	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – CONTABILIDADE	63	24	24	12	123
472	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – DIREITO E LEGISLAÇÃO	66	24	24	12	126
473	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – ECONOMIA	12	3	3	0	18
474	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – NUTRIÇÃO	36	12	12	6	66
475	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – PSICOLOGIA	105	39	42	21	207
476	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – SERVIÇO SOCIAL	21	9	9	6	45
477	GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	66	24	24	12	126

 

 

ANEXO VI
MODELO DE REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO
(Candidatos amparados pela Lei nº 4.949/2012, pela Lei nº 5.818/2017, pela Lei nº 5.968/2017, pela Lei nº 6.314/2019 ou Lei nº 6.637/2020)

 

Eu, __________________________________________________________________________________________________________________, CFP nº_______________________________, RG nº_________________________, UF do RG_____, Data de nascimento____/____/_______, venho requerer a isenção do valor de inscrição do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos das carreiras Magistério Público e Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), de acordo com o item 8 deste edital.

Declaro que estou amparado pela seguinte legislação:

(....) Lei Distrital nº 4.949/2012 – Isenção total do valor de inscrição para doador de sangue a instituições públicas de saúde (mínimo 3 doações de sangue realizadas nos últimos 12 meses anteriores ao período de inscrições deste processo seletivo.

(....) Lei Distrital nº 4.949/2012 - Isenção total do valor de inscrição para beneficiário de programa social de complementação ou suplementação de renda instituído pelo GDF.

(....) Lei Distrital nº 5.818/2017 - Isenção total do valor de inscrição para eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral do Distrito Federal (mínimo de duas eleições consecutivas ou não, considerado cada turno como uma eleição).

(....) Lei Distrital nº 5.968/2017 – Isenção parcial (50%) do valor de inscrição para cadastrado no banco de dados como possível doador de medula óssea.

(....) Lei nº 6.314/2019 - Isenção total do valor de inscrição para Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude.

(....) Lei nº 6.637/2020 - Isenção total do valor de inscrição para pessoa com deficiência comprovadamente carente, cadastrado no CadÚnico.

É de minha responsabilidade exclusiva o correto preenchimento desse requerimento e o envio, no prazo regular, da documentação comprobatória em conformidade com o edital normativo do concurso público. Estou ciente que, independentemente do local de minha residência, irei realizar a prova no Distrito Federal. Os custos de locomoção e estadia, se for o caso, serão de minha responsabilidade. Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.

 

______________________, _______ de _____________ de _______. (Cidade/UF) (Dia) (Mês) (Ano)
 

 

_______________________________________

Assinatura do candidato ou responsável legal
 

_______________________________________
Nome por extenso e CPF do responsável legal

 

ANEXO VII
MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)

 

Atesto, para fins de participação no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos das carreiras Magistério Público e Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), que o(a) Senhor(a): __________________________________________________________________________________, portador(a) do documento de identidade nº ____________________________ é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões), CID-10 ou CIF: ___________________________________________________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções / funcionalidades: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

Informo, ainda, a(s) provável(is) causa(s) do comprometimento:  ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

 

_______ de _____________ de _______.
(Cidade/UF) (Dia) (Mês) (Ano)

_______________________________________
Assinatura e carimbo do(a) Médico(a)

 

 

ANEXO VIII
DOCUMENTAÇÃO PARA CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES
(candidatos que se declararam hipossuficientes)

 

1 DA COMPROVAÇÃO DE TER ESTUDADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA OU COMO BOLSISTA INTEGRAL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.1 Para comprovar que o candidato realizou, integralmente, o primeiro, o segundo e o terceiro ano do ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa, o candidato deverá enviar os seguintes documentos:
1. Documento 1: cópia do diploma/certificado de conclusão do ensino médio;
2. Documento

2: cópia do histórico escolar de todas as séries do ensino médio, em que esteja explicitado de forma clara em qual escola foi realizada o primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio. Também serão aceitas declarações, emitidas pelas secretarias das escolas, que atestem de forma clara em qual escola foi realizada o primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio;

3. Documento 3 (se for bolsista integral em instituições privadas): declaração da secretaria ou da direção da escola da rede privada atestando que o aluno recebeu bolsa de estudo integral - caso o candidato tenha estudado em mais de uma escola da rede privada, deverá enviar uma declaração referente a cada escola.

1.2 A simples entrega das notas referentes ao primeiro, ao segundo e ao terceiro ano não atesta o local em que foram realizadas essas séries, portanto, o histórico escolar exigido no subitem 1.1 deste anexo somente terá validade se obtiver a clara informação do nome e local das escolas onde foram realizados o primeiro e o segundo ano do ensino médio, bem como onde está sendo realizado o terceiro ano.

2 DA COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR BRUTA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO-MÍNIMO PER CAPITA

2.1 Para comprovar que faz jus à condição de renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, o candidato deverá enviar os seguintes documentos:
1. Documento 3: declaração assinada pelo candidato atestando, sob as penas da lei, quantas pessoas compõem a sua família e quantas pessoas recebem renda na sua família, conforme anexo VIII-1. Considera-se família a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio;
2. Documento 4: cópia do RG e do CPF de cada um dos membros da família que possui renda;

3. Documento 5: comprovantes de renda bruta dos meses de maio, junho e julho do ano de 2022 para aqueles que possuírem o contracheque ou documento equivalente antes da data de início das inscrições, e dos meses de junho, julho e agosto do ano de 2022, para aqueles que possuírem o contracheque ou documento equivalente após a data de início das inscrições, de cada um dos membros da família que possuem renda.

2.1.1 Referente à documentação citada na letra “c” do subitem 2.1 deste anexo, serão aceitos: 1. cópia dos contracheques ou comprovante de renda bruta similar dos últimos 3 meses, de cada membro da família que se enquadre nessa situação; ou 2. cópia da CTPS contendo as páginas de identificação pessoal, de contrato de serviço, inclusive a primeira página em branco (subsequente a última página que conste o último contrato), e de atualizações de salário de cada membro da família que se enquadre nessa situação.

2.2 Para aposentados e pensionistas que não possuírem os documentos citados no subitem 2.1.1 deste anexo, será aceita a cópia dos extratos do pagamento do benefício, dos últimos 3 meses, conforme letra “c” (Documento 5) do subitem 2.1 deste anexo, de cada membro da família que se enquadre nessa situação;

2.3 Para autônomos e profissionais liberais que não possuem os documentos citados no subitem 2.1.1 deste anexo, será aceita a declaração original, conforme anexo VIII-2 deste edital, de cada membro da família que se enquadre nessa situação atestando o valor recebido, acrescido de cópia das guias de recolhimento devidamente pagas, ou seja, da comprovação de que o autônomo recolheu os tributos referentes ao serviço autônomo, compatíveis com a renda bruta declarada, nos últimos 3 meses, conforme letra “c” (Documento 5) do subitem 2.1 deste anexo;

2.4 Para trabalhador que exerce atividade rural que não possui os documentos citados no subitem 2.1.1 deste anexo, será aceita a declaração, conforme anexo VIII-2 deste edital, de cada membro da família que se enquadre nessa situação atestando o valor da renda bruta recebido nos últimos 3 meses, conforme letra “c” (Documento 5) do subitem 2.1 deste anexo;

2.5 Para famílias que tenham renda bruta por meio de locação de móveis ou imóveis e(ou) arrendamento, além dos documentos citados nos subitens anteriores (quando for o caso), declaração conforme anexo VIII-3 acrescida de cópia dos recibos dos últimos 3 meses, conforme letra “c” (Documento 5) do subitem 2.1 deste anexo, de cada bem alugado/arrendado;

2.6 Para famílias que tenham exclusivamente renda bruta por meio de locação de móveis ou imóveis e(ou) arrendamento, declaração de que não possuem outras fontes de renda, conforme anexo VIII-3, acrescida de cópia dos recibos dos últimos 3 meses, conforme letra “c” (Documento 5) do subitem 2.1 deste anexo, de cada bem alugado/arrendado.

2.7 O valor do salário-mínimo a ser utilizado no cálculo da renda familiar será o do ano de 2022.

 

ANEXO VIII
1 – DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE FAMÍLIA

 

Eu, ______________________________________________________________________________________________________________, CFP nº______________________________________, RG nº______________________________, UF do RG___, Data de nascimento____/____/_______, candidato inscrito no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos das carreiras Magistério Público e Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), residente no endereço_________________________________________________________________________________________________, declaro que a minha família é composta de ____________ pessoas das quais ____________ recebem renda.

MEMBROS DA FAMÍLIA				RECEBE RENDA?
Nº	NOME	PARENTESCO	CPF	SIM	NÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15

 

Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.

 

______________________, _______ de _____________ de _______.
(Cidade/UF) (Dia) (Mês) (Ano)

 

_______________________________________
Assinatura do candidato ou responsável legal

 

_______________________________________
Nome por extenso e CPF do responsável legal

 

 

ANEXO VIII
2 – DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO / DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL

 

Eu, _______________________________________________________________________________________________________, CFP nº_________________________, RG nº_____________________________, UF do RG_____, Data de nascimento_____/____/_______, membro da família do candidato inscrito no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos das carreiras Magistério Público e Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), residente no endereço________________________________________________________________________________, declaro para os devidos fins, que sou:

(...) TRABALHADOR AUTÔNOMO/PROFISSIONAL LIBERAL, exercendo a função de ______________________________________, não constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, recebendo renda bruta nos meses.

(...) TRABALHADOR QUE EXERCE ATIVIDADE RURAL, não constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, recebendo renda bruta nos meses.

Para aqueles que recebem ANTES da data de início das inscrições		Para aqueles que recebem APÓS a data de início das inscrições
Mês/Ano	Valor	Mês/Ano	Valor
Maio/2022	R$	Junho/2022	R$
Junho/2022	R$	Julho/2022	R$
Julho/2022	R$	Agosto/2022	R$

 

Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.

 

______________________, _______ de _____________ de _______.
(Cidade/UF) (Dia) (Mês) (Ano)

 

_______________________________________
Assinatura do candidato ou responsável legal

 

_______________________________________
Nome por extenso e CPF do responsável legal

 

 

ANEXO VIII
3 – DECLARAÇÃO DE RENDA - LOCAÇÃO DE MÓVEIS OU IMÓVEIS E(OU) ARRENDAMENTO

 

Eu, _______________________________________________________________________________________________________, CFP nº_________________________, RG nº_________________________, UF do RG___, Data de nascimento____/____/_______, membro da família do candidato inscrito no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos das carreiras Magistério Público e Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), residente no endereço________________________________________________________________________________, declaro para os devidos fins, que recebi renda bruta nos meses, referente à locação de ___________________________________ ________________________________________________________________________________________________________.

(...) A locação de móveis ou imóveis e(ou) arrendamento compõe minha renda.

(...) A locação de móveis ou imóveis e(ou) arrendamento representa minha única renda.

Para aqueles que recebem ANTES da data de início das inscrições		Para aqueles que recebem APÓS a data de início das inscrições
Mês/Ano	Valor	Mês/Ano	Valor
Maio/2022	R$	Junho/2022	R$
Junho/2022	R$	Julho/2022	R$
Julho/2022	R$	Agosto/2022	R$

 

Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.

 

______________________, _______ de _____________ de _______.
(Cidade/UF) (Dia) (Mês) (Ano)

 

_______________________________________
Assinatura do candidato ou responsável legal

 

_______________________________________
Nome por extenso e CPF do responsável legal