Secretaria de Estado de Economia

ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 CONHECIMENTOS BÁSICOS – PARA TODOS OS EMPREGOS

1.1 Língua Portuguesa e Redação Oficial. 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial: Manual de Comunicação Oficial do Governo do Distrito Federal – Documentos Eletrônicos Brasília-DF – 2023. Disponível em: https://dodf.df.gov.br/visualizar/anexos/ano/2023/arquivo/MANUAL_DE_COMUNICACAO_OFICIAL.pdf. 7.1 Comunicação oficial. 7.2 Redação Oficial. 7.3 Elementos que compõem a estrutura dos documentos. 7.4 Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo. 7.5 Tipos de documentos. 7.6 Ato Normativo.

1.2 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política, econômica e de direitos humanos do Distrito Federal (DF) e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). 1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do DF e da RIDE, instituída pela Lei Complementar no 94/1998 e suas alterações. 2 II Plano Distrital de Política Para Mulheres (2020 – 2023), disponível em: https://www.mulher.df.gov.br/pdpm.

1.3 Sistema Eletrônico de Informações – SEI. 1 Decreto Distrital no 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI). 2 Manual do Usuário (html) (disponível em: https://portalsei.df.gov.br/category/sobre-o-sei/manuais/). 2.1 Visão Geral. 2.1.1 O que é o SEI? 2.1.2 Gestão por Processo e por Desempenho. 2.1.3 Boas Práticas de Utilização do Sistema. 2.1.4 Vídeos Tutoriais. 2.2 Iniciando Operações no SEI. 2.2.1 Acesso ao Sistema. 2.2.2 Barra de Ferramentas. 2.2.3 Menu Principal. 2.2.4 Tela “Controle de Processos”. 2.2.5 Tela do Processo. 2.2.6 Base de Conhecimento. 2.2.7 Tela do Documento. 2.2.8 Restrição de Acesso. 2.3 Operações Básicas com Processos. 2.3.1 Árvore de Documentos do Processo. 2.3.2 Iniciar Processo. 2.3.3 Tipos de Processo. 2.3.4 Processos com Restrição de Acesso. 2.3.5 Concluir Processos. 2.3.6 Reabrir Processos. 2.3.7 Excluir Processos. 2.3.8 Gerar PDF do Processo. 2.3.9 Gerar Zip do processo. 2.4 Trabalho Colaborativo. 2.4.1 Receber Processos na Unidade. 2.4.2 Atribuir Processos a um Usuário. 2.4.3 Enviar Processos para outra Unidade. 2.4.4 Grupos de Envio. 2.4.5 Controle de Prazos. 2.4.6 Inserir Anotações. 2.4.7 Ciência. 2.5 Relações entre Informações. 2.5.1 Sobrestar Processo. 2.5.2 Relacionar Processos. 2.5.3 Anexar Processos. 2.6 Recuperando Informações. 2.6.1 Verificar o Histórico de Modificações. 2.6.2 Acrescentar Informações ao Histórico. 2.6.3 Acompanhamento Especial. 2.6.4 Blocos Internos. 2.6.5 Métodos de Pesquisa. 2.6.6 Medições de Desempenho. 2.7 Operações Básicas com Documentos. 2.7.1 Incluir Documentos. 2.7.2 Documentos Gerados no Sistema. 2.7.3 Editar Documentos. 2.7.3.1 Incluir Imagens. 2.7.3.2 Referenciar Documentos ou Processos. 2.7.4 Versões. 2.7.5 Textos Padrão. 2.7.6 Modelos de Documentos. 2.7.7 Publicar Documentos. 2.7.8 Documentos Externos. 2.7.8.1 Orientações para Digitalização. 2.7.9 Excluir Documentos. 2.7.10 Cancelar Documento. 2.8 Assinaturas. 2.8.1 Restrição à Visualização de Minutas. 2.8.2 Bloco de Reunião. 2.8.3 Assinatura de Documento Interno. 2.8.4 Assinatura de Documento Externo. 2.8.5 Credenciais de Assinatura. 2.8.6 Assinaturas por Usuários de outras Unidades. 2.8.7 Assinar Documentos em Bloco de Assinatura. 2.9 Copiando e Movendo Informações. 2.9.1 Duplicar Processo. 2.9.2 Mover Documentos Externos. 2.9.3 Alterar a Ordem dos Documentos. 2.10 Usuários Externos. 2.10.1 Interface com Usuários Externos. 2.10.2 Enviar E-mails. 2.10.3 Grupos de E-mail. 2.10.4 Acesso Externo. 2.10.5 Assinatura por Usuário Externo. 2.11 Arquivamento. 2.11.1 Arquivamento e Contagem de Temporalidade. 2.11.2 Solicitar Desarquivamento. 

1.4 Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais).
1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Título II – Da Organização do Distrito Federal. 1.3 Título III – Da Organização dos Poderes. 1.4 Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente. 2 Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais): Título VI – Do Regime Disciplinar.

2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.1 Conhecimentos Específicos comuns a todos os empregos: 1 Estatuto Social da EMATER-DF. 2 Regimento Interno da Emater-DF. 3 Decreto no 37.297/2016 (Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal). 4 Decreto-Lei no 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT): Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho. 5 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS ONU. 6 Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). 7 Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). 8 Lei no 13.303/2016 (Lei das Estatais). 9 Extensão Rural. 9.1 História da Extensão Rural no Brasil e no Distrito Federal. 9.2 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER. 10 Desenvolvimento Sustentável.

2.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR
101 Economia Doméstica: 1 Economia familiar. 1.1 Bem-estar econômico e qualidade de vida. 2 Educação do consumidor. 2.1 Estudo da educação do consumidor. 2.2 O consumidor no sistema econômico. 2.3 Tomada de decisão do consumidor. 2.4 Defesa do consumidor. 2.5 O exercício da educação do consumidor. 3 Habitação. 3.1 Habitação brasileira e sua evolução. 3.2 Funções da habitação. 3.3 Fatores que interferem em uma construção. 3.4 Construção e seus arredores. 3.5 Habitação rural. 3.5.1 O meio rural brasileiro e sua evolução. 3.5.2 Origem e organização da habitação rural brasileira. 3.5.3 Construção rural. 3.5.4 Saneamento básico (aspectos físicos e aspectos sociais). 4 Higiene e saúde pública. 4.1 Conceitos. 4.2 Importância. 4.3 Doenças transmissíveis por água. 4.4 Dejetos e resíduos sólidos. 4.5 Importância sanitária relacionada a vetores. 4.6 Roedores e medidas de controle. 5 Métodos de conservação de alimentos e tecnologia de processamento. 5.1 Conservação de alimentos pelo uso de frio, calor, umidade, defumação, aditivos químicos, fermentação. 5.2 Processamento de produtos de origem animal (carne, leite). 5.3 Processamento de produtos de origem vegetal (frutas e hortaliças). 5.4 Fabricação artesanal de doces, geleias, picles, queijos, panificados. 6 Controle de Qualidade no processamento de alimentos. 6.1 Higienização, limpeza e sanitização. 6.2 Qualidade da água. 6.3 Boas Práticas de Fabricação - BPF. 7 Nutrição Básica. 7.1 Alimentação e Nutrição: 7.1.1 Conceito. 7.2 Nutrientes. 7.2.1 Conceito. 7.2.2 Classificação. 7.2.3 Funções. 7.2.4 Requerimentos. 7.2.5 Recomendações. 7.3 Utilização de tabelas de alimentos. 8 Planejamento e preparo de refeições. 8.1 Objetivos da preparação de alimentos. 8.2 Características dos alimentos. 8.3 Fatores que modificam os alimentos. 8.4 Grupos de alimentos e seus valores nutritivos. 8.5 Métodos e processos de cocção. 8.6 Planejamento, execução e avaliação de cardápios. 9 Saneamento básico. 9.1 Conceito de saneamento ambiental, meio ambiente, salubridade ambiental. 9.2 Saneamento rural. 9.2.1 Água: 9.2.1.1 Captação. 9.2.1.2 Cuidados. 9.2.1.3 Reservatório. 9.2.1.4 Tratamento a nível domiciliar. 9.2.2 Doenças relacionadas à água. 9.2.3 Lixo. 9.2.3.1 Importância sanitária dos resíduos sólidos. 9.2.3.2 Cuidados domésticos. 9.2.3.3 Prevenção e controle de insetos, pragas e vetores. 9.2.4 Dejetos: 9.2.4.1 Importância sanitária. 9.2.4.2 Esgotos domésticos. 9.2.4.3 Contaminação. 9.2.4.4 Soluções domiciliares. 10 Recomendações básicas para a aplicação das Boas Práticas Agropecuárias e de Boas Práticas de Fabricação na Agricultura Familiar (www.mda.gov.br). 11 Manual de orientações para concepção de projetos agroindustriais da agricultura familiar (www.mda.gov.br). 12 Lei Distrital no 4.096/2008. 13 Decreto Distrital no 29.813/2008. 14 RDC no 275/2002 Anvisa/MS. 15 Portaria no 368/1997 MAPA. 16 RDC no 331/2019 e IN no 60/2019 Anvisa/MS. 17 RDC no 727/2022 Anvisa/MS.
102 Engenharia Agronômica: 1 Agricultura. 1.1 Fatores edafoclimáticos (temperatura, disponibilidade de água, umidade relativa do ar, luminosidade, acidez/alcalinidade e aeração). 2 Fertilidade dos solos e nutrição mineral de plantas. 2.1 Elementos essenciais e sua disponibilidade. 2.2 Adubações. 2.3 Fertilizantes. 2.4 Correções do solo. 2.5 Corretivos. 3 Tratos culturais. 4 Principais doenças das culturas comerciais do Brasil. 4.1 Principais pragas das culturas comerciais do Brasil. 4.2 Manejo integrado de pragas. 5 Preparo do solo, épocas de plantio, de realização de tratos culturais, e da colheita das principais culturas comerciais do Brasil. 6 Controle de plantas invasoras e ervas daninhas 7 Economia Agrícola. 8 Gênese do solo. 8.1 Processos e fatores de formação dos solos. 8.2 Características físicas, químicas e mineralógicas dos solos. 9 Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. 10 Aplicações dos estudos/levantamentos de solos. 11 Produção de hortaliças (folhosas, hortaliças fruto e hortaliças subterrâneas). 12 Produção de frutas. 13 Grandes culturas. 14 Plasticultura e Sistemas de cultivo protegido. 15 Receituário agronômico. 16 Manejo de agrotóxicos. 16.1 Armazenamento. 16.2 Transporte. 16.3. Uso e aplicação. 16.4 Descarte e destinação final das embalagens vazias. 17 Sistemas de irrigação. 17.1 projetos. 17.2 automação. 18 Produção orgânica de alimentos. 19 Princípios da Agroecologia 20 Crédito Rural. 20.1 Linhas de crédito para agricultura familiar. 20.2 projetos de crédito. 21 Recomendações básicas para a aplicação das Boas Práticas Agropecuárias e de Boas Práticas de Fabricação na Agricultura Familiar (www.mda.gov.br). 22 Lei no 8.171/1991. 23 Lei no 4.504/1964. 24 Lei no 5.764/1971. 25 Lei nº 6.938/1981. 26. Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal). 27. Lei nº 4.829/1965 28. Portaria nº 17/2010 – Ministério do Desenvolvimento Agrário. 29 Decreto no 6.882/2009 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 30 IN nº 64/2008 MAPA. 31 Decreto nº 6.323/2007. 32 Lei nº 10.831/2003. 33 Lei Distrital no 2.725/2001 e Decreto Distrital no 30.183/2009. 34 RDC nº 275/2002 – Anvisa/MS. 35 Portaria nº 368/1997 – MAPA. 36 RDC nº 331/2019 e IN nº 60/2019 – Anvisa/MS. 37 RDC no 727/2022 – Anvisa/MS 38 Lei no 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos) e Decreto no 4.074/2002. 39 Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF.
103 Medicina Veterinária: 1 Anatomia, histologia, fisiologia e patologia dos animais de produção (bovinos, equinos, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e abelhas). 2 Epidemiologia geral e aplicada. 3 Cadeia epidemiológica de transmissão das doenças. 4 Doenças de notificação obrigatória. 5 Educação e defesa sanitária animal das principais doenças causadas por vírus, bactéria, fungos e protozoários. 5.1 Febre Aftosa. 5.2 Brucelose. 5.3 Tuberculose. 5.4 Raiva. 5.5 Clostridioses. 5.6 Leptospirose. 5.7 Complexo tristeza parasitária bovina (babesiose e anaplasmose). 5.8 Mastite. 5.9 Papilomatose bovina. 5.10 Doenças do casco. 5.11 Colibacilose e Salmonelose. 5.12 Onfaloflebite. 5.13 Fotossensibilização hepática. 5.14 Pneumoenterite. 5.15 Rinotraquíte infecciosa bovina. 5.16 Diarreia viral bovina. 5.17 Encefalopatia espongiforme bovina (doenças dos bovinos). 5.18 Linfadenite caseosa. 5.19 Ectima contagioso. 5.20 Artrite e encefalite caprina. 5.21 Ceratoconjuntivite (doenças dos ovinos e caprinos). 5.22 Peste suína clássica. 5.23 Peste suína africana. 5.24 Doenças respiratórias (rinite atrófica, pneumonia enzoótica, pleuropneumonia contagiosa). 5.25 Doença de Aujeszky. 5.26 Complexo teníase cisticercose (doenças dos suínos). 5.27 Doença de Newcastle. 5.28 Influenza aviária. 5.29 Doença de Marek. 5.30 Bouba aviária. 5.31 Bronquite infecciosa. 5.32 Doença de Gumboro. 5.33 Leucose. 5.34 Salmonelose. 5.35 Coriza infecciosa. 5.36 Micoplasmose. 5.37 Botulismo. 5.38 Micotoxicoses. 5.39 Coccidiose das aves (doenças das aves). 6 Doenças metabólicas. 6.1 Acidose. 6.2. Alcalose. 6.3. Timpanismo. 6.4 Hipocalcemia (febre do leite). 6.5. Cetose. 6.6. Urolitiase. 6.7 Intoxicação por ureia. 7 Ecto e endoparasitas de importância econômica na exploração pecuária, com ênfase no controle estratégico de carrapatos e vermes. 8 Clínica médica e cirúrgica de animais de produção. 9 Biotécnicas da reprodução. 10 Sistemas de produção. 10.1 Bovinocultura de corte, leite e bubalinocultura, 10.2 Equideocultura, 10.3 Suinocultura, 10.4 Ovino e caprinocultura, 10.5 Suinocultura, 10.6 Avicultura, 10.7 Aquicultura, 10.8 Apicultura. 11 Melhoramento animal. 12 Nutrição e alimentação de animais de produção. 12.1 Forragens e conservação. 12.2 Alimentos volumosos e concentrados. 12.3 Suplementação mineral. 12.4 Integração, lavoura e pecuária. 13 Raças para produção de alimentos e suas características produtivas e importância econômica. 14 Manejo de bezerros, novilhos, vacas secas e em lactação. 15 Instalações, destino dos efluentes e desinfecção de curral e estábulo. 16 Produção de leite. 16.1 Tipos de ordenha e sua importância na qualidade do leite. 16.2 Noções sobre produção de leite no sistema orgânico. 17 Ambiência e climatologia animal. 18 Produção e processamento de produtos de origem animal. 18.1 Leite. 18.2 Carne. 18.3 Aves e ovos. 18.4 Mel. 19 Inspeção sanitária em agroindústria de produtos de origem animal. 20 Recomendações básicas para a aplicação das Boas Práticas Agropecuárias e de Boas Práticas de Fabricação na Agricultura Familiar (www.mda.gov.br). 21 Manual de orientações para concepção de projetos agroindustriais da agricultura familiar (www.mda.gov.br). 22 Crédito rural (normas do Banco Central). 23 Lei no 8.171/1991. 24 Lei no 6.938/1981. 25 Lei no 12.651/2012 (Código Florestal). 26 Lei no 4.829/1965. 27 Portaria no 17/2010 MDA. 28 Decreto no 6.882/2009 Ministério do Desenvolvimento Agrário. 29 IN no 64/2008 MAPA. 30 Decreto no 6.323/2007. 31 Lei nº 10.831/2003. 32 Decreto Distrital no 37.892/2016. 33 Lei Distrital no 5.224/2013 e Decreto Distrital no 36.589/205. 34 RDC no 275/2002 Anvisa/MS. 35 Portaria no 368/1997 MAPA. 36 RDC no 331/2019 Anvisa/MS. 37 RDC no 727/2022 Anvisa/MS. 38 IN no 51/2020 MAPA.
104 Administração: 1 Administração pública gerencial. 1.1 A nova gestão pública no Brasil. 2 Administração para resultados. 2.1 O que administrar para atingir resultados. 2.2 Modelos de administração para resultados. 2.3 Planejamento e gestão estratégicos. 2.4 Planejamento tático. 2.5 Planejamento operacional. 2.6 Gestão de redes organizacionais e alianças. 3 Ferramentas de gerenciamento do desempenho organizacional. 3.1 Balanced Scorecard. 3.2 Performance prism. 3.3 Modelo baseado em stakeholders. 4 Mensuração do desempenho. 4.1 Indicadores de desempenho. 4.2 Ferramentas para construção de indicadores. 4.3 Fatores que determinam o desempenho das organizações públicas. 5 Organização. 5.1 Estrutura organizacional. 5.2 Tipos de departamentalização. 5.3 Organização informal. 6 Gestão estratégica da qualidade. 7 Administração de Recursos Humanos. 7.1 Estratégias de gestão e desenvolvimento de pessoas. 7.2 Relações com os subordinados. 7.3 Equipes e liderança. 7.4 Processo decisório. 7.5 Comunicação. 7.6 Gerenciamento de desempenho. 7.7 Motivação. 7.8 Organizações de aprendizagem. 7.9 Cultura organizacional. 7.10 Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. 7.11 Análise e descrição de cargos. 7.12 Gestão por competências. 8 Gestão de projetos. 8.1 PMBOK. Conceitos de gerenciamento de projetos, ciclo de vida do projeto, conceitos básicos, estrutura e processos. 8.2 Escritório de projetos. 9 Gestão organizacional. 9.1 Desenvolvimento organizacional. 9.2 Relacionamento com clientes e fornecedores. 9.3 Gestão do desempenho. 9.4 Gestão de contratos. 9.5 Gestão de processos. 9.5.1 Conceitos da abordagem por processos. 9.5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 9.5.3 BPM. 10 Processos administrativos. 10.1 Normas e padrões. 10.2 Gestão de programas institucionais. 10.3 Gestão de equipamentos e de unidades operacionais. 10.4 Planejamento e execução logística. 10.5 Gestão de estoques. 11 Governança e sustentabilidade corporativa 12 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 12.1 Conceitos básicos de planejamento. 12.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 12.3 Formulação de programas e projetos. 12.4 Avaliação de programas e projetos. 12.5 Tipos de avaliação. 12.6 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. 13 Orçamento público. 13.1 Princípios orçamentários. 13.2 Diretrizes orçamentárias. 13.3 Processo orçamentário. 13.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 13.5 Sistema e processo de orçamentação. 13.6 Classificações orçamentárias. 13.7 Estrutura programática. 13.8 Créditos ordinários e adicionais. 13.9 Programação e execução orçamentária e financeira. 13.10 Descentralização orçamentária e financeira. 13.11 Acompanhamento da execução. 13.12 Sistemas de informações. 13.13 Alterações orçamentárias. 13.14 Receita e despesa públicas. 13.15 Suprimento de fundos. 13.16 Restos a pagar. 13.17 Despesas de exercícios anteriores. 13.18 Gestão orçamentária. 13.19 Estudos de viabilidade econômico-financeira. 14 Compras na Administração Pública. 14.1 Lei no 14.133/2021 e alterações (Lei de Licitações e Contratos Administrativos e alterações posteriores). 14.2 Princípios básicos da licitação (definição do objeto, controles, cronogramas, registros cadastrais inexigibilidade de licitação). 14.3 Sistemas de cotação eletrônica e de registro de preços. 14.4 Decreto Distrital no 39.103/2018. 14.5 Comissão Permanente de Licitação. 14.6 Comissão Especial de Licitação. 14.7 Dispensa e posteriores. 14.8 Legislação pertinente. 15 Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 16 Decreto Distrital n° 32.598/2010 e alterações. 17 Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater-DF (RILC). 18 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 19 Lei no 12.846/2013 e Decreto no 11.121/2022 (Legislação anticorrupção).
105 Ciências Econômicas: 1 Introdução aos problemas econômicos. 2 Escassez e escolha. 3 Macroeconomia. 3.1 Contas nacionais. 3.2 Balanço de pagamentos. 3.3 Taxas de câmbio. 3.4 Sistemas de taxas de câmbio fixas e flexíveis. 3.5 Agregados macroeconômicos. 3.6 Renda e produto de equilíbrio. 3.7 Consumo. 3.8 Poupança. 3.9 Investimento. 3.10 Multiplicador. 4 Setor governo e política fiscal. 4.1 Déficits e dívida pública. 4.2 Moeda e crédito. 5 Administração financeira e orçamentária. 5.1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 5.2 Formas e dimensões da intervenção da Administração Pública na economia. 5.3 Funções do orçamento público. 5.4 Conceito. 5.5 Técnicas orçamentárias. 5.6 Princípios orçamentários. 5.7 Ciclo orçamentário. 5.8 Processo orçamentário. 5.9. Plano Plurianual. 5.10 Lei de Diretrizes Orçamentárias. 5.11 Lei Orçamentária Anual. 5.12 Sistema e processo de orçamentação. 5.13 Classificações orçamentárias. 5.14 Estrutura programática. 5.15 Créditos ordinários e adicionais. 5.16 Programação e execução orçamentária e financeira. 5.17 Acompanhamento da execução. 5.18 Alterações orçamentárias. 5.19 Receita pública. 5.20 Despesa pública. 5.21 Restos a pagar 5.22 Despesas de exercícios anteriores. 5.23 Lei de Responsabilidade Fiscal. 6 Conceitos e funções da moeda. 6.1 Base monetária. 6.2 Meios de pagamento. 6.3 Multiplicador monetário. 6.4 Sistema financeiro nacional. 7 Microeconomia. 7.1 Lei da Oferta e da Demanda. 7.2 Curvas de demanda e de oferta. 7.3 Elasticidade-preço. 7.4 Fatores que afetam a elasticidade-preço. 7.5 Elasticidade-renda. 8 Noções de teoria da produção. 8.1 Função de produção. 8.2 Conceitos básicos de custos de produção. 8.3 Preço e produto em concorrência perfeita, em oligopólio e em monopólio. 8.4 Falhas no sistema de mercado. 9 Noções sobre métodos quantitativos. 9.1 Números índices. 9.2 Análise de regressão linear simples e múltipla. 10 Análise de projetos. 10.1 Ponto de equilíbrio. 10.2 Taxa interna de retorno. 10.3 Valor presente líquido. 10.4 Estudos de viabilidade. 10.5 Matemática financeira. 10.6 Regra de três simples e composta, percentagens. 10.7 Juros simples e compostos. 10.8 Capitalização simples, composta e descontos. 10.9 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 10.10 Rendas uniformes e variáveis. 10.11 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 11 Probabilidade e estatística. 11.1 Cálculo de probabilidade. 11.2 Variáveis aleatórias e suas distribuições. 11.3 Medidas características de uma distribuição de probabilidade. 11.4 Modelos probabilísticos. 11.5 Análises estática e dinâmica de observações. 11.6 Noções de testes de hipóteses.
106 Contabilidade: 1 Patrimônio: estrutura e configurações. 2 Fatos contábeis. Conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 3 Contas: contas de débitos, contas de créditos e saldos. 4 As contas patrimoniais: as contas de receitas, despesas e custos. As contas de compensação. A equação patrimonial. O regime de caixa e o de competência. Os lançamentos e suas retificações. 5 Plano de contas. Conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração contábil. Lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7 Contabilização de operações contábeis diversas. Juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária e cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões. 8 Análise e conciliações contábeis. Composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. 9 Demonstrações contábeis. 9.1 Balanço patrimonial. 9.2 Demonstração de resultado de exercício. 9.3 Demonstração dos fluxos de caixa. 9.4 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 9.5 Notas explicativas. 10 Gestão patrimonial. 10.1 Bens móveis, imóveis, semoventes, ativos intangíveis. 10.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo. 10.3 Depreciação, exaustão, amortização e baixa de bens. 10.4 Redução ao valor recuperável de ativos. 10.5 Reavaliação de ativos. 11 Análise das demonstrações financeiras. 11.1 Análise contábil: objetivos, limitações, clientela, cuidados prévios, preparação dos demonstrativos contábeis. 11.2 Análise vertical estática e dinâmica. 11.3 Análise horizontal, conversão de valores nominais e reais. 11.4 Análise por quocientes. Liquidez, solvência, endividamento, garantia de capitais de terceiros, imobilizações, rotação de valores, rentabilidade. 12 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual – de 26 de setembro de 2016 e alterações. 13 Lei no 6.404/1976 e alterações. 13.1 Pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). 14 Contabilidade pública. 14.1 Lei no 4.320/1964 e alterações. 14.2 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP 9a ed. 14.3 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP. 14.4 Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas (sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). 14.5 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 14.6 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP. 15 Gestão financeira. 15.1 Finanças nas organizações. 15.2 Administração de recursos materiais e patrimoniais. 15.3 Indicadores de resultados contábeis e financeiros. 16 Orçamento público. 16.1 Princípios orçamentários. 16.2 Diretrizes orçamentárias. 16.3 Processo orçamentário. 16.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 16.5 Receita e despesa públicas. 16.6 Suprimento de fundos. 16.7 Restos a pagar. 16.8 Despesas de exercícios anteriores. 17 Normas aplicáveis ao orçamento público. 17.1 Plano Plurianual (PPA). 17.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias. 17.3 Orçamento anual. 18 Manual de Orientações Gerais sobre Lançamentos Contábeis – MOLC no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAC), do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGo). 19 Compras na Administração Pública. 19.1 Lei no 14.133/2021 e alterações (Lei de Licitações e Contratos Administrativos e alterações). 19.2 Princípios básicos da licitação (definição do objeto, controles, cronogramas, registros cadastrais, habilitação e empenho). 19.3 Comissão Permanente de Licitação. 19.4 Comissão Especial de Licitação. 19.5 Dispensa e inexigibilidade de licitação. 19.6 Sistemas de cotação eletrônica e de registro de preços. 20 Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 21 Decreto Distrital no 32.598/2010. 22 Matemática financeira. 22.1 Regra de três simples e composta, percentagens. 22.2 Juros simples e compostos. Capitalização simples e composta e descontos. 22.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 22.4 Rendas uniformes e variáveis. 22.5 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 22.6 Taxa interna de retorno. 23 Gestão de custos. 24 Auditoria. 24.1 Conceitos, tipos de auditoria, objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria. 24.2 Parecer. 24.3 Normas profissionais. 24.4 Auditoria governamental: finalidade e objetivos. 25. Contabilidade tributária. 26 Noções básicas sobre direito tributário. 26.1 Sistema Tributário Nacional. 26.2 Competência tributária da União, dos estados e dos municípios. 26.3 Tributo: conceito, espécies, impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais ou para fiscais, PIS/PASEP e COFINS: regime não cumulativo. 26.4 Apuração do imposto de renda e da contribuição social: lucro real. 26.5 Lei Complementar no 116/2003 (Imposto sobre Serviços). 26.6 Obrigações tributárias acessórias (DCTF, DCTFWEB, DIRF, PERDCOMP, SPED PIS/COFINS, SPED Contábil e Fiscal). 26.7 Retenção de tributos pela fonte pagadora.
107 Direito: A. Direito Administrativo: 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito Administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 4.3 Lei Complementar Distrital no 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais). 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei no 8.429/1992. 10.4.2 Lei no 14.230/2021. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei no 9.784/1999 e suas alterações. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 14.133/2021 e alterações (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 12.1.2 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.2 Fundamentos constitucionais. 12.3 Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater-DF (RILC). B. Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis. 7.3.3 Processo legislativo na Lei Orgânica do Distrito Federal. 7.3.4 Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e dos atos normativos federais e distritais. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Advocacia Privada e Defensoria Pública. 9.3 Conselho Nacional do Ministério Público. 9.4 ProcuradoriaGeral do Distrito Federal na Lei Orgânica e na respectiva legislação complementar. 10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. 10.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 10.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 10.5 Representação interventiva. 10.6 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 10.7 Recurso extraordinário. 10.8 Súmula vinculante. 10.9 Reclamação constitucional. 10.10 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.11 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal. C. Direito Civil: 1 Lei de Introdução às Normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações-disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral. 12 Lei no 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor. 13 Introdução ao Código Civil. 14 Direito público e privado. 15 Da propriedade em geral. 16 Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) 17 Direito de Empresa: 18 Empresário. 18.1 Sociedade e tipos. 18.2 Estabelecimento. 18.3 Institutos complementares. 19 Lei de falência. 19.1 Recuperação judicial e extrajudicial de empresas. 19.2. Lei no 11.101/2005 e alterações (Lei de Falências e Recuperação Judicial). D. Direito Processual Civil:1 Jurisdição. 1.1 Contenciosa. 1.2 Voluntária. 1.3 Características. 1.4 Poderes. 1.5 Princípios. 1.6 Espécies. 2 Competência. 2.1 Conceito. 2.2 Espécies. 2.3 Critérios determinativos. 2.4 Incompetência. 2.5 Conflito de competência. 3 Ação. 3.1 Conceito. 3.2 Condições. 3.3 Classificação. 4 Elementos. 4.1 Cumulação de ações. 5 Processos. 5.1 Conceito. 5.2 Natureza jurídica. 5.3 Princípios fundamentais. 5.4 Pressupostos processuais. 5.5 Espécies. 5.6. Formação. 5.7 Suspensão. 5.8 Extinção do processo. 6 Atos processuais. 6.1 Classificação. 6.2 Forma. 6.3 Prazo. 6.4 Tempo. 6.5. Lugar. 7 Partes. 7.1 Capacidade. 7.2 Legitimidades. 7.3 Representação. 7.4 Substituição processual. 7.5 Denunciação da lide. 7.6 Chamamentos ao processo. 8 Procedimento ordinário. 8.1 Sumário. 8.2 Especial. 9 Petição inicial. 9.1 Resposta do réu. 9.2 Revelia. 9.3 Intervenção de Terceiros. 9.4 Litisconsórcio. 9.5 Assistência. 10 Julgamento conforme o estado do processo. 11 Provas. 11.1 Noções gerais. 11.2 Sistema. 11.3 Classificação. 11.4 Espécies. 12 Audiência. 12.1 Sentença. 12.2 Coisa julgada. 13 Recursos: 13.1 Noções gerais. 13.2 Sistema. 13.3 Espécies. 14 Execução. 14.1 Partes. 14.2 Competência 14.3. Requisitos 14.4 Liquidação de sentença. 14.5 Das diversas espécies de execução. 14.6 Embargos do devedor. 15 Do processo cautelar. 16 Mandado de segurança. 16.1 Ação popular. 16.2 Ação civil pública. 16.3 Ação declaratória incidental. 16.4 Mandado de injunção (habeas-data). 16.5 Ação direta de inconstitucionalidade. E. Direito do Trabalho: 1 Das normas gerais de tutela do trabalho. 1.1 Do contrato individual de trabalho. 1.2 Da organização sindical. 1.3 Das convenções coletivas de trabalho. 1.4 Do processo de multas administrativas. 2 Da justiça do trabalho. 2.1 Juntas de conciliação e julgamento. 2.2 Dos juízos de direito. 2.3 Dos Tribunais Regionais do Trabalho. 2.4 Do trabalho. 2.5 Do Tribunal Superior do Trabalho. 3 Do Ministério Público do Trabalho. 4 Dos dissídios individuais. 5 Dos dissídios coletivos. 6 Da execução. 7 Dos recursos. F. Direito Ambiental: 1 Princípios do Direito Ambiental. 2 Constituição de 1988 e o meio ambiente. 3 Política Nacional de Meio Ambiente. 4 Competências em matéria ambiental. 5 O Sistema Nacional do Meio Ambiente. 6 O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 7 Direito de polícia e Direito Ambiental. 8 Estudo do Impacto Ambiental (EIA) no direito brasileiro. 9 O licenciamento ambiental. 10 Procedimento. 11 A taxa de fiscalização ambiental. 12 Responsabilidade ambiental. 12.1 A matéria na Constituição Federal. 12.2 Reparação do dano ambiental. 12.3 A proteção judicial e administrativa do meio ambiente. 12.4 O Ministério Público e a proteção ambiental. 13 Inquérito civil público. 14 Lei no 9.605/1998 (Crimes contra o meio ambiente). 15 Termo de compromisso. 16 Termo de ajustamento de conduta.
108 Tecnologia da Informação: Gestão de Tecnologia da Informação – Governança de TI - Cobit 4.1: aspectos gerais, estrutura, conceitos, finalidade, modelo de maturidade, objetivos de controle, objetivos de negócios e objetivos de TI, domínios e processos. Qualidade de software – CMMI e MPS-BR: conceitos básicos, estrutura e objetivos. Gerenciamento de serviços de TI - ITIL V3: conceitos, papéis genéricos, ciclo de vida dos serviços. Balance Scorecard. Gerenciamento de projetos de TI - PMBOK: conceitos de gerenciamento de projetos, ciclo de vida de projeto, conceitos básicos e estrutura do PMBOK. Gestão de projetos PMI. Métodos Ágeis de Gestão de Projetos. Sistemas de Computação – Organização e arquitetura de computadores: componentes básicos de hardware e software, sistemas de entrada e saída, sistemas de numeração e codificação, aritmética computacional, arquitetura de computadores RISC e CISC, características dos principais processadores do mercado. Sistemas operacionais: arquiteturas, gerenciamento de sistemas de arquivos, características dos sistemas operacionais corporativos da família Windows. Linux: fundamentos, instalação, comandos básicos, administração. Serviço de compartilhamento de arquivos SAMBA. Software livre: conceito, tipos de licença. Redes de Computadores – Comunicação de dados: tipos e meios de transmissão, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, topologias de redes de computadores, internet, intranet, modelo de referência OSI e arquitetura TCP/IP. Tecnologias e protocolos de redes locais: padrões ethernet, endereçamento IP, máscara de rede, protocolos (IP, ARP, ICMP, UDP, TCP, FTP, SMTP), cabeamento estrutura do EIA/TIA 568. Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs, bridges, switches, roteadores, gateways). Configuração e gerenciamento de serviços de rede Windows e Linux: DNS, DHCP, FTP, servidores WEB, servidores de arquivos, serviço de diretório LDAP. Gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações, qualidade de serviço (QoS). Tecnologias de redes de longa distância: frame relay, ATM e MPLS. Voz sobre IP: conceitos, arquiteturas, protocolos (RTP, RTPC, SIP, H.323, MGCP). Redes sem fio (wireless): conceitos, protocolos (802.1x, EAP, WEP, WPA, WPA2). Segurança da Informação – Gestão de segurança da informação: classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso, segurança de serviços terceirizados. Gestão de riscos: planejamento, identificação e análise de riscos, plano de continuidade de negócio. Política de segurança da informação: processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. Sistemas de backup: tipos de backups, planos de contingência e meios de armazenamento para backups. Dispositivos de segurança de redes de computadores: firewalls, detectores de intrusão (IDS e IPS), proxies, NAT, sniffers. Ataques a redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes, tipos de ataques (spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing). Malwares: vírus de computador, cavalo de Troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worm. Segurança na internet: virtual private networks, segurança em servidores WWW, SMTP, POP, FTP e DNS. Criptografia: princípios, aplicações, algoritmos simétricos e assimétricos, certificação e assinatura digital. NBRISO/IEC 17799:2005: estrutura, objetivos e conceitos gerais. Engenharia de Software – Princípios de engenharia de software. Etapas e ciclos de vida de desenvolvimento e de manutenção de sistemas. Gerenciamento de projetos de software. Métricas e medidas de software. Planejamento do projeto e qualidade de software. Conceitos e princípios na análise de sistemas. Metodologias de desenvolvimento de sistemas. Técnicas para levantamento de requisitos. Análise essencial. Análise orientada a objeto. Modelo de objetos. Modelo dinâmico. Modelo funcional. UML. Projeto estruturado. Projetos orientados a objeto. Processos ágeis de desenvolvimento de software. Técnicas e estratégias de teste de software. Documentação de sistemas. Padrões de projeto de software. Gerência de configuração. Arquitetura de software. Banco de Dados – Conceitos de BD e de SGBD; arquitetura de SGBD. Funções básicas de SGBD. Modelagem de dados (Modelo conceitual, Modelo lógico, Modelo físico). Modelo entidade relacionamento. Modelo relacional. Restrições de integridade. Normalização e dependência funcional. Mapeamento E-R para relacional. Álgebra relacional. Cálculo relacional. Linguagem SQL. Linguagem de definição de dados. Linguagem de manipulação de dados. Conceito de transação. Integridade de dados, concorrência, recuperação, distribuição, replicação. Procedimentos armazenados (“Stored Procedures”). Gatilhos (“Triggers”). Sistemas gerenciadores de banco de dados: MySQL (tabelas, visões, índices, sequências, sinônimos, restrições, dicionário de dados, restrições de integridade, constraints, tipos de dados, SQL, triggers, stored procedures). Conceito de bancos de dados orientados a objetos. Sistemas de suporte a decisão e data warehouses: definição, conceitos básicos: dimensões, fatos, hierarquias, granularidade, agregados. Modelos Star e Snowflake. Implementações: ROLAP, MOLAP e HOLAP. Processos: extração, limpeza, carga e agregação. Conceitos de administração de dados. Linguagens de Programação – Algoritmos e estruturas de dados e objetos. Raciocínio lógico. Matemática I. Tipos de dados elementares e estruturados. Estruturas de controle de fluxo. Programação estruturada. Modularização. Acoplamento entre módulos e coesão de módulos. Procedimentos e subrotinas. Chamadas por referência e valor. Programação por eventos. Programação orientada a objetos, classes, objetos, métodos, mensagens, sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes, tratamento de exceção. Acesso a banco de dados. Arquiteturas de dispositivos móveis. Android e Apple. Linguagens: HTML, XML, DHTML, Javascript, JAVA, PHP, JSP, Servlets, TypeScript. Frameworks: Angular, React, Ionic, Corona. Framework e manipulação de Frontend: CSS, SCSS, Boostrap.

2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO
201 Agroindústria: 1 Gestão de qualidade na indústria de alimentos. 2 Higienização, limpeza e sanitização. 2.1 Tratamento de água para uso industrial e tratamento de efluentes industriais. 3 Boas Práticas de Fabricação – BPF. 4 Controle de qualidade. 5 Embalagens de alimentos. 6 Microbiologia dos alimentos. 7 Métodos de conservação de alimentos. 7.1 Conservação de alimentos pelo uso de frio, calor, umidade, defumação, aditivos químicos, fermentação. 8 Processamento e tecnologia de carnes e derivados. 8.1 Composição química. 8.2 Estrutura e aspecto bioquímico do músculo. 8.3 Obtenção de carne suína, bovina e aves. 9 Processamento e tecnologia de leite e derivados. 9.1 Composição química. 9.2 Obtenção higiênica. 9.3 Tratamento do leite. 9.4 Tecnologia de queijo, manteiga, iogurte, leite fermentado e outros. 10 Processamento e tecnologia de pescados. 11 Processamento e tecnologia de cereais. 11.1 Estrutura e composição química. 11.2 Tecnologia e qualidade (de arroz, trigo e milho). 12 Processamento e tecnologia de frutas (vinhos, polpas, geleias, doces, sucos, frutas desidratadas e outros). 13 Processamento e tecnologia de hortaliças (conservas, minimamente processados, desidratados). 14 Projetos agroindustriais. 14.1 Especificação da matéria-prima. 14.2 Descrição do processo de produção. 14.3 Controle de qualidade. 14.4 Dimensionamento, localização. 14.5 Construção e instalação. 14.6 Equipamentos. 14.7 Tendências de mercado. 14.8 Necessidade de recursos humanos. 15 Lei Distrital no 4.096/2008. 16 Decreto Distrital no 29.813/2008. 17 RDC no 275/2002 – Anvisa/MS. 18 Portaria no 368/1997 – MAPA. 19 RDC no 331/2019 e IN no 60/2019 – Anvisa/MS. 20 RDC no 727/2022 – Anvisa/MS.
202 Agropecuária: 1 Uso e conservação dos solos. 2 Adubação em geral. 3 Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. 4 Conservação do solo. 5 Irrigação e drenagem. 6 Conhecimentos gerais de fitotecnia. 7 Propagação de plantas. 7.1 Métodos de propagação. 8 Fruticultura. 9 Olericultura. 10 Floricultura 11 Grandes culturas. 12 Análise de solo (coleta e interpretação). 13 Preparo do solo. 13.1 Correção de solo: calagem e gessagem. 13.2 Adubação de plantio e cobertura. 13.3 Formações de canteiros. 14 Tratos culturais. 15 Agroecologia e produção orgânica. 16 Silvicultura. 17 Mecanização agrícola. 17.1 Máquinas e implementos agrícolas. 18 Noções básicas de topografia. 19 Controle fitossanitário das principais culturas. 19.1 Identificação das principais pragas e doenças agrícolas. 20 Manejo de pragas. 21 Manejo de agrotóxicos. 22 Técnicas de aplicação: cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. 23 Legislação florestal: Lei no 12.651/2012 (Código Florestal). 24 Zootecnia: raças, instalação, cuidados e manejo: bovinocultura de corte e leite, caprinocultura, ovinocultura, apicultura, suinocultura e avicultura. 25 Doenças bovinas, caninas, ovinas. 26 Tecnologias da pecuária. 27 Campanhas de vacinações. 28 Ações preventivas de doenças infectocontagiosas. 29 Noções de fertilização animal.
203 Assistente Administrativo: 1 Noções de administração de recursos humanos: as organizações e as pessoas que nelas trabalham; funções gerais e atividades de rotina. 2 Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização técnica e qualidade; qualidade no atendimento ao público interno e externo; comunicação e relações públicas. 3 Noções de administração financeira: objetivo, funções e estrutura; finanças; patrimônio; liquidez e rentabilidade. 4 Manutenção, planejamento, controle e movimentação de estoques de mercadorias e(ou) materiais; inventário (de materiais e físico); armazenamento e movimentação de mercadorias e(ou) materiais. 5 Noções de arquivamento e procedimentos administrativos: arquivo e sua documentação; organização de um arquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados. 6 Noções de administração de material e de controle patrimonial. 7 Hierarquia e autoridade. 8 Eficiência, eficácia, produtividade e competitividade. 9 Processo decisório. 10 Planejamento administrativo e operacional. 11 Divisão do trabalho. 12 Controle e avaliação. 13 Motivação e desempenho. 15 Liderança. 16 Gestão da qualidade. 17 Equipes de trabalho. 18 Comunicação. 19 Sistemas de informação. 20 Técnicas de atendimento ao público. 21 Relações humanas e relações públicas. 22 Noções de Saúde e Segurança no Trabalho.

ANEXO II – REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES

ANEXO III –CRONOGRAMA

ANEXO III –CRONOGRAMA

ANEXO IV
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) TRATAMENTO ESPECIAL
(Item 10 do Edital Normativo)

Eu, _________________________________________________________________, CPF nº ______________________, Inscrição nº _________________________________, candidato(a) no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os empregos de Extensionista Rural e Técnico Especializado, da Carreira Grupo Ocupacional de Nível Superior e Serviços Operacionais Finalísticos, e para os empregos de Assistente Administrativo da Carreira Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF, SOLICITO, de acordo com laudo médico em anexo, atendimento especial no dia da aplicação das provas conforme a seguir (selecione o tipo de prova e (ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s):

REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) TRATAMENTO ESPECIAL
(selecione o tipo de prova e (ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s)

Nessa ocasião, apresento laudo médico com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:
Tipo de deficiência que possuo: ____________________________________________________________________________________________.
Código correspondente da CID: ____________________________________________________________________________________________.
Nome do médico responsável pelo laudo: _________________________________________________________________________________.
Número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo laudo: ______________________.

________________________________, _______ de _____________________ de 20______.

_____________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)