14/08/23 às 08h31 - Atualizado em 27/03/25 às 14h46

PLOA 2024

Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024

Mensagem – PLOA/2024

Anexos – PLOA/2024

Documentos Complementares – PLOA/2024

 

Cronograma de Responsabilidades e Prazos do PLOA/2024

Portaria SEPLAD Nº 383, de 26 de maio de 2023

 

Audiência Pública – 05/07/2023

Apresentação da Audiência Pública

Relatório da Audiência Pública – PLOA/2024

Anexo Único

 

Encontro Técnico – 28/06/2023
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Aulão: Preparatório para a Proposta Orçamentária de 2024 – 20/07/2023

 

Anexo de Metas e Prioridades – LDO 2024

Anexo de Metas e Prioridades – versão preliminar

 

Comunicados

Comunicado 1 – 21/06/2023 – Prorrogação do Prazo para Validação/Contestação das Receitas Próprias

Comunicado 2 – 03/07/2023 – Prorrogação da Etapa de Validação/Contestação das Receitas Próprias

Comunicado 3 – 04/07/2023 – Abertura da Etapa de Validação/Contestação das Receitas Próprias

Comunicado 4 – 05/07/2023 – Prorrogação do Prazo para Validação/Contestação das Receitas Próprias e das Próximas Etapas

Comunicado 5 – 26/07/2023 – Prorrogação do Prazo das Próximas Etapas de Elaboração da Proposta Orçamentária

Comunicado 6 – 01/08/2023 – Prorrogação do Prazo das Próximas Etapas de Elaboração da Proposta Orçamentária

Comunicado 7 – 10-08-2023 – Estatais Independentes – Superestimativa de Receitas e Despesas de Capital

Comunicado 8 – 21/08/2023 – Entrega das Propostas Orçamentárias em Atraso

 

Grupo de WhatsApp destinado às Unidades Orçamentárias
Grupo para divulgação das fases do processo de elaboração do PLOA/2024, cujo acesso se faz pelo link 

 

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Etapas de elaboração do PLOA/2024

Documento Guia

 

Unidades Orçamentárias pertencentes aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 
Fluxograma –  Receitas Fluxograma – Despesas
Validação/Contestação das Receitas Próprias

 

Manual – Validação/Contestação das Receitas Próprias das Unidades Orçamentárias

Vídeo Tutorial – Consulta da Receita Própria no SIGGO-WEB

Vídeo Tutorial – Instrução de Processo SEI para Contestação da Receita Própria

 Vídeo Introdutório 1 – Liberação do Teto Orçamentário

 

Vídeo Introdutório 2 – Desvinculação da Receita de Estados e Municípios (DREM)

Vídeo Introdutório 3 – Programa de Trabalho

 

Solicitação de Criação de Subtítulo

Vídeo Tutorial – Solicitação de Criação de Subtítulo

Manual – Solicitação de Criação de Subtítulo

 

Lançamento da Proposta

Vídeo Tutorial – Lançamento da Proposta: Detalhamento

Vídeo Tutorial – Lançamento da Proposta: PT Existente

Vídeo Tutorial – Lançamento da Proposta: PT Inexistente

Vídeo Tutorial – Lançamento da Proposta: Consultas Complementares

Manual – Cadastramento das Despesas

Solicitação de Revisão de Teto Orçamentário (Extrateto)

Vídeo Tutorial – Solicitação de Revisão do Teto Orçamentário (Extrateto)

Manual – Solicitação de Revisão de Teto Orçamentário

Formulário de Solicitação de Revisão do Teto Orçamentário

 

 

Unidades Orçamentárias pertencentes aos Orçamentos de Investimento e de Dispêndio

 

 
Fluxograma – Estatais Independentes
 

 

Manual – Elaboração do PLOA – Orçamentos de Investimento e de Dispêndio 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Vídeo Tutorial – Cadastramento das Receitas Orçamentárias

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

Considerando que o processo de lançamento da proposta das estatais independentes segue a mesma lógica do lançamento da proposta das Unidades Orçamentárias pertencentes aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, recomendamos que assistam aos vídeos: Vídeo Introdutório 3 – Programa de Trabalho, Vídeo Tutorial – Solicitação de Criação de Subtítulo, Vídeo Tutorial – Lançamento da Proposta: Detalhamento, Vídeo Tutorial – Lançamento da Proposta: PT Existente, Vídeo Tutorial – Lançamento da Proposta: PT Inexistente  e Vídeo Tutorial – Lançamento da Proposta: Consultas Complementares.