Secretaria de Estado de Economia

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (ESCON/TCDF) realizará, no próximo dia 20 de julho de 2026, o Painel sobre a temática do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O evento acontecerá das 14h às 18h, presencialmente no auditório do TCDF, com emissão de certificado, e é voltado aos órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do DF (RCGP/DF) e demais interessados no tema. 

A iniciativa tem como objetivo apresentar e discutir os resultados das mais recentes fiscalizações conduzidas pela Secretaria de Auditoria do TCDF, com foco na aplicação do MROSC. A proposta é contribuir para o aprimoramento da gestão de parcerias firmadas entre a administração pública e organizações da sociedade civil, promovendo maior eficiência, transparência e alinhamento ao interesse público. 

A programação será composta por uma abertura, na qual será contextualizada a importância do debate sobre MROSC, seguida de painel técnico com apresentação dos achados das auditorias realizadas pelas unidades especializadas do Tribunal. Ao longo da tarde, os participantes poderão acompanhar dois blocos de debates, que abordarão temas estratégicos como a capacidade técnica e operacional dos órgãos e das OSCs, a atuação dos gestores das parcerias, a elaboração de planos de trabalho com metas e indicadores, além da análise de custos e da pertinência das parcerias. 

O encontro também tratará de aspectos relacionados ao chamamento público, à avaliação de propostas, à prestação de contas, ao monitoramento e à gestão de parcerias em execução. A atividade contará com a participação dos instrutores Leonardo de Melo Brito Junior, Davi Assunção Salvador Nery de Castro, Hamilton de Jesus Lopes Neto e Erick Gob de Sousa. 

As inscrições podem ser realizadas por meio do portal da ESCON/TCDF. Mais informações estão disponíveis pelo telefone (61) 3314-2900 ou pelo e-mail saed.gab@tc.df.gov.br.