Secretaria de Estado de Economia

Foto: Divulgação/Sefaz-RS

Gestores financeiros dos 26 estados e do Distrito Federal debatem até esta sexta-feira (03), em Porto Alegre (RS), formas de buscar mais equilíbrio fiscal das contas públicas a partir do estudo, do desenvolvimento e da disseminação de técnicas modernas de finanças. Outros temas, como execução orçamentária e financeira, contabilidade pública, transparência fiscal e dívida pública, e a regulamentação da reforma tributária estão na pauta. 

“É uma política de colaboração, para entendermos como racionalizar, por exemplo, procedimentos de gestão fiscal e tributária - que tem problemas comuns a todos os estados”, destaca o secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho. Ele é acompanhado por alguns gestores como o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke; e a chefe da Assessoria Jurídico Legislativa da Seec, Luciana Abdalla. 

Os dirigentes também fazem intercâmbio de experiências e soluções, principalmente a partir de dados e sistemas nas áreas de programação e gestão financeira. São diversos eventos simultâneos, como do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

Esta é a 85ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), que reúne subsecretários, contadores-gerais e assessores de todas as secretarias de Fazenda e de Finanças estaduais. Debates realizados ao longo da semana servirão para a preparação de documentos a serem apresentados tanto pelo Confaz (que inclui representantes do governo federal) quanto pelo Comsefaz. Pelo menos 1,3 mil pessoas passaram por estandes e salas de reuniões no centro histórico da capital gaúcha.

Um assunto mais novo e relevante proposto para debates foi a reforma tributária e seus efeitos tributário, administrativo e financeiro para os estados. A secretária da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, ressaltou as razões de a RT ser um evidente núcleo de atenção. “Os estados serão protagonistas na parte de distribuição e repartição dos frutos do principal imposto do país, que será o IBS (algo como R$ 1 trilhão por ano). Então este é um momento de avançarmos com foco no engajamento, na cooperação e na complementaridade”, afirmou.