Notícia aberta
Seec convoca interessados em se qualificar como Organização Social
COMPARTILHAR
Chamamento público é destinado a entidades privadas sem fins lucrativos e vale para áreas de pesquisa, saúde e educação
Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
A Secretaria de Economia (Seec) abriu um processo de chamamento público convocando interessados em se qualificar como Organização Social (OS) no Distrito Federal. A medida, para essa convocatória específica, vale para pesquisa científica; desenvolvimento tecnológico; proteção e preservação do meio ambiente; saúde (exclusivamente o Hospital da Polícia Militar do Distrito Federal e o Hospital da Criança de Brasília); e educação (exclusivamente as creches).
O edital Nº 01/2025 foi publicado na edição desta terça (17/6) no Diário Oficial do DF (confira aqui). Ele segue orientações da Lei nº 4.081 de 4 de janeiro de 2008, que rege o tema, suas alterações e as resoluções nº 001 e 002/2011 do Conselho de Gestão das Organizações Sociais.
Para se qualificar como Organização Social, as entidades privadas sem fins lucrativos interessadas deverão apresentar requerimento ao secretário de Economia, especificando a área de atuação de interesse e apresentando os documentos necessários.
A convocação é feita anualmente e o edital permanece aberto. A documentação dos interessados é analisada pela Unidade de Gestão de Parcerias da Secretaria Executiva de Gestão da Estratégia (SGE), da Seec, e enviada em seguida para cada órgão (secretarias de Saúde e Educação, por exemplo).
