Secretaria de Estado de Economia

Fiscalização envolve 70 auditores da Receita e mira no transporte de cargas e na atuação de empresas fraudulentas e comércio em shoppings

 

 

A Secretaria de Economia do Distrito Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (25), uma grande operação contra sonegação de impostos. Foi a primeira operação realizada desde a unificação das pastas da Fazenda e Planejamento.

 

A missão intitulada de “Tributum Elabi”, contou com a participação de 70 auditores fiscais da Receita Federal do Distrito Federal. Apesar de deflagrada nesta quinta, a operação deu os primeiros passos em novembro de 2023. Os auditores estimam que R$ 190 milhões em impostos foram desviados, referente a uma base de cálculo estimada em R$ 526 milhões.

 

Segundo os fiscais, foram encontradas empresas de fachadas blindando os proprietários de recolher impostos. As autuações foram feitas em todo o Distrito Federal, com vistorias em cargas na BR-060, além de estabelecimentos comerciais, shoppings, transportadoras até no aeroporto.

 

Uma das linhas de investigação dos agentes era de que empresas se beneficiaram suprimindo ou reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também foi identificado um possível esquema de envio de mercadorias com indícios de evasão fiscal para a Zona Franca de Manaus, resultando em outras autuações.

 

 

O coordenador de fiscalização tributária e auditor fiscal da Receita do DF, Silvino Nogueira Filho destaca a importância da operação: “Essa operação causa uma sensação de risco. Desmobiliza a intenção do sonegador de atuar. Ele precisa entender que o DF está sob a ação fiscal constantemente pela Secretaria de Economia e com isso, a gente espera aumento da arrecadação espontânea”.

 

Entre os produtos apreendidos, estão: bebidas, produtos alimentícios, material elétrico, confecções, calçados e vestuário, suplementos alimentares, cosméticos, eletrônicos, utensílios domésticos, frete e outros.

 

Gerente de fiscalização de mercadorias em trânsito, Francisco Gladestone Matias Moreno Filho, reforça que as vistorias visam a melhoria da arrecadação do Distrito Federal. “O objetivo é esse, mas não da arrecadação por meio da punição, e sim a arrecadação por meio da demonstração de situações irregulares provindas da falta de pagamento de tributo”.

 

O secretário de Economia, Ney Ferraz, reforça que ações de combate à sonegação serão estimuladas na atual gestão da pasta. “A determinação do governador é estimular a investigação e aprimorar com tecnologia o trabalho dos auditores para evitar desfalques aos cofres públicos. A sonegação tem um impacto negativo porque reflete na arrecadação e dificulta na implantação das políticas públicas e dos serviços prestados à população”.

 

 

Foram alvos da operação desta quinta: auditorias em empresas noteiras (aquelas criadas com objetivo de operar fraude fiscal) e solidários; autuações sobre compras irregulares por pessoas físicas com intuito comercial; auditorias fiscais de aproveitamento de créditos indevidos; recálculo de ICMS; auditorias completas; monitoramento de grandes empresas; autos de Infração e/ou apreensão de mercadorias com notas fiscais inidôneas e sem cobertura de documentação fiscal; verificação “in loco” da titularidade de máquinas de cartão de crédito em relação à empresa; novos ingressos de receitas (ICMS) na importação; e outros procedimentos fiscais. A operação nesta quinta-feira (25) acontece em vários pontos do DF até as 17h.