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Parcerias-DF: Seec mostra à PGDF a plataforma que administra relacionamento com OSCs
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Aperfeiçoamento das funcionalidades tem fortalecido o controle social, aumentando a transparência no uso de recursos públicos
A Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) recebeu nesta quinta-feira (14) representantes da Secretaria de Economia do DF (Seec/DF) para conhecer a Plataforma Parcerias-DF. Ela foi desenvolvida para dar mais transparência às parcerias entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Lançado pela Seec em 2024, a Plataforma é o site oficial onde os órgãos da administração - direta, autárquica e fundacional - e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem processar as parcerias regidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROsc).
O encontro teve como objetivo demonstrar as funcionalidades da iniciativa, cujo uso tem trazido benefícios à modernização da gestão destes instrumentos e ao controle social, com fortalecimento das ferramentas de transparência.
A apresentação da Plataforma Parcerias-DF contou com a participação do secretário executivo de Gestão da Estratégia da Seec, Otávio Veríssimo Sobrinho; e da chefe da unidade de gestão da plataforma, Ana Cláudia Teixeira Pires - que estava acompanhada de sua equipe técnica.
Segundo Ana Cláudia, a receptividade da PGDF à iniciativa reforça a parceria institucional na jornada de implantação da Plataforma no GDF. “O conhecimento da iniciativa por parte da PGDF representa um marco na consolidação do sistema, especialmente no que se refere aos aspectos jurídicos do MROSC e à sua aplicação local”, destacou.
A PGDF esteve representada pelo procurador-geral adjunto do Consultivo, Hugo de Pontes Cezario; pela procuradora-chefe do Consultivo em Matéria Financeira, Tributária e de Licitações e Contratos, Danuza Maria Machado Ramos; e por procuradores e servidores do corpo técnico do órgão.
A Parcerias-DF permite o registro dos instrumentos e documentos, o acompanhamento da execução dos projetos e a tomada de decisões com mais transparência e rastreabilidade, medidas que fortalecem a governança pública. Em 2024, o projeto venceu o 1º Prêmio Ipê de Inovação em Transparência e foi elogiado por outros órgãos de controle.
