Secretaria de Estado de Economia

Auditores fiscais da Secretaria de Economia do DF impediram o comércio de mais de R$ 2,4 milhões por parte de falsos comerciantes que tentaram burlar a legislação tributária neste fim de semana (7 a 10). Na maioria dos casos, as notas fiscais não coincidiam com os produtos - ou mesmo inexistiam. As maiores cargas apreendidas eram de bebidas alcoólicas.

Apenas de cerveja (lata e long neck), foram 156 mil unidades. Outro tipo de álcool, neste caso o etanol hidratado para veículos, forma 150 mil quilos. Teve ainda recolhimento de 150 mil quilos de grãos - essencialmente milho. No geral, a fiscalização tributária da Seec vai cobrar R$ 1,4 milhão de impostos e multas. 

A operação contou com planejamento técnico, uso de inteligência fiscal e presença ostensiva em pontos sensíveis - principais nas BRs e transportadoras. “Não adianta os sonegadores apostarem que, em horários alternativos e fins de semana, não vamos agir. O trabalho é permanente e incansável”, ressalta Silvino Nogueira Filho, coordenador de fiscalização da Seec.

Resultados da operação

DF 060 – (8/8/2025 às 2h35): Abordado uma carreta com uma carga (mercadorias) de 45.980 unidades de óleo de soja e 3.360 garrafas de 1 litro de rum com nota fiscal fiscal inidônea. As mercadorias foram autuadas e resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 501.032,30 e o Crédito Tributário (imposto e multas) de R$ 232.200,95;

DF 020 – (8/8/2025 às 9h): Abordado um caminhão com 6.048 unidades de cerveja long neck com nota fiscal inidônea. As mercadorias foram autuadas e resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 43.061,76 e o crédito tributário (imposto e multas) de R$ 30.448,46;

DF 060 – (8/8/2025 às 01h): foram abordadas duas carretas Bi Trem contendo em torno de 117.000 litros de etanol hidratado com notas fiscais inidôneas. As mercadorias foram autuadas e resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 541.218,88 e o Crédito Tributário (imposto e multas) de R$ 278.109,78;

Vicente Pires (08/08/2025 – 18h): foram abordadas duas carretas com aproximadamente 150.000 unidades de cerveja em lata e long neck e por volta de 50 mil unidades de energéticos com possivelmente notas fiscais inidôneas. A base de cálculo estimada é de aproximadamente R$ 578.000,00 e o  crédito tributário ficará em torno de R$ 362.000;

BR 060 (09/08/2025 – 00h30): foi abordada uma carreta com 240 unidades de Whisky 12 anos, 1.800 garrafas de Vodka, 1.200 garrafas de cachaça, 1.400 garrafas de conhaque e outros produtos sem nota fiscal. Como se verificou a irregularidade perante a legislação tributária do DF, será lavrado o procedimento de autuação. A Base de Cálculo estimada é de aproximadamente R$ 267.000,00 e o Crédito Tributário ficará em torno de R$ 130.000;

BR 020 (9/0/2025 – 1h): foram abordadas três carretas com 150 toneladas de Milho em grãos sem nota fiscal. Elas estavam em uma situação de irregularidade da legislação tributária do DF, portanto foram autuadas e a base de cálculo total ficou em R$ 170.000 e o crédito tributário de R$ 71.750;

Setor de cargas - STRC (8/8/2025 – 8h40): apreendida uma carga de lâmpadas, Refletores e Cabos caminhão com Nota Fiscal Inidônea. Como se verificou a irregularidade perante a legislação tributária do DF, será lavrado o procedimento de autuação. A base de cálculo é de R$ 66.564,90 e o crédito tributário ficará em torno de R$ 30.376;

Nas transportadoras, foram encontradas mercadorias com notas fiscais inidôneas, tais como: utilidades do lar, confecções, bolsas, produtos alimentícios, calçados e outros. Todas as mercadorias foram levadas para o Depósito de Bens Apreendidos e lavrados os procedimentos de autuação com a base de cálculo de R$ 243.601,23 e crédito tributário de R$ 134.089,22;