Governo do Distrito Federal
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14/01/21 às 14h37 - Atualizado em 14/10/21 às 17h36

Contratos do Ano 2021

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Contrato Nº40213/2020 SEEC X VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00040-00004059/2019-46

Objeto: 2.1 – Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2021 a 13/01/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
condicionando-se a rescisão do contrato a pedido da CONTRATADA, se até no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da assinatura deste Termo, não restar resolvida a análise e ressalva formulada pela Contratada contida no Ofício nº 06/2021-Vip Service (54053773).

CNPJ: 02.605.452/0001-22

Baixe aqui: 1º Termo_Aditivo

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Contrato Nº 40456/2020 SEEC X GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELLI

Processo nº: 00040-00001497/2020-96

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/01/2021 a 29/01/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, se impondo a resilição unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo nº 00040-00010562/2019-31.

CNPJ: 07.825.261/0001-90

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40455/2020 SEEC X JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI

Processo nº: 00040-00002192/2020-00

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/01/2021 a 29/01/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, se impondo a resilição unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo nº 00040-00010562/2019-31.

CNPJ: 13.609.718/0001-21

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42535/2020 SEEC X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Processo nº: 53161-005517/2019-27

Objeto: Inclusão do do Anexo do Serviço FRANQUEAMENTO AUTORIZADO DE CARTAS – FAC

CNPJ: 34.028.316/000707

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 42535/2020 SEEC X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Processo nº: 53161-005517/2019-27

Objeto: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA e da CLÁUSULA DÉCIMA do contrato 9912401781

CNPJ: 34.028.316/000707

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 42686/2021 SEEC X ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Processo nº: 00040-00015583/2020-86

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo executivo, sedan médio, na cor preta, com potência mínima de 150 cv, zero quilômetro, sem motorista, sem combustível (com exceção da entrega que deverá ser com o tanque cheio), com quilometragem livre, com seguro total, sem franquia, com ar-condicionado e direção hidráulica (ou elétrica) para atender à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal-SEEC/DF, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 49117554), no Edital de Pregão Eletrônico nº123/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (50552023) e na Proposta de Preço (51113182).

CNPJ: 01.650.167/0001-60

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42676/2021 SEEC X CAMILO ZUFELATO

Processo nº: 00020-00005713/2020-47

Objeto: Contrato para serviços de Consultor Individual.

CPF/MF: 281.982.968-67 

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 02/2016  SEEC X OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Processo nº: 0121-000413/2015

Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2021 a 05/02/2022, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, impondo-se a rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório objeto do Processo SEI-GDF nº 00040-00030412/2020-87 e, se for o caso, a migração da operacionalização, com o que ficará extinto automaticamente de pleno direito.

CNPJ: º 76.535.764/0326-90

Baixe aqui: 16º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42753/2021 SEEC X DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA

Processo nº: 00480-00001188/2020-91

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, discos e gaveta para Storage VNX 5300, novos e em primeiro uso, incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia on site mínima de 36 (trinta e seis) meses, para atender a demanda da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (44219213); do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (53511535) e na Proposta de Preços (52867562), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 03.535.902/0001-10
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42648/2021 SEEC X TIM S.A
Processo nº: 00040-00039522/2020-12

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI), Roaming Internacional e Internet Móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (55311523), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 086/2020- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (55311627) que culminou na Ata de Registro de Preços n.º 0260/2020 (52100205), na Autorização de Solicitação de Compras SRP N° 73/2021 (54343076) e na Proposta de Preço (50326072) e sua atualização (55312007), que passam a integrar o presente Termo contratual.

CNPJ: 02.421.421/0001-11
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 05/2017 SEEC X LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA
Processo nº: 00410-00010717/2017-01

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20/02/2021 a 19/02/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 00.329.696/0001-02
Baixe aqui: 5º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42676/2021 SEEC X Sr. CAMILO ZUFELATO
Processo nº: 00020-00005713/2020-47

Objeto: Alterar o contrato, nos termos do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para suprimir a redação disposta no subitem 6.2.2 das Condições Especiais do Contrato nº 42676/2021 (55214734) – 6.2 Valor Máximo, para fazer constar apenas a redação prevista no item 18 constante no Termo de Referência PGDF/PGFAZ/ADJUNTO (47766184), conforme solicitado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal na Nota Técnica N.º 1/2021 – PGDF/PGFAZ/ADJUNTO ( 55667937) e aprovado no Parecer Jurídico n.º 65/2021 – PGDF/PGCONS (56260444).

CPF: 281.982.968-67
Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42966/2021 SEEC X OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Processo nº: 00040-00006704/2021-80

Objeto: O CONTRATO tem por objeto o fornecimento de hardware e serviços de subscrição open source Apache Hadoop para engenharia de dados visando a construção de um Data Lake para o processamento massivo em alta performance de documentos fiscais eletrônicos e dados governamentais por meio da tecnologia de Big Data, para atender aos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Economia Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (56832427), no Edital de Pregão Eletrônico nº 144/2020 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/PREGÃO e seus anexos (56485741), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 0026/2021 (56485550), e na Proposta de Preços (56832756), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 04.808.453/0001-08
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42772/2021 SEEC X J.C DA SILVA DEDETIZACAO – EIRELI
Processo nº: 00040-00024382/2020-70

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle/manejo de pombos, para atender aos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Economia Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência ( 56302312), no Edital de Pregão Eletrônico nº 132/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (55030354), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 294/2020 (55030236), e na Proposta de Preços (56635543).
CNPJ: 21.997.019/0001-24
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42964/2021 SEEC X ATA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Processo nº: 00040-00006838/2021-09

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para atualização da Solução de Balanceadores de Carga do fabricante A10, contemplando ampliação para implantação de GSLB com adição de dispositivos adicionais do fabricante A10, operação assistida, serviços técnicos especializados sob demanda com instalação e configuração, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses aos equipamentos, visando atender às necessidades dos datacenters da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), conforme condições e especificações constante do Termo de Referência (Anexo I – 56507621), do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2021- SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/PREGÃO (56507621), e seus Anexos, da Ata de Registro de Preços 0024/2021 (56507478) e da Proposta de Preço (55760950).
CNPJ: 09.571.988/0001-13
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 38916/2019 SEEC X DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI – ME
Processo nº: 00040-00066782/2018-38

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, conforme pleiteado pela Gerência de Cobrança Tributária através do Despacho – SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GBRAT (55589347), Processo SEI nº 00040-00004847/2021-57, e em observância as orientações jurídicas proferidas na Nota Jurídica N.º 55/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (56202547), passando o valor total contratado de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais) para o montante de R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), que corresponde ao acréscimo de 25% do seu valor total atualizado.
CNPJ: 17.447.653/0001-16
Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 05/2018 SEEC X CEN TRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)
Processo nº: 00410-00015470/2017-10

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2021 a 01/03/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CNPJ: 61.600.839/0001-55
Baixe aqui: 5º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42967/2021 SEEC X TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo nº: 00040-00006706/2021-79

Objeto: O CONTRATO tem por objeto o fornecimento de hardware e serviços de subscrição open source Apache Hadoop para engenharia de dados visando a construção de um Data Lake para o processamento massivo em alta performance de documentos fiscais eletrônicos e dados governamentais por meio da tecnologia de Big Data, para atender aos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Economia Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (56833309), no Edital de Pregão Eletrônico nº 144/2020 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/PREGÃO e seus anexos (56491368), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 026/2021 (56195510), e na Proposta de Preços (56833235).
CNPJ: 26.990.812/0001-15
Baixe aqui: Contrato

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Contrato  Nº 41690/2020 SEEC X SERVIX INFORMÁTICA LTDA
Processo nº: 00040-00023864/2020-11

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas contidas na Nota Técnica N.º 6/2021 – SEEC/SPLAN/SUTIC/UPLA/COCED (55524922), apresentada pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC/SPLAN), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 47/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (55828087), para acrescer aproximadamente 24,73% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 8.230.000,00 (oito milhões duzentos e trinta mil reais) para o montante de R$ 10.265.000,00 (dez milhões duzentos e sessenta e cinco mil reais).
CNPJ: 01.134.191/0001-47
Baixe aqui: Termo Aditivo

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Contrato  Nº 42337/2020 SEEC X SERVIX INFORMÁTICA LTDA
Processo nº: 00040-00038265/2020-93

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas contidas na Nota Técnica N.º 7/2021 – SEEC/SPLAN/SUTIC/UPLA/COCED (55542775), apresentada pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC/SPLAN), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 48/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (55839694), para acrescer aproximadamente 24,91% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 2.910.000,00 (dois milhões novecentos e dez mil reais) para o montante de R$ 3.635.000,00 (três milhões seiscentos e trinta e cinco mil reais).
CNPJ: 01.134.191/0001-47
Baixe aqui: Termo Aditivo

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Contrato Nº 38180/2018 SEEC X SERVIX INFORMÁTICA LTDA
Processo nº: 00410-00015550/2018-48

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada no período de dezembro de 2018 a novembro de 2019, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de novembro de 2019, ou seja, 3,27484%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 354.049,59 (trezentos e cinquenta e quatro mil quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 365.644,20 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 11.594,61, (onze mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 01/11/2019.
CNPJ: 01.134.191/0001-47
Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 42811/2021 SEEC X CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA
Processo nº: 00040-00004537/2021-32

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição água potável, sem gás, proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, unidade de fornecimento em garrafão com 20 litros, para atender aos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Economia Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (56157994), no Edital
do Pregão Eletrônico SRP nº 131/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (55522289), na Ata de Registro de Preços nº 0021/2021 (55522429), e na Proposta de Preços (56650049), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 03.160.007/0001-69
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 38533/2019 SEEC X SOMPO SEGUROS S.A
Processo nº: 00410-00014041/2018-06

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2021 a 15/03/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CNPJ: 61.383.493/0001-80
Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42983/2021 SEEC X D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Processo nº:
00040-00019048/2019-61

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes de informática, totens de autoatendimento para emissão de senhas (sem software) com garantia on site de 60 meses, para atender às necessidades das Agências da Receita do Distrito Federal e da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (51504048), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (55261973) e na Proposta de Preço (56396402), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.
CNPJ: 13.347.993/0001-14
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 40455/2020 SEEC X JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Processo nº: 00040-00002192/2020-00

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de dezembro de 2020, ou seja, 4,51734%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$988.534,30 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) para R$ 1.033.361,91 (um milhão, trinta e três mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 10/12/2020.
CNPJ: 13.609.718/0001-21
Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 43069/2021 SEEC X JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
Processo nº: 00040-00000738/2021-61
Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário, novos e em primeiro uso (poltrona massageadora), ITEM 01, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (55889517); do Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (56237151); e da Proposta de Preço (57384088 – 57385278), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.
CNPJ: 33.486.276/0001-80
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 43075/2021 SEEC X JULEAN DECORAÇÕES LTDA – ME
Processo nº: 00040-00009460/2021-97
Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário, novos e em primeiro uso (persiana), ITEM 05, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (57798005); do Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (58508291); e da Proposta de Preço (58509706), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.
CNPJ: 10.525.127/0001-88
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42676/2021 SEEC X CAMILO ZUFELATO
Processo nº: 00020-00005713/2020-47
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato a contar de 01/04/2021 até 01/06/2021, conforme solicitado pelo consultor individual (57652200) e ratificado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, por meio do Ofício Nº 17/2021 – PGDF/PGFAZ/ADJUNTO (57733401).
CPF: 281.982.968-67
Baixe aqui: Termo Aditivo

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Contrato Nº 40116/2020 SEEC X ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Processo nº: 00040-00017231/2019-21
Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de novembro de 2020, ou seja, 4,31109%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do contrato de R$ 4.392.837,12 (quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos) para R$ 4.582.216,34 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 189.379,22 (cento e oitenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) com seus efeitos financeiros a contar de 05/11/2020.
CNPJ: 59.456.277/0001-76
Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 43097/2021 SEEC X ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP
Processo nº: 00040-00001427/2021-19
Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (58579846), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 094/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (56032112) e na Proposta de Preço (58580362) e sua atualização (58688592), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.
CNPJ: 11.594.621/0001-67
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 09/2018 SEEC X CONFIDERE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
Processo nº: 00040-00052172/2018-57
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2021 a 05/04/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CNPJ: 02.781.404-0001/95
Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40236/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES EIRELI

Processo nº: 00040-00034628/2019-88

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 (57272373) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/01/2021, sob
o número DF000038/2021, com vigência a partir de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 12.319.170,32 (doze milhões, trezentos e dezenove mil cento e setenta reais e trinta e dois centavos) para o montante de R$ 12.798.569,27 (doze milhões, setecentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3,82% e 3,92%, no valor anual contratado para postos de 44 hs e 12×36 hs.
respectivamente

CNPJ: 08.247.960/0001-62

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 43124/2021 SEEC X P & B SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI

Processo nº: 00040-00007132/2021-56

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de manutenção e conservação de bens móveis e fornecimento de materiais de manutenção de bens móveis, equipamento de proteção, segurança e socorro, ITEN S 7, 12 e 16, para atender à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 58973501), no Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2020 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/PREGÃO e seus anexos (56976414), na Ata de Registro de Preços n.º Nº 0251/2020 (56976600), e na Proposta de Preços (58977502), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 09.140.225/0001-18

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 011/2017 SEEC X SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A
Processo nº: 00410-00010789/2016-60

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2021 a 13/04/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 69.034.668/0001-56
Baixe aqui: 4º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40238/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES EIRELI
Processo nº: 00040-00034631/2019-00

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 (57193262) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/01/2021, sob o número DF000038/2021, com vigência a partir de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 11.817.117,03 (onze milhões, oitocentos e dezessete mil cento e dezessete reais e três centavos) para o montante de R$ 12.275.958,36 (doze milhões, duzentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3,82% e 3,90%, no valor anual contratado para postos de 44 hs e 12×36 hs respectivamente.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento
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Contrato Nº 40237/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES EIRELI
Processo nº: 00040-00034630/2019-57

Objeto: Repactuar os valores contratados, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017 SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/01/2021, sob o número DF000038/2021, com vigência a partir de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 5.369.299,28 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) para o montante de R$ 5.580.449,55 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3,96% e 3,90%, no valor anual contratado para os postos de 44 hs e 12×36 hs respectivamente.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 40239/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES EIRELI
Processo nº: 00040-00034597/2019-65

Objeto: repactuar os valores contratados, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/01/2021, sob o número DF000038/2021, com vigência a partir de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 12.312.692,58 (doze milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos) para o montante de R$ 12.789.416,30 (doze milhões, setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3,83% e 3,91%, no valor anual contratado para postos de 44 hs e 12×36 hs respectivamente. Para fins de pagamento da repactuação, referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021, o valor efetivamente devido será de R$ 476.723,72 (quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 40213/2020 SEEC X VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA
Processo nº: 00040-00004059/2019-46

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de novembro de 2020, ou
seja, 4,31109%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 8.841.305,40 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 9.237.639,78 (nove milhões, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 396.334,38 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 22/11/2020.

CNPJ: 02.605.452/0001-22
Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 40456/2020 SEEC X GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI
Processo nº: 00040-00001497/2020-96

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de dezembro de 2020, ou seja, 4,51734%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 4.251.406,06 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e seis reais e seis centavos) para R$ 4.443.456,53 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 13/12/2020

CNPJ: 07.825.261/0001-90
Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40233/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA
Processo nº: 00040-00034570/2019-72

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 (59408035) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/01/2021, sob o número DF000038/2021, com vigência a partir de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 7.982.345,39 (sete milhões, novecentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) para o montante de R$ 8.294.869,77 (oito milhões, duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3,92%, no valor anual contratado

CNPJ: 05.058.935/0001-42
Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento
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Contrato Nº 43189/2021
SEEC X MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Processo nº: 00040-00005988/2020-14

Objeto: Aquisição de subscrição de licença de uso do software Adobe Creative Claud e Adobe Stock para atender à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (55964560); do Edital do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (56155286); e da Proposta de Preço (58377783), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 04.198.254/0001-17

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 40234/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034617/2019-06
Objeto: Retificar os valores constantes do 1º Termo Aditivo (42308198) nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, a fim de adequar ao estabelecido na Lei nº 13.932/2019, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2020, cuja diferença aferida resulta no valor de R$ 540,61 (quinhentos e quarenta reais e sessenta e um centavos).

CNPJ: 05.058.935/0001-42

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 40235/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034621/2019-66

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 (59606967) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/01/2021, sob o número DF000038/2021, com vigência a partir de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 11.054.743,21 (onze milhões, cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) para o montante de R$ 11.479.708,78 (onze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e oito reais e setenta e oito centavos), correspondente ao acréscimo de aproximadamente 3,82% e 3,85%, no valor anual contratado para os postos de 44 hs e 12×36 hs respectivamente.

CNPJ: 05.058.935/0001-42

Baixe aqui: 1º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 40295/2019 SEEC X VANERVEN – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO

Processo nº: 00040-00005069/2019-07

Objeto: Alterar o contrato, nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, sem quaisquer ônus à Administração Pública, para incluir o atendimento especializado – Língua Brasileira de Sinais (Libras), via Vídeo-Atendimento com intérprete de libras, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, conforme apresentado pela Diretoria de Operacionalização e Relacionamento com os Usuários (DIROR/COORD-156/SUCORP) no Documento (47716753).

CNPJ: 10.462.672/0001-72

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 40723/2020 SEEC X M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A.

Processo nº: 00040-00065748/2018-46

Objeto: Alterar o contrato, nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, passando o serviço de suporte de atendimento ao usuário de 1º nível a ser alocado nas dependências da  Contratada, mediante dedicação exclusiva de mão de obra.

CNPJ: 42.563.692/0001-26

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº19/2017 SEEC X REAL COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA

Processo nº: 0040-000383/2017

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2021 até 04/06/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 08.934.816/0001-02

Baixe aqui: 5º Termo Aditivo

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Contrato Nº 031/2017 SEEC X CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Processo nº: 00410-00017106/2017-86

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, observada a orientação específica da Nota Jurídica N.º 39/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC ( 55379085), da Cláusula Quinta do Contrato, da Instrução Normativa nº 02/2008-MPOG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 36.063/2014, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 (55059830) celebrada entre o Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 23/12/2020, sob o número DF000680/2020, com vigência a par=r de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 46.574.410,80 (quarenta e seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos) para o montante de R$ 47.958.192,24 (quarenta e sete milhões, novecentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). O acréscimo corresponde a aproximadamente 2,97% no valor anual do contrato.

CNPJ: 31.546.484/0001-00

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 013/2017 SEEC X LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI
Processo nº: 00410-00012804/2017-95
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2021 a 10/05/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CNPJ: 12.039.966/0001-11
Baixe aqui: 4º Termo Aditivo

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Contrato Nº 43273/2021 SEEC X FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº: 00040-00030466/2019-17

Objeto: Retificar a redação disposta no subitem 4.2 (b) do item III. CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO do Contrato nº 43273/2021 (60361429), para fazer constar o valor homologado de R$ 598.640,00 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta reais), nos termos da Ata de Negociação e Adjudicação do Contrato (59358260), na Publicação – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/CPL (59375701) e no Despacho – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/CPL (59731290) conforme segue: O valor máximo em moeda nacional é de: R$ 598.640,00 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta reais).

CNPJ: 44.315.919/0001-40

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 43326/21 SEEC X L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO
Processo nº: 00480-00003979/2020-56
Objeto: O CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para capacitação na solução de da dos Storage VNX 5300 e seus softwares licenciados, visando atender às necessidades da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (52197717), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 036/2021- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (58829531) e na Proposta de Preço (59734736), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 14.379.830/0001-86
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 41939/2020 SEEC X PAULO OCTAVIO HOTÉIS E TURISMO LTDA
Processo nº: 00040-00030067/2019-48
Objeto: Adequar o valor referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando a atualização anual dos valores para o exercício de 2021 estabelecidos pela Lei nº 6.762, de 22 de dezembro de 2020, definido pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, conforme Demonstrativo (57551433), passando o valor total do Contrato de R$ 6.288.037,20 (seis milhões, duzentos e oitenta e oito mil trinta e sete reais e vinte centavos) para R$ 6.296.116,20 (seis milhões, duzentos e noventa e seis mil cento e dezesseis reais e vinte centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 104.935,27 (cento e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 01/01/2021.
CNPJ: 26.418.749/0001-47
Baixe aqui: Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 010/2017 SEEC X a DÍGITRO TECNOLOGIA S/A
Processo nº: 0040-002499/2014

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, apenas para o subitem 02 – serviço e manutenção/suporte técnico 24×7 (vinte e quatro horas por dia e sete dias), conforme Despacho – SEEC/SEF/SUREC/ASINF (60831664), a partir de 06/05/2021 a 05/05/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 83.472.803/0001-76
Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 33/2018 SEEC X OI S/A
Processo nº: 00040-00052898/2018-90

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2021 a 22/05/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 76.535.764/0001-43
Baixe aqui: Terceiro Termo Aditivo

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Contrato Nº 43415/2021 SEEC X HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA EIRELI
Processo nº: 00040-00014038/2021-53

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de certificado digital WEB SSL OV de cadeia Internacional, contemplando o aumento da confiabilidade nos sites do Governo do DF com o implemento da autenticidade e criptografia de todos os dados trafegados, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência ( 61265939), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (60104953), da Ata de Registro de Preços n.º 0061/2021 – HOST (60105094), da Autorização SSA nº 2365- 2021 (60420385) e da Proposta de Preço (61266143), que passam a integrar o presente Termo contratual.
CNPJ: 19.833.155/0001-37
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 38916/2019 SEEC X DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI

Processo nº: 00040-00066782/2018-38

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2021 a 22/05/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 17.447.653/0001-16

Baixe aqui: Terceiro Termo Aditivo

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Contrato Nº 05/2018 SEEC X CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

Processo nº: 00410-00015470/2017-10

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de fevereiro de 2021, ou seja, 5,19528%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor anual do R$ 22.658.880,72 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) para R$ 22.678.755,96 (vinte e dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 27/02/2021.

CNPJ: 61.600.839/0001-55

Baixe aqui: Terceiro Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 010/2017 SEEC X DÍGITRO TECNOLOGIA S/A

Processo nº: 0040-002499/2014

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, apenas para o subitem 02 – serviço e manutenção/suporte técnico 24×7 (vinte e quatro horas por dia e sete dias), conforme Despacho – SEEC/SEF/SUREC/ASINF (60831664), a partir de 06/05/2021 a 05/05/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 83.472.803/0001-76

Baixe aqui: Segundo Termo Aditivo

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Contrato Nº 40243/2019 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00034591/2019-98

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 (61267834) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/01/2021, sob o número DF000038/2021, com vigência a par>r de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 10.345.907,97 (dez milhões, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sete reais e noventa e sete centavos) para o montante de R$ 10.746.630,33 (dez milhões, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3,87%, no valor anual contratado.

CNPJ: 09.439.320/0001-17

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 43275/2021 SEEC X SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00040-00019893/2019-36

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de suporte técnico em ambiente Natural/Adabas, compreendendo modernização técnica da estrutura do Sistema Integrado de Tributação e Administração Fazendária e transferência de conhecimento para atender à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (55576432), no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEECDF (58356071) e na Proposta de Preço (59402381).

CNPJ: 07.594.862/0001-39

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42208/2020 SEEC X RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO

Processo nº: 00040-00021504/2020-76

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato a contar de 26/07/2021 a 30/08/2021, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, conforme solicitação do Memorando Nº 91/2021 – SEEC/SPLAN/ESPII (60326497).

CPF: 835.770.686-04

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40241/2019 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00034655/2019-51

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 (61345754) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/01/2021, sob o número DF000038/2021, com vigência a partir de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 4.400.734,08 (quatro milhões, quatrocentos mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos) para o montante de R$ 4.568.515,61 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e quinze reais e sessenta e um centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3,81%, no valor anual contratado.

CNPJ: 09.439.320/0001-17

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 40045/2019 SEEC X INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA

Processo nº: 00410-00018084/2017-71

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, II, §1º, da Lei nº 8.666/93, considerando a justificativa apresentada pela Diretoria de Planejamento e Projetos, por meio do Memorando Nº 7/2021 – SEEC/SPLAN/SCG/COPLAM/DIPP (60569404), e anuência da empresa Contratada (60566913), e a orientação específica da Nota Jurídica N.º 178/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (62192049), para suprimir 2,54% do seu valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 857.600,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) para o montante de R$ 835.849,28 (oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).

CNPJ: 04.907.402/0001-25

Baixe aqui: Termo Aditivo
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Contrato Nº 43423/2021 SEEC X ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP

Processo nº: 00040-00014960/2021-41

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado, item 13, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (61537319), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 094/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (60571621), nos Termos de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico (62678087 – 62678225 – 62677874) e na Proposta de Preço (61537319).

CNPJ: 11.594.621/0001-67

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 02/2016 SEEC X OI S/A 

Processo nº: 0121-000413/2015

Objeto: Conceder o reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de fevereiro de 2021, ou seja, 5,19528% apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 2.164.221,06 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e um reais e seis centavos) para R$ 2.311.364,48 (dois milhões, trezentos e onze mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 05/02/2021.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 031/2018 SEEC X LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELLI – EPP

Processo nº: 00040-00064120/2017-42

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato, nos termos do artigo 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e da Instrução Normativa nº 02/2008 – SLTI/MPOG, recepcionada pelo Decreto nº 36.063/2014, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, para o cargo de DIGITADOR, registrada no MTE em 03/12/2020 – DF000616/2020 (60873864) e a Convenção Coletiva de Trabalho 2021, para o cargo de APOIO, registrada e homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 22/01/2021 – sob o número DF000038/2021 (60876893), sendo que, conforme as diferentes datas-bases das categorias.

CNPJ: 14.517.554/0001-75

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 36849/2018 SEEC X TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 00410-00007120/2018-52

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2021 a 07/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 14.467.292/0001-81

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

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Contrato Nº 014/2017 SEEC X BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: : 00410-00013568/2017-24

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2021 a 14/06/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2.2 – Conceder reequilíbrio econômico-financeiro, a título de ressarcimento referente aos custos de materiais fornecidos no período de abril a novembro de 2020 devido a pandemia, conforme pleiteado na Carta/Com nº 169/2021, de 23/03/2021 (59797925) e anexos, observada a pesquisa de preços apresentada pela Comissão executora (60070773) e a orientação específica da Nota Jurídica N.º 173/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (62031798), perfazendo o montante de R$ 857,63 (oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos).

CNPJ: 36.770.857/0001-38

Baixe aqui: 9º Termos Aditivo

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Contrato Nº 09/2018 SEEC X CONFIDERE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
Processo nº: 00040-00052172/2018-57

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de outubro de 2020, ou seja, 3,918210%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor anual do R$ 274.218,00 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e dezoito reais) para R$ 284.970,00 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta reais).

CNPJ: 02.781.404/0001-95
Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 36787/2018 SEEC X HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 00410-00006529/2018-51

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2021 a 02/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 08.188.158/0001-49

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

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Contrato Nº 05/2018 SEEC X A. TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00054006/2017-12

Objeto: Conceder o reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2021, ou seja, 4,559060%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 503.986,00 (quinhentos e três mil novecentos e oitenta e seis reais) para R$ 526.962,16 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 03/01/2021.

CNPJ: 37.166.592/0001-26

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 41463/2020 SEEC X CAST INFORMÁTICA S.A.

Processo nº: 00040-00065301/2018-77

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Unidade de Plataformas e Subsistemas (UPLA/SUTIC), por intermédio da Nota Técnica N.º 1/2021 – SEEC/SPLAN/SUTIC/UPLA (56695827- 60797842), com a concordância da contratada (49862203), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 150/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (61089994), para acrescer aproximadamente 24,93% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 23.100.000,00 (vinte e três milhões cem mil reais) para o montante de R$ 28.859.735,70 (vinte e oito milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).

CNPJ: 03.143.181/0001-01

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 38916/2019 SEEC X DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI-ME

Processo nº: 00040-00066782/2018-38

Objeto: Conceder o reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de abril de 2021, ou seja, 6,759190%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) para a importância de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), com seus efeitos financeiros a contar de 05/04/2021.

CNPJ: 17.447.653/0001-16

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 030/2018 SEEC X VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TERCEIRIZADOS LTDA

Processo nº: 00040-00062027/2017-01

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir 05/07/2021 a 04/07/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, se impondo resilição unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo nº 00040-00009714/2021-77.

CNPJ: 10.563.037/0001-81

Baixe aqui: 5º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42966/2021 SEEC X OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00006704/2021-80

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC/SPLAN), por intermédio da Nota Técnica N.º 10/2021 – SEEC/SPLAN/SUTIC/UPLA/COCED (62736658), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 220/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (63863565), para acrescer aproximadamente 22,64% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 6.317.000,00 (seis milhões trezentos e dezessete mil reais) para o montante de R$ 7.747.000,00 (sete milhões setecentos e quarenta e sete mil reais).

CNPJ: 04.808.453/0001-08
Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 031/2018 SEEC X LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELLI – EPP

Processo nº: 00040-00064120/2017-42

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2021 a 04/07/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 14.517.554/0001-75

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42437/2020 SEEC X TECHNODATA COMPUTADORES LTDA

Processo nº: 00040-00016182/2020-43

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços de TIC (COAUS/SUTIC), por intermédio do Relatório Técnico – SEEC/SUTIC/USARC/COAUS/DISUP (61788646) e correspondência eletrônica (57199272), conforme orientação jurídica proferida na proferida na Nota Jurídica N.º 186/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (63863565) e no Parecer Jurídico nº 241/2021 – PGCONS/PGDF (63859683), para acrescer aproximadamente 23,64% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais) para o montante de R$ 584.800,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).

CNPJ: 05.312.367/0001-64

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 43851/2021 SEEC X CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00038417/2020-58

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Hiperconvergência, incluindo instalação e configuração dos equipamentos, migração do ambiente de desenvolvimento e garantia de suporte técnico por um período de 60 (sessenta) meses, visando atender às necessidades de modernização e ampliação do ambiente computacional da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, conforme condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência (56192298) e anexos, na Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2020-IN/SG/PR (56079405), e seus anexos, e na Proposta de Preços da CONTRATADA (63374391 – 64660173).

CNPJ: 02.092.332/0001-79

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 14/2018 SEEC X CAST INFORMÁTICA S.A

Processo nº: 00040-00058335/2017-24

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente instrumento, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (56509853), celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Profissionais de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do DF (SINDPD/DF) e o Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF (SINDESEI/DF), registrada no MTE DF000616/2020 em 03/12/2020, conforme previsão na Cláusula Quinta do Contrato, nos termos do artigo 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e da Instrução Normativa nº 02/2008 – SLTI/MPOG, recepcionada pelo Decreto nº 36.063/2014.

CNPJ: 03.143.181/0001-01,

Baixe aqui: 3º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 40240/2019 SEEC X SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI

Processo nº: 00040-00034637/2019-79

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 (62800646) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/01/2021, sob o número DF000038/2021, com vigência a partir de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 7.985.329,28 (sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) para o montante de R$ 8.290.446,53 (oito milhões, duzentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3,79% e 3,88%, no valor anual contratado para postos de 44 hs e 12×36 hs respectivamente.

CNPJ: 09.445.502/0001-09

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 39124/2019 SEEC X ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Processo nº: 00410-00012752/2018-38

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2021 a 02/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 00.850.974/0001-64

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 41451/2020 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00410-00008812/2018-18

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2021 a 31/07/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 58.619.404/0008-14

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 43121/2021 SEEC X AIRES TURISMO LTDA

Processo nº: 00040-00008865/2021-16

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), a fim de atender a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (65440671), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 143/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (57691312), na Proposta de Preço (65466950) e sua atualização (65456411), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 06.064.175/0001-49

Baixe aqui: Contrato
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Contrato Nº 68/2017 SEEC X OI S/A

Processo nº: 00040-00054131/2017-14

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pelo Núcleo de Telefonia (NUTEL/DIAPRE), por intermédio do Memorando Nº 24/2021 – SEEC/DIAPRE/GEAOP/NUTEL (64596968), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 264/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (65179423), para acrescer aproximadamente 2,78% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 397.846,91 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) para o montante de R$ 408.920,44 (quatrocentos e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Baixe aqui: 5º Termo Aditivo

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Contrato Nº 36793/2018 SEEC X DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Processo nº: 00410-00006993/2018-48

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 8ª Alteração de Contrato Social, passando o nome da CONTRATADA de ABRANTES SOLUÇÕES LTDA – ME para DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.928.375/0001-16.

CNPJ: 00.928.375/0001-16

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

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Contrato Nº 27/2017 SEEC X REAL JG FACILITIES EIRELI

Processo nº: 00040-00055610/2017-58

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 02/08/2021 a 01/08/2022, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (66754163), se impondo rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00010030/2021-18.

CNPJ: 08.247.960/0001-62

Baixe aqui: 10º Termo Aditivo

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Contrato Nº 44090/2021 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00040-00015683/2021-93

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma de videoconferência, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (66387013), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (61756015), da Ata de Registro de Preços n.º 0067/2021 (61755827), da Proposta de Preço (66920158).

CNPJ: 58.619.404/0008-14

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 44125/2021 SEEC X CARLOS CESAR VIEIRA – ME

Processo nº: 00040-00025452/2021-98

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de material (fechaduras e cadeados) e a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (66810015), no Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (65975780), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 0091/2021 (65976077), e na Proposta de Preços (66809330).

CNPJ: 24.928.103/0001-84

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 44087/2021 SEEC X SORTECH – CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS – LTDA

Processo nº: 00040-00001879/2020-10

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de suporte especializado para as manutenções evolutivas, preventivas e corretivas na ferramenta RAID Collectionsda Mobileum e todos os subserviços correspondentes, a fim de manter e evoluir a solução de cobrança desta Secretaria, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (60942491), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 052/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (64075425) e na Proposta de Preço (65689034).

CNPJ: 20.727.821/0001-31

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 020/2017 SEEC X 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00013499/2017-59

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2021 a 15/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 72.591.894/0001-42

Baixe aqui: 9º Termo Aditivo

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Contrato Nº 38878/2019 SEEC X ALGAR MULTIMÍDIA S/A

Processo nº: 00040-00005472/2019-28

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2020, ou seja, 4,19167%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 2.699.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa e nove mil reais) para o montante de R$ 2.812.128,64 (dois milhões, oitocentos e doze mil cento e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 113.128,64 (cento e treze mil cento e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 31/01/2020.

CNPJ: 04.622.116/0001-13

Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 020/2017 SEEC X 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00013499/2017-59

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2021 a 15/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 72.591.894/0001-42

Baixe aqui: 9º Termo Aditivo

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Contrato Nº 76/2017 SEEC X COMPWIRE INFORMÁTICA S.A.

Processo nº: 00040-00053750/2017-91

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

CNPJ: 01.181.242/0003-53

Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 79/2017 SEEC X BSB TIC SOLUÇÕES LTDA – EPP

Processo nº: 00040-00054001/2017-81

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

CNPJ: 04.202.019/0001-71

Baixe aqui: Apostilamento
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Contrato Nº 44230/2021 SEEC X CPX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE – MI
Processo nº: 00040-00028025/2021-61

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário (prateleira e estante), itens 37 e 38, novos e em primeiro uso, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (67237916), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 069/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (67247227), na Proposta de Preço (67247455), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 08.486.214/0001-21

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº  SEEC 40213/2020 X VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00040-00004059/2019-46

Objeto: Retificar os valores constantes no Termo de Apostilamento ( 59988113), em atendimento a orientação dada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, por meio do Parecer Jurídico n.º 246/2021 – PGDF/PGCONS (67542223), quanto à anualidade do reajuste formalizado, passando a aplicar a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de abril de 2020, ou seja, 2,39904%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 8.841.305,40 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 9.054.716,22 (nove milhões, cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 30/04/2020.

CNPJ: 02.605.452/0001-22

Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 55/2018 SEEC X CONVERGE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ME

Processo nº: 00040-00061486/2018-41

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

CNPJ: 20.621.724/000160

Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 13/2002 SEEC X MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Processo nº: 00410-00017109/2017-10

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2021 a 28/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 04.689.445/0001-81

Baixe aqui: 6º Termo Aditivo

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Contrato Nº 025/2017 SEEC X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00017105/2017-31

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2021 a 28/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

Baixe aqui: 6º Termo Aditivo

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Contrato Nº 031/2017 SEEC X CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Processo nº: 00410-00017106/2017-86

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2021 a 28/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CNPJ: 31.546.484/0001-00

Baixe aqui: 6º Termo Aditivo

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Contrato Nº 68/2017 SEEC X OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Processo nº: 00040-00054131/2017-14

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2021 a 11/09/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, se impondo resilição unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo nº 00040.0001567/2021-74, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (63567568).

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Baixe aqui: 6º Termo Aditivo

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Contrato Nº 38869/2019 SEEC X CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

Processo nº: 00040-00005494/2019-98

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2020, ou
seja, 4,19167%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 2.688.000,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e oito mil reais) para o montante de R$ 2.800.529,28 (dois milhões, oitocentos mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 112.529,28 (cento e doze mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 31/01/2020.

CNPJ: 72.843.212/0001-41

Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 024/2017 SEEC X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00017102/2017-06

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2021 a 28/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo

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Contrato Nº 27/2018 SEEC X SORTECH – CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

Processo nº: 00040-00053462/2018-18

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de fevereiro de 2020, ou seja, 4,00493%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 2.303.131,26 (dois milhões, trezentos e três mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos) para o montante de R$ 2.395.366,88 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 92.235,62 (noventa e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 09/02/2020.

CNPJ: 20.727.821/0001-31

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 39188/2019 SEEC X OI S.A – em recuperação judicial

Processo nº: 00040-00013684/2019-89

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2020, ou seja, 4,19167%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 2.484.976,80 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para o montante de R$ 2.589.138,72 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil cento e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 104.161,92 (cento e quatro mil cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 31/01/2020.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 26/2017 SEEC X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00017107/2017-21

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2021 a 28/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

Baixe aqui: 8º Termo Aditivo

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Contrato Nº 27/2017 SEEC X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00017108/2017-75

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2021 a 28/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

Baixe aqui: 6º Termo Aditivo

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Contrato Nº 29/2017 SEEC X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00017110/2017-44

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2021 a 28/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

Baixe aqui: 6º Termos Aditivo

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Contrato Nº 40738/2020 SEEC X CLARO S.A.

Processo nº: 00410-00023140/2017-90

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de fevereiro de 2021, ou seja, 5,19528%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 17.382.977,64 (dezessete milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) para o montante de R$ 18.286.160,70 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais e setenta centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 903.183,06 (novecentos e três mil cento e oitenta e três reais e seis centavos) com seus efeitos financeiros a contar de 04/02/2021.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 41914/2020 SEEC X MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA

Processo nº: 00040-00002529/2020-71

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2021 a 23/10/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 96.513.486/0001-30

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 14/2017 SEEC X BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00410-00013568/2017-24

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Coordenação de Gestão de Contratos de Segurança Patrimonial e Serviços Gerais (SUCORP/COSEPA), por intermédio do Despacho – SEEC/SEGEA/SUCORP/COSEPA/DIESP ( 64169557 – 66981296), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 335/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (67846144), para acrescer aproximadamente 24,92% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 8.110.885,81 (oito milhões, cento e dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para o montante de R$ 10.132.377,08 (dez milhões, cento e trinta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos).

CNPJ: 36.770.857/0001-38

Baixe aqui: 10º Termo Aditivo

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Contrato Nº 51/2018 SEEC X TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

Processo nº: 00040-00060642/2018-56

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Baixe aqui: 1º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 36225/2018 SEEC X AMC INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00410-00005481/2018-64

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Baixe aqui: 2º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 20/2017 SEEC X 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00013499/2017-59

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Coordenação de Gestão de Contratos de Segurança Patrimonial e Serviços Gerais (SUCORP/COSEPA), por intermédio do Despacho – SEEC/SEGEA/SUCORP/COSEPA/DIESP ( 63514202 – 66756879), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 328/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (67616325), para acrescer aproximadamente 17,22% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 9.237.800,88 (nove milhões, duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais e oitenta e oito centavos) para o montante de R$ 10.749.797,34 (dez milhões, setecentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos).

CNPJ: 72.591.894/0001-42

Baixe aqui: 10º Termo Aditivo

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Contrato Nº 38788/2019 SEEC X MOVILE INTERNET MÓVEL S.A.

Processo nº: 00040-00005171/2019-02

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Baixe aqui: 1º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 39/2017 SEEC X ENTERCOMPANY SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00055268/2017-96

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Baixe aqui: 2º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 57/2018 SEEC X SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00054199/2018-84

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

CNPJ: 01.134.191/0001-47

Baixe aqui: 2º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 38878/2019 SEEC X ALGAR MULTIMÍDIA S/A

Processo nº: 00040-00005472/2019-28

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Baixe aqui: 2º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 70/2018 SEEC X POSITIVO TECNOLOGIA S. A.

Processo nº: 00040-00061142/2017-51

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Baixe aqui: 1º Termo Apostilamento

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Contrato Nº º 41451/2020 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00410-00008812/2018-18

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de junho de 2021, ou seja, 8,3469%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de de R$ 9.955.075,00 (nove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil setenta e cinco reais) para R$ 10.786.544,35 (dez milhões, setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 831.469,35 (oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) com seus efeitos financeiros a contar de 17/06/2021.

CNPJ: 58.619.404/0008-14

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 44422/2021 SEEC X SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Processo nº: 00040-00010030/2021-18

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de Apoio Operacional, com dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de insumos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (64306991), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 067/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (65677729) e na Proposta de Preço (66921748 – 67067693), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 03.470.083/0001-70

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 82/2017 SEEC X LUME SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 00040-00060527/2017-09

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 38869/2019 SEEC X CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

Processo nº: 00040-00005494/2019-98

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 44228/2021 SEEC X RD MÓVEIS LTDA

Processo nº: 00040-00018784/2021-16

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário, itens 1 a 12 do Grupo 1 e itens 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20 e 29, novos e em primeiro uso, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (62487460), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 069/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (65988621), na Proposta de Preço (66948337), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição, conforme detalhamento locado na página 2 deste contrato.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 66/2018 SEEC X CONSULT MÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00064438/2018-12

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2021 a 17/11/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 17.463.793/0001-88

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

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Contrato Nº 39597/2019 SEEC X GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA – EPP

Processo nº: 00040-00004823/2019-83

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Comissão Executora de Contratos de Abastecimento (CEA/COGEF), por intermédio do Despacho – SEEC/SAGA/SUCORP/COGEF/CEA (67411275), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 359/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (68561934), para acrescer aproximadamente 11,59% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 15.114.531,89 (quinze milhões, cento e quatorze mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) para o montante de R$ 16.840.513,05 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta mil quinhentos e treze reais e cinco centavos).

CNPJ: 20.217.208/0001-74

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 44069/2021 SEEC X METALÚRGICA ASCURRA EIRELI

Processo nº: 00040-00027894/2020-98

Objeto: Aquisição de plataforma elevatória vertical com acionamento hidráulico para acessibilidade, nova e em primeiro uso, com instalação e manutenção preventiva, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (62413563), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 064/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (64795098) e na Proposta de Preço (65880362) e sua atualização (69999777) que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 01.652.937/0001-04

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 57/2017 SEEC X NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

Processo nº: 00410-00015196/2017-71

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2021 a 12/12/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 00.545.482/0001-65

Baixe aqui: 4º Termo Aditivo

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Contrato Nº 44225/2021 X JULEAN DECORAÇÕES LTDA

Processo nº: 00040-00028037/2021-96

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário, novos e em primeiro uso (persiana), item 30, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (67242937), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 069/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (67242946), na Proposta de Preço (67243148).

CNPJ: 10.525.127/0001-88

Baixe aqui: Contrato

 

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Contrato Nº 43189/2021 X MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Processo nº: 00040-00005988/2020-14

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Assessoria de Comunicação (ASCOM/GAB), por intermédio do Memorando Nº 72/2021 – SEEC/GAB/ASCOM (67715958), do Relatório SEI-GDF n.º 21/2021 – SEEC/GAB/ASCOM (67950377) e do Despacho – SEEC/GAB/ASCOM (68396780), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 379/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (69032889), para acrescer aproximadamente 24,98% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 17.431,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta e um reais) para o montante de R$ 21.786,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta e seis reais).

CNPJ: 04.198.254/0001-17

Baixe aqui: Termo Aditivo

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Contrato Nº 013/2017 SEEC X LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI

Processo nº: 00410-00012804/2017-95

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Subsecretaria de Gestão de Contratos Corporativos (SUCORP/SEGEA), por intermédio do Memorando Nº 41/2021 – SEEC/SAGA/SUCORP/COGEF/CEM (67724846), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 358/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (68548108), para acrescer aproximadamente 25% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 12.858.719,12 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e dezenove reais e doze centavos) para o montante de R$ 16.073.398,91 (dezesseis milhões, setenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).

CNPJ: 12.039.966/0001-11

Baixe aqui: 5º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 37340/2018 SEEC X QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A

Processo nº: 00410-00004768/2018-77

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2021 a 28/09/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 72.653.009/0001-02

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 42686/2021 SEEC X ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Processo nº: 00040-00015583/2020-86

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Subsecretaria de Gestão de Contratos Corporativos (SUCORP/SEGEA), por intermédio do Memorando Nº 242/2021 – SEEC/SEGEA/SUCORP (67196914), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 353/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (68527895), para acrescer aproximadamente 24,69% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 2.047.459,68 (dois milhões, quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para o montante de R$ 2.553.005,28 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil cinco reais e vinte e oito centavos).

CNPJ: 01.650.167/0001-60

Baixe aqui: Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 36225/2018 SEEC X AMC INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00410-00005481/2018-64

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de fevereiro de 2019, ou seja, 3,89031%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 1.095.091,20 (um milhão, noventa e cinco mil noventa e um reais e vinte centavos) para R$ 1.138.032,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil trinta e dois reais), com seus efeitos financeiros a contar de 26/02/2019.

CNPJ: 62.541.735/0001-80

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 33/2018 SEEC X OI S/A

Processo nº: 00040-00052898/2018-90

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos úl1mos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de maio de 2021, ou seja, 8,0559% apurado pelo Ins1tuto Brasileiro de Geografia e EstaLs1ca (IBGE), cujo valor anual atual passará de R$ 34.080,53 (trinta e quatro mil oitenta reais e cinquenta e três centavos) para R$ 36.764,78 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 23/05/2021.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 44226/2021 SEEC X PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME

Processo nº: 00040-00028038/2021-31

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário, itens 21 e 28, novos e em primeiro uso, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (67243525), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 069/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (67243535), na Proposta de Preço (67243681), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 08.612.803/0001-09

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 038/2017 SEEC X METACOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00410-00013700/2017-06

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2021 a 28/09/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (66165927 – 66166069), impondo-se a rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo nº 00040-00008865/2019-93.

CNPJ: 05.246.884/0001-82

Baixe aqui: 5º Termo Aditivo

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Contrato Nº 41372/2020 SEEC X ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00410-00015437/2017-81

Objeto: Conceder reajuste contratual ao valores do Suporte Técnico Mensal – Item 03, conforme manifestação da Comissão Executora do Contrato (70129571), aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de abril de 2021, ou seja, 6,75919%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 1.015.000,00 (um milhão quinze mil reais) para o montante de R$ 1.027.842,60 (um milhão, vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 13/04/2021.

CNPJ: 25.359.140/0001-81

Baixe aqui: Apostilamento