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Apoio aos Setoriais

  • 03/02/2025 às 14h14 - Atualizado em 01/12/2025 às 13h46

    Base de Conhecimento

    Lei n° 449, de 17/05/1993 Circular nº 23/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP Nota Técnica nº 36/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP...

  • 03/02/2025 às 14h15 - Atualizado em 12/08/2025 às 14h57

    Legislação e Normativos

    Decreto nº 28.195, de 16 de agosto de 2007, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, e dá ...

  • 25/05/2020 às 16h57 - Atualizado em 12/08/2025 às 14h56

    Sobre Apoio aos Setoriais

    Nessa área, a SUGEP/SEEC compilou os principais institutos normativos e a base de conhecimento relativos à gestão de pessoas do ...

  • 06/08/2025 às 13h15 - Atualizado em 06/08/2025 às 13h34

    Base de Conhecimento (Copiar de Segurança)

    Circular Nº 23/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP Nota Técnica Nº 36/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP...