Alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2014 - Secretaria de Estado de Economia - Secretaria de Estado de Economia

Alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2014

22/01/18 às 13h27 - Atualizado em 06/03/25 às 17h09

Alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2014

1ª Alteração – Errata à Lei nº 5.289, de 30.12.2013 – DODF nº 16, de 21.01.2014 – alteração do art. 8º, § 1º

2ª Alteração – Errata à Lei nº 5.289, de 30.12.2013 – DODF nº 86, de 30.04.2014

2ª Alteração – Errata ao Decreto nº 35.049, de 30.12.2013 – DODF nº 86, de 30.04.2014

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