Secretaria de Estado de Economia

A segunda edição do Ciclo de Debates – Elas conversam sobre a Reforma Tributária reuniu, na  manhã desta terça-feira(18), especialistas e representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal no auditório da Escola de Governo (EGOV). O encontro, realizado das 8h às 12h, é uma iniciativa conjunta da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e da Secretaria de Economia do DF.

Com foco na qualificação técnica e no aprofundamento das discussões sobre o novo sistema tributário, o evento teve como tema central “Reforma Tributária, Justiça Fiscal e Soluções Consensuais”.

O primeiro bloco abordou a mitigação do efeito regressivo da tributação sobre o consumo. A mesa foi composta pela procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Julia Carneiro; pela procuradora da Fazenda Nacional, Dra. Nubia Castilhos; pela procuradora do Distrito Federal, Dra. Rebeca Cavalcante; e pela representante da Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz-DF), Dra. Cristiane Araújo de Faria. As palestrantes discutiram os desafios e caminhos para tornar o sistema mais equitativo, especialmente no contexto da transição para o novo modelo tributário.

O segundo bloco ocorreu em formato de talk show, com o tema “Cessão de Direitos Creditórios e Transação no Contexto da Reforma Tributária”. Participaram a procuradora do DF Dra. Maria Auxiliadora Durán; a procuradora do DF Dra. Raíssa Cabús; o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, Dr. João Grognet; e o procurador do DF Dr. Igor Oliveira. A dinâmica permitiu debate direto entre painelistas e público, ampliando o espaço para esclarecimentos e troca de perspectivas.

 

 

 

Para o secretário de Economia do DF, Daniel Izaias, o fortalecimento desses espaços de discussão é fundamental para o sucesso da implementação da reforma. “Debater a Reforma Tributária é essencial para que o setor público esteja preparado para as mudanças, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão fiscal. Eventos como este qualificam o debate e aprimoram as políticas públicas, ” destacou.

Próximo encontro já tem data marcada
A segunda etapa do ciclo ocorrerá no dia 3 de dezembro, com discussões sobre sujeição ativa e passiva do IBS, responsabilidade das plataformas digitais e contencioso judicial. Entre os nomes já confirmados estão Dra. Rita Nolasco, Dr. Eduardo Muniz, Dra. Ana Carolina Magalhães, Dra. Nayara Sepulcri, Dra. Dayana Urdhe, Dra. Luciana Vieira e Dra. Laura Rizzo.
A conferência de encerramento será proferida pela Ministra Regina Helena Costa, que abordará os aspectos gerais da Reforma Tributária.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo QR Code disponível na programação do evento ou diretamente no site da Escola de Governo: www.egov.df.gov.br.