Secretaria de Estado de Economia

Para conhecer as experiências e boas práticas do GDF sobre a implemen­tação, preparação e gestão do orçamento por programas e orientado para resul­ta­dos, uma missão técnica de São Tomé e Príncipe visitou nesta terça-feira, 17, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. O intercâmbio tem o objetivo de reforçar as capacidades técnicas da Direção do Orçamento do Ministério da Economia e Finanças daquele país. Outro ponto buscado foi a obtenção de conheci­mento sobre metodologias, sistemas, ferramentas de monitoramento e instru­men­tos de planejamento e gestão das finanças públicas utilizados no DF.

A visita da delegação ao Brasil foi programada para ocorre entre os dias 15 e 20 de junho. Esse esforço empreendido pelo governo de São Tomé e Príncipe integra as reformas do governo são-tomense para aprimorar a transpa­rên­cia, a eficiên­cia administrativa e a orientação para resultados em suas políticas públicas

O coordenador do grupo de representantes do GDF na visita da missão do governo são-tomense foi o Auditor de Controle Interno, Otávio Veríssimo, representando o Secretário Execu­tivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Ailton Ferreira Cavalcante.

O subsecretário de Planejamento Governamental subs­ti­tuto, Danilo Macêdo, assinalou que esse tipo de intercâmbio com países que falam a língua portuguesa é muito pertinente, pois abre oportunidade para uma troca e também uma releitura dos próprios processos do GDF com vistas a um aprimoramento.

Foto: Vinícius de Melo - Ascom/Seec

Segundo Danilo Macêdo, a missão de São Tomé e Príncipe veio inte­ressa­­da no orçamento por programa, que se consolidou no Brasil nos anos 1990, numa articulação da União e os entes federados. “Percebe­mos um grande avanço, uma vez que conseguimos visualizar melhor o gasto público, qual sua finalidade e darmos mais transparência”, assina­lou. Antes, explicou ele, o orçamento tradicio­nal focava no objeto do gasto e os gestores tinham dificuldade de entender qual tinha sido o efeito de determinada ação governa­mental. O vínculo com a finalidade da ação pública não era evidenciado adequadamente.

Para Macêdo, essa visão orgânica “é um processo que o orçamento por programa traz e que já permitiu ao GDF ter uma visão mais ampla e mais profunda das realidades complexas em que ele atua e do nível de entrega que ele consegue propiciar à população”.

A visita se desdobrou em uma apresentação de Planejamento, feita pela Subsecretaria de Planejamento Governamental, que mostrou os instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações governa­mentais aplicadas no Distrito Federal; e outra, sobre o Orçamento, coordenada pela Subsecretaria de Orçamen­to Público, que abordou os instrumentos orçamentários adotados pelo GDF.

De acordo com a diretora do Orçamento do Ministério da Economia e Finanças de São Tomé e Príncipe, Jukísia Salvador, seu país está transitando para uma forma de gerir o orçamento por programa nos moldes de nações como o Brasil. “Durante muito tempo, essa parte da nossa programação do orçamento foi feita em uma forma tradicional, em uma ótica de atividades, projetos e não propriamente programas e voltada para os resultados. Aquilo que nós podería­mos conseguir com a implementação de determinados programas”, afirmou.

Para chegar até o GDF, Jukisia Salvador explicou que muitas análises foram feitas, até a percepção de que os brasileiros estavam muito avançados nesta área e já vinham implementando o orçamento do Estado por programas já há alguns anos. “Viemos embeber do bom conhecimento que o Brasil tem, sobre­tudo ao saber que, em comparação aos demais países de língua portuguesa, este país irmão é o que está mais avançado na implementa­ção da experiência”.

Foto: Vinícius de Melo - Ascom/Seec

Por sua vez, o diretor do Planejamento do Ministério da Economia e Finanças, Helmute Barreto assinalou que o foco da missão de intercâmbio é evoluir para essa ferramenta do orçamento por programa, depois de concluir a reforma que estão implementando no orçamento de São Tomé e Príncipe.

“Com isso, viemos para conversar, aprender com quem tem essa expe­riên­­cia e para que possamos levar as melhores práticas e lições, e também os ensinamentos de como superar os desafios que os brasileiros enfrentaram para ter o sistema que têm hoje”. Entre as novidades aprendidas, o diretor Barreto destacou a automação das ferramentas de ligação entre as secretarias e o uso de sistemas que ajudam muito para elaborar, monitorar e avaliar todas as políticas públicas em nível nacional.

A missão técnica de São Tomé e Príncipe está sendo viabilizada dentro do chamado ambiente dos Projetos para os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) que consistem em iniciativas de cooperação internacional e desenvolvimento focadas em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A delegação de São Tomé e Príncipe se constitui de dois diretores do Orçamento do Ministério da Economia e Finanças, um chefe de Departamento, dois técnicos superiores de São Tomé e Príncipe e um representante do PNUD no país estrangeiro.

Além do subsecretário de Planejamento Governamental substituto, Danilo Macêdo, e do representante da Secretaria Execu­tiva de Finanças, Orçamento e Planejamento, Otávio Veríssimo, estiveram presentes à apresentação do orçamento por programas, o Chefe da Unidade de Elaboração, Monito­ramento, Avaliação e Revisão de Planos e Programas de Governo substituto, Alexandre Rosa, o Chefe da Unida­de de Análise e Acompanhamento das Ações Governa­mentais, Donaldo Rodri­gues, o Chefe da Unidade de Análise e Modernização do Planeja­mento Governa­mental, Pedro César, o Chefe da Unidade de Processo e Monito­ra­mento Orça­mentários, Luiz Moraes, e outros técnicos da Subsecre­taria de Planejamento Governamental.

Em sua avaliação, o Chefe da Unidade de Processo e Monito­ra­mento Orça­mentários, Luiz Moraes destacou o momento de transmissão de conheci­mento entre as partes que foi muito proveitoso, principalmente quando as equipes de Planeja­mento e Orçamento apresentaram um conteúdo voltado para as peculia­ridades do orçamento e do planejamento distrital e também quando se teve a oportunidade de absorver parte dos trabalhos realizados por eles.

“Houve um momento de debate muito interessante e bem técnico também quando conseguimos identificar algumas similaridades entre os dois estados. Apesar de que aqui no Brasil existe um panorama de prestação de serviço muito maior devido à população ser maior do que a deles. Sendo que lá, eles têm um maior contato com a ponta por ter um espaço menor atuação”, observou.