Governo do Distrito Federal
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18/08/21 às 22h22 - Atualizado em 19/08/21 às 9h17

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal – SEPLAG/DF

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Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal – SEPLAG/DF

 

Regimento

Decreto 39.386, de 17 de outubro de 2018 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Estrutura

Decreto nº 36.825, de 22 de outubro de 2015 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Decreto nº 37.240, de 07 de abril de 2016 – Transforma os cargos comissionados que especifica na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Decreto nº 37.280, de 22 de abril de 2016 – Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 37.376, de  01 de junho de 2016 – Transforma os cargos comissionados que especifica na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Decreto nº 37.484, de 14 de julho de 2016 – Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 37.627, de 15 de setembro de 2016 – Altera a estrutura administrativa da Governadoria do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 37.799, de 28 de novembro de 2016 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38.064, de 16 de março de 2017 – Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38.144, de 20 de abril de 2017 – Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 38.159, de 27 de abril de 2017 – Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38.267, de 09 de junho de 2017 – Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 38.312, de 04 de julho de 2017 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38.420, de 22 de agosto de 2017 – Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 38.599, de 06 de novembro de 2017 – Cria a Unidade de Preparação do Programa Brasília Capital das Águas no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 38.623, de 16 de novembro de 2017 – Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 38.697, de 11 de dezembro de 2017 – Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 38.771, de 28 de dezembro de 2017 – Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38.819, de 24 de janeiro de 2018 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38.860, de 16 de fevereiro de 2018 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38.929, de 13 de março de 2018 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 38.935, de 15 de março de 2018 – Remaneja o cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38.967, de 02 de abril de 2018 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 39.071, de 22 de maio de 2018 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências

Decreto nº 39.187 , de 03 de julho de 2018 – Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 39.459, de 14 de novembro de 2018 – Transforma os cargos que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 39.502, de 03 de dezembro de 2018 – Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 39.533, de 18 de dezembro de 2018 – Transforma os cargos que especifica e dá outras providências.