Governo do Distrito Federal
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3/08/23 às 16h12 - Atualizado em 3/07/24 às 12h48

Lei nº 7.313, de 27.07.2023 (Versão Atualizada)

01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (texto)

02 -Anexo I – Metas e Prioridades

03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais

04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais

05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais

06 – Anexo III – Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2022

07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal

08 – Anexo V – Metas Comparadas

09 – Anexo VI – Margem de Expansão

10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido 

11 – Anexo VIII – Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos

12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV

13 – Anexo X  – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações

15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação

16 – Anexo XI – Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros

17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais

18 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações

19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias

20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento

21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

22 – Quadro C – Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais

 

Lei nº 7.313, de 27.07.2023 (Versão Original)

 

01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (texto)

02 -Anexo I – Metas e Prioridades

03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais

04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais

05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais

06 – Anexo III – Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2022

07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal

08 – Anexo V – Metas Comparadas

09 – Anexo VI – Margem de Expansão

10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido 

11 – Anexo VIII – Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos

12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV

13 – Anexo X  – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações

15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação

16 – Anexo XI – Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros

17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais

18 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações

19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias

20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento

21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

22 – Quadro C – Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais

 

LDO/2024 – Lei nº 7.313/2023 – Alterações

 

1ª Alteração – Lei nº 7.347/2023

2ª Alteração – Lei nº 7.348/2023

3ª Alteração – Lei nº 7.349/2023

4ª Alteração – Lei nº 7.363/2023

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