24/06/26 às 08h58 - Atualizado em 23/07/26 às 08h49

Histórico do Certame AVAS e ACS

 

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES DO CERTAME

 

Instrumento Nº DODF Nº Data Pág.(s) Descrição
Edital 032 096 27/05/26 105 TORNA PÚBLICO o Edital de EXCLUSÃO DA CONDIÇÃO SUB JUDICE: Agente Comunitário de Saúde (ACS), Superintendência da Região de Saúde Sul (SRSSU), 94287, KELEN MARIA APARECIDA NUNES SOARES, Ampla Concorrência, 79.10, 97ª.
Edital 031 096 27/05/26 105 TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO do Edital nº 07 - AVAS/ACS, publicado no DODF nº 239, de 22 de dezembro de 2023, que homologou o resultado final.
Edital 030 052 19/03/26 52 TORNA PÚBLICA a suspensão dos efeitos do Edital nº 26/2025, publicado no DODF nº 241, de 22 de dezembro de 2025, em virtude de Decisão proferida no Processo Judicial nº 0701652-83.2026.8.07.0016 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00014047/2026-23, exclusivamente para o candidato abaixo relacionado:  Número de Inscrição Nome Cargo Região Lista Nota Total Ordem de Classificação 127022 ALEX SANTOS DE SÁ Agente Comunitário de Saúde (ACS) - Superintendência da Região de Saúde Norte (SRSNO) Pessoas com Deficiência (PcD) 65.53 9º
Lei 7843 13A 23/02/26 1 Suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes
Edital 027 243 24/12/25 95 TORNA PÚBLICO o Edital de retificação, em virtude de Decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 0721236-04.2024.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00009550/2025-86, para a inclusão no RESULTADO FINAL na lista de ampla concorrência, na condição sub judice, no cargo de cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) - Superintendência da Região de Saúde Oeste (SRSOE), do candidato abaixo relacionado (número de inscrição, nome completo, nota
final e ordem de classificação):
13455, MARCOS ANDRE PEREIRA PINTO, 62.22, 682ª, sub judice (*).
(*) Ficam alteradas as posições sucessivamente relacionadas ao resultado acima
Edital 026 241

27/02/25

 49 Exclusão de candidatos do resultado final.
Edital 025 224 27/11/25 65 TORNA PÚBLICO o Edital de INCLUSÃO NO RESULTADO FINAL, em virtude de Decisão Judicial havida no Processo nº 0700438-22.2024.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00006739/2024-36, acerca da candidata abaixo relacionada (cargo, região, número de inscrição, nome completo, lista de classificação, nota final e ordem de classificação):
Agente Comunitário de Saúde (ACS), Superintendência da Região de Saúde Sudoeste (SRSSO), 26442, ELISANGELA LOPES BARBOSA FONSECA, Pessoa Preta ou Parda (PPP), 73.68, 103ª, sub judice (*). (*) Ficam alteradas as posições sucessivamente relacionadas ao resultado acima.
Edital 024 224 27/11/25 65 TORNA PÚBLICO o Edital de INCLUSÃO NO RESULTADO FINAL, em virtude de Decisão Judicial havida no Processo nº 0700438-22.2024.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00006739/2024-36, acerca da candidata abaixo relacionada (cargo, número de inscrição, nome completo, lista de classificação, nota final e ordem de classificação):
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS), 6958, ELISANGELA LOPES BARBOSA FONSECA, Pessoa Preta ou Parda (PPP), 57.50, 550ª, sub judice (*). (*) Ficam alteradas as posições sucessivamente relacionadas ao resultado acima.
Edital 023 206 30/10/25 58 PRORROGAÇÃO DO CERTAME até 22 de dezembro de 2027
Edital 022 159 25/08/25 69 Retificação de nome.
Edital 021 134 21/07/25 70

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 21/2025 - AVAS/ACS
Edital de INCLUSÃO NO RESULTADO FINAL, em virtude de Decisão Judicial havida no Processo nº 0737079-88.2023.8.07.0003 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00038136/2025-84, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), da Superintendência da Região de Saúde Oeste (SRSOE), acerca do candidato abaixo relacionado (número de inscrição, nome completo, lista de classificação, nota final e ordem de classificação):

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE (SRSOE), 55312, JÉSSICA SANTOS GOMES, HIPOSSUFICIENTES, 84,70, 6ª (*).

(*) Ficam alteradas as posições sucessivamente relacionadas ao resultado acima.
Edital 020 134 21/07/25 70

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2025 - AVAS/ACS
Edital de INCLUSÃO NO RESULTADO FINAL, em virtude de Decisão Judicial havida no Processo nº 0737079-88.2023.8.07.0003 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00038136/2025-84, acerca do candidato abaixo relacionado (cargo, número de inscrição, nome completo, lista de classificação, nota final e ordem de classificação):

AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE (AVAS), 22089, JÉSSICA SANTOS GOMES, HIPOSSUFICIENTES, 71,35, 42ª (*).

(*) Ficam alteradas as posições sucessivamente relacionadas ao resultado acima.
Edital 019

049A

 14/05/26 02 Edital de EXCLUSÃO DA CONDIÇÃO SUB JUDICE, em virtude de Decisão Judicial havida no Processo nº 0715454-16.2024.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00048876/2024-48, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste (SRSSO), acerca da candidata abaixo relacionada (número de inscrição, nome completo, lista de classificação, nota final e ordem de classificação):
104795, ALESSANDRA GOMES VIEGAS, Ampla Concorrência, 88.03, 38ª.
Edital 018 114 23/06/25 53 TORNA PÚBLICO o Edital de EXCLUSÃO DA CONDIÇÃO SUB JUDICE, em virtude de Decisão Judicial havida no Processo nº 0700893-84.2024.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00009170/2024-61, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), da Superintendência da Região de Saúde Leste (SRSLE), acerca do candidato abaixo relacionado (número de inscrição, nome completo, lista de classificação, nota final e ordem de classificação): 71928, WELLINGTON FERREIRA DE CARVALHO, Pessoas Pretas e Pardas, 73.68, 45º.
Edital 017 022 31/01/25 65 TORNA PÚBLICO o Edital de retificação, em virtude de Decisão judicial proferida no Processo nº 0704218- 67.2024.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020- 00022158/2024-41, para a INCLUSÃO NO RESULTADO FINAL, na lista reservada às Pessoas Negras ou Pardas (PNP), no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) - Superintendência da Região de Saúde Sudoeste (SRSSO), da candidata abaixo relacionada (número de inscrição, nome completo, lista de classificação, nota final e ordem de classificação): 131058, LORRANY DE SOUZA NASCIMENTO, Pessoas Negras ou Pardas (PNPs), 66,75, 193º.
Edital 016 012 17/01/25 50 TORNA PÚBLICO o Edital de retificação, em virtude de Decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 0715454-16.2024.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00048876/2024-48, para a inclusão no RESULTADO FINAL na lista de ampla concorrência, na condição sub judice, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste (SRSSO), da candidata abaixo relacionada (número de inscrição, nome completo, nota final e ordem de classificação): 104795, ALESSANDRA GOMES VIEGAS, 88.03, 38º, sub judice (*). (*) Ficam alteradas as posições sucessivamente relacionadas ao resultado acima.
Edital 016 004 07/01/25 27 TORNA PÚBLICO o Edital de retificação, em virtude de Decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 0715454-16.2024.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00048876/2024-48, para a inclusão no RESULTADO FINAL na lista de ampla concorrência, na condição sub judice, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste (SRSSO), da candidata abaixo relacionada (número de inscrição, nome completo, nota final e ordem de classificação):
104795, ALESSANDRA GOMES VIEGAS, 88.03, 38º, sub judice (*).
(*) Ficam alteradas as posições sucessivamente relacionadas ao resultado acima.
Edital 015 247 27/12/24 48 TORNA PÚBLICO o edital de retificação, em virtude de decisão judicial proferida no Processo nº 0720927-80.2024.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00001028/2024-75, para a inclusão no RESULTADO FINAL na lista de ampla concorrência, na condição sub judice, no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) - Superintendência da Região de Saúde Sul (SRSSU), da candidata abaixo relacionada (número de inscrição, nome completo, nota final e ordem de classificação):
94287, KELEN MARIA APARECIDA NUNES SOARES, 79.10, 97º, sub judice (*).
(*) Ficam alteradas as posições sucessivamente relacionadas ao resultado acima.
Edital 014 236 11/12/24 47 TORNA PÚBLICO o edital de retificação, em virtude de decisão judicial proferida no Processo nº 0700893-84.2024.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00009170/2024-61, para a inclusão no RESULTADO FINAL na lista de candidatos pretos e pardos, na condição sub judice, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), da Superintendência da Região de Saúde Leste (SRSLE), do candidato abaixo relacionado (número de inscrição, nome completo, nota final e ordem de classificação):
71928, WELLINGTON FERREIRA DE CARVALHO, 73.68, 45º, sub judice (*).
(*) Ficam alteradas as posições sucessivamente relacionadas ao resultado acima.
Edital 013 238 13/12/24 40 TORNA PÚBLICO o Edital de retificação, em virtude de Decisão judicial proferida no Processo nº 0713891-21.2023.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 00020-00008119/2024-31, para a inclusão no RESULTADO FINAL na lista de ampla concorrência, na condição sub judice, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), da Superintendência da Região de Saúde Centro Sul (SRSCS), da candidata abaixo relacionada (número de inscrição, nome completo, nota final e ordem de classificação):
118881, MARILIA BATISTA DO NASCIMENTO, 74.26, 205º, sub judice (*).
(*) Ficam alteradas as posições sucessivamente relacionadas ao resultado acima.
Portaria 026 183 24/09/24 28 Art. 1º Designar CAMILA CIBELI DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 14330652, lotada na Gerência de Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo (GEVAC), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para substituir MIRLENE GUEDES DE LIMA, matrícula 1.674.074-2, lotada na Gerência de Estratégia Saúde da Família (GESFAM), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), como executora titular do Contrato nº 47064/2022 - SEEC/DF, celebrado entre o DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO - FUNATEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.853.090/0001-14, cujo objeto é a realização do Concurso Público para o provimento de 17 vagas imediatas e formação de cadastro reserva de 400, para o cargo de Agente de Vigilância Ambiental (AVAS) e 102 vagas imediatas e formação de cadastro reserva de 500 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Processo SEI nº 00040-00021629/2022-68.
Edital 012 136 18/07/24 58 TORNA PÚBLICO o edital de retificação, em virtude de decisão judicial proferida no Processo nº 0706392-03.2024.8.07.0001 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 04044-00018840/2024-31, para a inclusão no RESULTADO FINAL na lista de ampla concorrência e na lista reservada aos candidatos que se autodeclaram negros ou pardos, na condição sub judice, no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) - Superintendência da Região de Saúde Centro Sul (SRSCS) - Cargo 5, do candidato abaixo relacionado (número de inscrição, nome completo, lista de classificação, nota final e ordem de classificação): 74439; DANILO ALVES SANTANA; lista reservada aos candidatos que se autodeclaram negros ou pardos; 66,92; 94º, sub judice (*) 74439; DANILO ALVES SANTANA; lista de ampla concorrência; 66,92; 386º; sub judice (*)
Edital 011 154 13/08/24 45 TORNA PÚBLICO o edital de retificação, em virtude de decisão judicial proferida no Processo nº 0713889-51.2023.8.07.0018 e em atenção à instrução constante no Processo SEI nº 04044-00018831/2024-40, para a inclusão no RESULTADO FINAL na lista de ampla concorrência, na condição sub judice, no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) - Superintendência da Região de Saúde Sudoeste (SRSSO), da candidata abaixo relacionada (número de inscrição, nome completo, nota final e ordem de classificação): 76296; JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES; 85,63; 99º, sub judice (*)
Edital 010 084 03/05/24 58 TORNA PÚBLICO o edital de retificação, em conformidade a instrução constante nos Processos SEI nº 00401-00005161/2024-61 e nº 04033-00004510/2022-61, acerca da inclusão para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), na Superintendência da Região de Saúde Norte (SRSNO): 78132, MARIA RODRIGUES DE ABREU, 76.52, 6ª PcD.
Edital 009 058 25/03/24 69 Torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 07 - AVAS/ACS, publicado no DODF nº 209, de 22 de dezembro de 2023.  ONDE SE LÊ: "...63153; MARIA EDUARDA DE MELO; 88,03; 6; /...", LEIA-SE: "...63153; MARIA EDUARDA DE MELO SANTOS; 88,03; 6.
Edital 008 012 17/01/24 44/110 Torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 07 - AVAS/ACS, publicado no DODF nº 209, de 22 de dezembro de 2023.
Edital 007 239 22/12/23 81/146 Torna público o Resultado Final e Homologação.
Edital 006 163 28/08/23 58/59 Retificão do Edital nº 04/2023 com alteração em critérios e cromograma.
Edital 006 163 28/08/23 58/59 ALTERAR o Edital nº 04/2023, publicado no DODF nº 128, de 10 de julho de 2023, onde se lê: Edital nº 04/2023 - AVAS/ACS, leia-se Edital nº 05/2023 - AVAS/ACS.
Edital 004 128 10/07/23 81 Torna pública a retificação do Edital. Altera o quadro de vagas.
Edital 004 43A 15/05/23 15

Torna pública a retificação do Edital de Abertura n° 01/2022, publicado no DODF n° 237, de 23 de dezembro de 2022, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS e Agente Comunitário de Saúde - ACS;
Edital 003 075 20/04/23 47/49 Torna pública a retificação do Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DODF nº 237, de 23 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 02/2023, publicado no DODF Edição Extra nº 9-A, de 23 de janeiro de 2023, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS e Agente Comunitário de Saúde - ACS.
Decisão 044 026 06/02/23 25/26 Suspender, cautelarmente, o prosseguimento do concurso público regulado pelo edital mencionado no item anterior, tendo em conta as inúmeras irregularidades/ ilegalidades apontadas no relatório/voto do Relator.
Edital 002 09A 23/01/23 01/11 ALTERAR os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e os respectivos subitens, que passam a ter a seguinte redação.
Edital 001 237 23/12/22 57/65 Edital Normativo.
Extrato 47064 145 03/08/22 68 Contratação Instituição - FUNATEC por 12 meses a partir de 01/08/22.
Ato 000 140 27/07/22 32/33 RATIFICAR a dispensa de licitação para a contratação, nos termos do inciso XIII, art. 24, da Lei nº 8.666/1993, a ser firmada com a Fundação de Apoio Tecnológico - FUNATEC
Portaria 159 091 12/05/22 9 Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos, objetivando a contratação de Instituição.
Portaria 149 082 04/05/22 8/9 Processo 00060-00018718/2020-91 de autorização para provimento de 17 imediatas e 400 cadastro reserva para Agente de Vigilância Ambiental em Saúde e 102 imediatas e 500 cadastro reserva para Agente Comunitário de Saúde.
42701955