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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
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LDO/2026 - Lei nº 7.735, 22.07.2025 (Atualizada)
01 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Texto)
02 - Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades
04 - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais
05 - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
07 - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal
15 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Considerações
16 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (Versão Original):
01 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (texto)
02 - Anexo I - Metas e Prioridades
03 - Anexo II - Anexo de Metas Fiscais
04 - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais
05 - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2018
07 - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal
08 - Anexo V - Metas Comparadas
09 - Anexo VI - Margem de Expansão
10- Anexo VI - Considerações sobre a Margem de Expansão
11 - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido
12 - Anexo VIII - Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos
13 - Anexo IX - Avaliação Atuarial – IPREV
14 - Anexo X - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
15 - Anexo XI - Renúncia Tributária – Considerações
16 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação
17 - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais
18 - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Considerações
19 - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias
20 - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento
21 - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público
22 - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais
LDO/2026 - Lei nº 7.735, 22.07.2025 (Alterações)
