Jurídico

• 12/07/2024 às 22h36 - Atualizado em 28/01/2026 às 11h08

  Resoluções

  Norma Data de Assinatura Situação Origem Ementa Resolução 1 06/04/2010 Sem Revogação Expressa ...

• 12/07/2024 às 22h36 - Atualizado em 28/01/2026 às 11h08

  Decretos

  Norma Data de Assinatura Situação Ementa Decreto 29281 21/07/2008 Sem Revogação Expressa Dispõe ...

• 12/07/2024 às 22h36 - Atualizado em 05/11/2024 às 11h53

  OAP’s 2023

  OAP nº 42/2023 1. Nos casos em que houver recolhimento de contribuição previdenciária sobre parcela remuneratória não incorporável ...

• 12/07/2024 às 22h36 - Atualizado em 05/11/2024 às 11h52

  OAP’s 2024

  OAP nº 2/2024 1. Nas hipóteses em que servidores do Distrito Federal, ao cumularem licitamente dois cargos em que tenham sido ...

• 12/07/2024 às 22h47 - Atualizado em 17/07/2024 às 17h45

  Ordem de Serviço

  Norma Data de Assinatura Situação Origem Ementa Ordem de Serviço 48 31/07/2008 Sem Revogação ...