Com o reforço de auditores nomeados no fim de 2021, a Receita do Distrito Federal já conta com os novos profissionais nas operações de fiscalização tributária. Na última quinta-feira (24), o órgão promoveu uma grande operação no Aeroporto Internacional de Brasília, além de rodovias e transportadoras. Foram apreendidos cerca de R$ 83 milhões em produtos que estavam sendo transportados sem notas fiscais, ou com documentos com informações inidôneas, como valores e descrições não correspondentes aos itens reais.
A ação da Receita gerou um crédito tributário de R$ 22 milhões, provenientes de impostos que seriam sonegados. Nomeada como Operação Tributum, a ação contou com 45 auditores fiscais da Receita do DF e 16 técnicos fazendários. Foram retidas e apreendidas as seguintes mercadorias: sapatos, pneus, gêneros alimentícios, colchões, camas, sofás, bebidas alcoólicas, refrigerantes, água, vidros, cigarros, tijolos, essências para narguilé, móveis, salgados, balas e doces.
A Operação Tributum foi realizada em uma parceria da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e da Gerência de Auditoria Tributária (Geaut), ambas componentes da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Os servidores da Receita do DF atuam constantemente nos estabelecimentos e nas principais vias de acesso ao Distrito Federal com o objetivo de evitar a sonegação de impostos no transporte e na venda de mercadorias.
No mês de fevereiro, em ações regulares, a Receita do DF já havia apreendido mais de R$ 2,4 milhões em produtos com irregularidades fiscais, recuperando um crédito tributário de R$ 1.085.974,65. A maior parte das apreensões foi de bebidas alcoólicas. Também foram apreendidos itens de vestuário, calçados, eletrônicos, peças automotivas e cosméticos.
De acordo com o subsecretário da Receita da Secretaria de Economia (Seec), Ésio Vieira de Araújo, o reforço dos novos servidores demonstra o compromisso do GDF com a justiça fiscal e com o setor produtivo. “A nomeação de novos auditores foi um importante ato desse Governo e teve como objetivo tornar a fiscalização e a gestão dos tributos do DF mais eficiente e, consequentemente, melhorar a arrecadação tributária. Importante ressaltar que o combate à sonegação fiscal é uma forma de proteger o setor produtivo do DF”, aponta.
Nestas operações, as mercadorias são recolhidas e encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). Os produtos ficam retidos para apuração e procedimentos de autuação. Após aplicação de multa e dos autos de infração, podem ser retirados e ficam disponíveis para os remetentes ou destinatários finais.
