Governo do Distrito Federal
3/08/22 às 11h20 - Atualizado em 3/08/22 às 15h07

Normativos QVT

 

Administração Regional de Sobradinho

Ordem de Serviço 79 de 04/12/2012 Sem Revogação Expressa – Institui o Programa de Gestão em Qualidade de Vida no Trabalho – QVT, no âmbito da Administração Regional de Sobradinho – RA-V, designa membros da Equipe e estabelece suas competências.

 

Departamento de Trânsito do Distrito Federal

* Instrução 411 de 08/06/2022 Sem Revogação Expressa – Cria a Rede Interna de Agentes Qualidade de Vida no Trabalho do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – REDE QVT/DETRAN-DF.

 

Fundação Hemocentro de Brasília

* Instrução 145 de 16/05/2022 Sem Revogação Expressa – Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Interno de Qualidade de Vida no Trabalho (CIQVT).

 

Governadoria

Decreto 39282 de 09/08/2018 Sem Revogação Expressa – Cria Grupo de Trabalho para discussão e definição das diretrizes gerais para formulação de Políticas e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Governo do Distrito Federal.

Decreto 39587 de 28/12/2018 Revogado – Institui as diretrizes gerais para concepção, implantação e promoção de Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho para os servidores públicos dos órgãos e entidades que compõem a estrutura no âmbito do Distrito Federal.

* Decreto 42375 de 09/08/2021 Sem Revogação Expressa – Institui os princípios e as diretrizes gerais para concepção, implantação e promoção de Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho para os servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal

Portaria 16 de 14/04/2021 Sem Revogação Expressa – Institui Comissão Especial para a elaboração da Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), e demais competências de alçada, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF

Portaria 24 de 22/06/2021 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) como diretriz para os Projetos e Ações afins, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF.

 

Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Portaria 280 de 27/07/2017 Revogado – Constitui Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho e dá outras providências.

* Portaria 19 de 13/01/2022 Sem Revogação Expressa – Institui a logomarca do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e aprova o respectivo Manual da Marca.

* Portaria 62 de 07/02/2022 Alterado – Constitui Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho e dá outras providências.

 

Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

* Portaria 253 de 20/09/2021 Sem Revogação Expressa – Aprova o Regulamento para a concessão do “Selo QualiVida”.

* Portaria 291 de 03/11/2021 Sem Revogação Expressa – Designa os membros do Comitê Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho, de que trata o art. 11 do Decreto nº 42.375, de 09 de agosto de 2021.

* Portaria 292 de 04/11/2021 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) na Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF).

* Portaria 101 de 23/03/2022 Sem Revogação Expressa – Autoriza, excepcionalmente, a inscrição dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal para que concorram, neste exercício, à premiação do “Selo QualiVida” com a apresentação de projetos de boas práticas em QVT relativos ao ano de 2021.

 

Secretaria de Estado de Educação

Portaria 287 de 26/09/2018 Sem Revogação Expressa – Regulamenta a Política de Valorização, Promoção de Bem-estar e de Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho de servidores e demais agentes públicos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria 108 de 11/05/2020 Alterado – Institui Comissão Especial para a elaboração de Política de Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar no Ambiente de Trabalho para servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF.

Portaria 281 de 10/06/2021 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar para Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal no Ambiente de Trabalho e para Servidores Aposentados – PQVT/SEEDF.

 

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

Portaria 169 de 04/12/2018 Sem Revogação Expressa – Institui a Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho (CPQVT), responsável pela implantação do Programa de “QUALIDADE TOTAL” para os servidores da Subsecretaria de Modernização do Atendimento – SUBNAHORA e dá outras providências.

 

Secretaria de Estado de Mobilidade > Transporte Urbano do Distrito Federal

Portaria 6 de 12/04/2018 Sem Revogação Expressa – Constitui Comitê de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho – CPQVT

 


Secretaria de Estado de Saúde

* Portaria 914 de 10/09/2021 Alterado – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) no contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

* Portaria 87 de 04/02/2022 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

* Ordem de Serviço 78 de 24/03/2022 Sem Revogação Expressa – Cria o Comitê Regional de Qualidade de Vida no Trabalho da Superintendência Regional de Saúde da Região Central – CRQVT/SRSCE.

 

 

* Normativos publicados após a edição do Decreto nº 42.375/2021.

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