Governo do Distrito Federal
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13/05/21 às 17h40 - Atualizado em 13/05/21 às 17h55

Economia promove live sobre Sistema Integrado de Normas Jurídicas

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A Secretaria de Economia promove, na próxima terça-feira (18/5), às 14h30, mentoria sobre o uso do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF (Sinj-DF). A ferramenta é on-line e gratuita e permite pesquisar toda a legislação do DF, fazer consultas ao status dos atos normativos, além de buscar edições históricas do Diário Oficial do DF. O evento será uma live transmitida pelo canal da secretaria no Youtube.

 

A live mostrará aos participantes tópicos como realização de consultas, recuperação de atos normativos, histórico de pesquisas, notifique-me, favoritos e cesta, entre outros temas. A apresentação será realizada pela equipe da Coordenação de Gestão Documental, Informação e Conhecimento (Coged), da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa (Segea), com a participação de membros do Comitê Gestor do Sinj-DF.

 

De acordo com o coordenador da Coged, Euler Frank Lacerda Barros, “o objetivo da capacitação é disseminar o potencial do sistema para auxiliar o servidor do GDF no desempenho de suas atividades, sejam elas relacionadas às competências regimentais ou mesmo às questões de pessoal, uma vez que o Sinj-DF é, indubitavelmente, uma ferramenta de otimização da rotina de trabalho dos servidores.”

 

O sistema é alimentado diariamente com informações que facilitam a busca tanto de diários quanto de normas. É possível realizar pesquisas do tipo: geral, de normas, de diários e avançada. Atualmente, as alterações em normativos, por exemplo, são exibidas logo abaixo do texto original tachado. Os normativos citados ao longo dos textos podem ser facilmente acessados por meio de links, o que garante agilidade na pesquisa.

 

O Sinj-DF é uma iniciativa conjunta entre a Secretaria de Economia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que reunem e cadastram no sistema os atos de suas respectivas competências. A Secretaria de Economia é responsável por reunir e cadastrar, além dos seus atos, os atos do Poder Executivo.

 

História do Sinj-DF

 

Em 2008 foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre os poderes integrantes do sistema e, em 2010, o Sinj-DF foi instituído e regulamentado por meio do Decreto nº 32.704, de 29 de dezembro de 2010, permitindo a unificação dos diversos sistemas utilizados pelos órgãos para controlar a legislação distrital.

 

Atualmente, o Sinj-DF disponibiliza acesso a todas as edições dos Diários Oficiais do Distrito Federal, desde a criação da capital, em 1960, o que representa um ganho na recuperação dos dados, que antes era feita de forma manual. Mais informações sobre o sistema podem ser obtidas pelo e-mail: sinj@economia.df.gov.br.

 

Legislação sobre a Covid-19

 

O Sinj-DF também possui um banco de dados com toda a legislação distrital referente à pandemia do coronavírus. O acervo referente ao tema encontra-se agrupada e disponível, podendo ser acessada com um único click, na parte inferior da tela inicial do sistema.