Dispensa de Licitação

Objeto: Aquisição de calendário, ano base 2021, com as ilustrações dos desenhos classificados no concurso “Meu Sonho para 2021”, regulado pela Portaria nº 351, de 23 de outubro de 2020.

Processo: 00040-00033588/2020-91
Contratada: GRAFICA ARTE RELEVO LTDA ME
CNPJ: 12.577.543/0001-55

Forma de contratação: Dispensa
Instrumento: NE nº 2021NE00005

Assinatura: 11/01/2021

Valor global: R$12.750,00

Objeto: Serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015.

Processo: 00040-00022497/2020-20

Contratada: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
CNPJ: 17.184.037/0001-10

Forma de contratação: Inexigibilidade
Instrumento: CTR nº 42776/2021

Assinatura: 09/03/2021

Valor global: R$ 6.837,43

Objeto: Aquisição de testes psicológicos, para avaliação psicológica dos servidores estatutários ativos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal (MATERIAL PERMANENTE).

Processo: 00410-00009771/2018-87

Contratada: CENOPP CENTRO DE ORIENTACAO PSICOLOGIA E PEDAG EIRELI
CNPJ: 00.544.205/0001-38

Forma de contratação: Dispensa
Instrumento: NE nº 2021NE02966

Assinatura: 15/03/2021

Valor global: R$ 12.169,77

Objeto: Aquisição de testes psicológicos, para avaliação psicológica dos servidores estatutários ativos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal (MATERIAL DE CONSUMO).

Processo: 00410-00009771/2018-87

Contratada: CENOPP CENTRO DE ORIENTACAO PSICOLOGIA E PEDAG EIRELI
CNPJ: 00.544.205/0001-38

Forma de contratação: Dispensa
Instrumento: NE nº 2021NE02967

Assinatura: 15/03/2021

Valor global: R$ 6.684,40

Objeto: Serviços de operacionalização do pagamento de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de táxis como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia da COVID-19, em conformidade com o Lei nº 6.835, de 27 de abril de 2021.

Processo: 00040.00014798/2021-61

Contratada: BANCO DE BRASÍLIA – BRB
CNPJ: 00.000.208/0001-00

Forma de contratação: Dispensa
Instrumento: CTR nº 43438/2021

Assinatura: 10/05/2021

Valor global: R$ 175.486,25

Objeto: Serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto nº 36.549/2015.

Processo: 00040.00024385/2020-11

Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04

Forma de contratação: Inexigibilidade
Instrumento: CTR nº 43528/2021

Assinatura: 14/05/2021

Valor global:  R$ 175.486,25

Objeto: Contratação de vagas no curso aberto “Governança em Contratações Públicas: Introdução à Nova Lei de Licitações” – EAD (AO VIVO).

Processo: 00040-00012142/2021-11

Contratada: 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS
CNPJ: 32.380.894/0001-89

Forma de contratação: Inexigibilidade
Instrumento: NE nº 2021NE05554

Assinatura: 21/05/2021

Valor global: R$ 15.120,00

Objeto: Aquisição de fitas adesivas para a realização de fiscalização.

Processo: 00040-00004503/2020-67

Contratada: ADELPACK INDUSTRIA E COM DE FITAS EIRELI
CNPJ: 19.350.236/0001-86

Forma de contratação: Dispensa
Instrumento: NE nº 2021NE06467

Assinatura: 21/06/2021

Valor global: R$ 14.814,00

Objeto: Contratação de vagas nos eventos “CURSO DE EXCEL (Básico /Intermediário)” e “CURSO DE POWERPOINT (Básico /Intermediário)” – EAD (AO VIVO).

Processo: 00040-00019066/2021-67

Contratada: ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 03.556.998/0001-01

Forma de contratação: Inexigibilidade
Instrumento: NE nº 2021NE06651

Assinatura: 23/06/2021

Valor global: R$ 98.720,00

Objeto: Contratação de vagas no Curso online – Nova Lei de Licitações – o planejamento das contratações, o contrato de terceirização de serviços e a repactuação – EAD (AO VIVO).

Processo: 00040-00020862/2021-42

Contratada: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ: 00.714.403/0001-00

Forma de contratação: Inexigibilidade
Instrumento: NE nº 2021NE06825

Assinatura: 28/06/2021

Valor global: R$ 86.623,50

Objeto: Operacionalização do recebimento e das transferências para o Distrito Federal, à crédito da Conta Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), dos depósitos judiciais em dinheiro em que particulares sob a jurisdição do referido Tribunal figurem como parte, excetuados os destinados à quitação de créditos de natureza alimentícia, incluindo o controle e o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, com vigência do contratual de 60 (sessenta) meses, contado a partir da sua assinatura, observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, conforme condições, especificações e exigências consubstanciadas no Projeto Básico – SEEC/SUAG/COFIN/DIPRE/GEFIP(54942379).

Processo: 00040-00041629/2020-12

Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ: 00.000.000/0001-91

Forma de contratação: Inexigibilidade
Instrumento: CTR nº 043499/2021

Assinatura: 11/08/2021

Valor global: R$ 1.800.000,00

Objeto: Serviço de fornecimento de acesso para leitura como membro Observador Básico e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para compartilhamento e atualização de dados da base do Cadastro de Pessoa Física – CPF em meio seguro utilizando a tecnologia blockchain, no valor total de R$ 36.598,15 (trinta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e quinze centavos), procedentes do Orçamento do Distrito Federal nos termos da Lei Orçamentária Anual, com prazo de vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Processo: 00040-00032210/2019-36

Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV
CNPJ: 42.422.253/0001-01

Forma de contratação: Inexigibilidade
Instrumento: CTR nº 42810/2021

Assinatura: 14/09/2021

Valor global: R$ 36.598,15

Objeto: Serviços de fornecimento dos preços médios dos veículos automotores cadastrados no Distrito Federal, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC) na elaboração da pauta de valores de veículos automotores que servirá para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2022, no valor total de R$ 41.834,28 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), procedentes do Orçamento do Distrito Federal nos termos da Lei Orçamentária Anual, com prazo de vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Processo: 00040-00013234/2021-19

Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
CNPJ: 43.942.358/0001-46

Forma de contratação: Dispensa
Instrumento: CTR nº 44510/2021

Assinatura: 15/09/2021

Valor global:  R$ 41.834,28

Objeto: Serviços a serem executados de forma contínua correspondentes ao fornecimento e distribuição de energia elétrica, necessários ao funcionamento das instalações da Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV-DF).

Processo: 00040-0000026720/2021-99

Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA)
CNPJ: 07.522.669/0001-92

Forma de contratação: inexigibilidade

Instrumento: CTR nº 44470/2021

Assinatura: 15/09/2021

Valor global: R$ 772.250,07

Objeto: Serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica de alta tensão, necessária ao funcionamento das instalações localizadas no Edifício Anexo do Palácio do Buriti – identificador 1654753-5.

Processo: 00040-0000021265/2021-35

Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA
CNPJ: 07.522.669/0001-92

Forma de contratação: inexigibilidade

Instrumento: CTR nº 44224/2021

Assinatura: 15/09/2021

Valor global: R$ 8.324.718,27

Objeto: Serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica de baixa tensão, necessária ao funcionamento das instalações da Academia Buriti – identificador nº 2306202-9.

Processo: 00040-0000021265/2021-35

Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA
CNPJ: 07.522.669/0001-92

Forma de contratação: inexigibilidade

Instrumento: CTR nº 44496/2021

Assinatura: 15/09/2021

Valor global: R$ 18.732,38