Secretaria de Estado de Economia

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• 02/08/2022 às 17h24 - Atualizado em 06/03/2025 às 19h58

  Lei nº 7.171, de 01.08.2022 (Atualizada)

  01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 (texto) 02 – Anexo I – Metas e Prioridades 03 –Anexo II – Metas Fiscais Anuais 04 –Anexo ...

• 29/01/2025 às 12h34 - Atualizado em 06/03/2025 às 19h58

  ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO

  Documentação Informamos que a documentação necessária é o encaminhamento do Médico Perito ou Médico do Trabalho da SUBSÁUDE. ...

• 14/09/2020 às 19h09 - Atualizado em 06/03/2025 às 19h57

  Lei n° 6.664, de 03.09.2020 (Atualizada)

  01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (TEXTO) 02 – Anexo I – Metas e Prioridades 03 -Anexo – II – Metas Fiscais Anuais 2021 04 – ...

• 29/01/2025 às 12h34 - Atualizado em 06/03/2025 às 19h57

  LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE

  O laudo técnico de insalubridade é o documento que avalia se o servidor trabalha exposto a agentes físicos, químicos e biológicos ...

• 08/08/2019 às 12h24 - Atualizado em 06/03/2025 às 19h57

  2020 – N° 6.352, de 07.08.2019 (Atualizada)

  01 – LDO 2020 (TEXTO – Atualizado) 02 – Anexo I – Metas e Prioridades PLDO 2020 03 – Anexo – II – Metas Fiscais Anuais 2020 ...