Sem categoria
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- 08/08/2019 às 09h24 - Atualizado em 06/03/2025 às 16h57
2020 – N° 6.352, de 07.08.2019 (Atualizada)
01 – LDO 2020 (TEXTO – Atualizado) 02 – Anexo I – Metas e Prioridades PLDO 2020 03 – Anexo – II – Metas Fiscais Anuais 2020 ...
- 29/01/2025 às 09h34 - Atualizado em 06/03/2025 às 16h55
PROGRAMAS DE PREVENÇÃO
A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) desenvolve diversos programas e grupos voltados para a informatização, ...
- 29/01/2025 às 09h34 - Atualizado em 06/03/2025 às 16h54
CESSÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES
Documentação necessária: Formulário de redistribuição assinado pelo órgão de origem e pelo órgão de destino. Passo a passo: Etapas: ...
- 07/11/2017 às 11h24 - Atualizado em 06/03/2025 às 16h53
REVISÃO OU REVERSÃO DE APOSENTADORIA
A reversão é o reingresso no serviço público do servidor aposentado, quando forem insubsistentes os motivos da aposentadoria por ...
- 29/01/2025 às 09h34 - Atualizado em 06/03/2025 às 16h52
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU POR ACIDENTE DE TRABALHO
A Aposentadoria por invalidez somente será indicada ao servidor considerado inválidopara todas as funções do cargo e para o serviço ...
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