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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
30/07/20 às 15h17 - Atualizado em 11/09/20 às 10h52

Processo de homologação de atestados continuará on-line

Atendimento presencial está restrito a casos de juntas médicas e exames admissionais de áreas essenciais

 

A homologação de atestados médicos de servidores do Governo do Distrito Federal seguirá sendo feita on-line pelo menos até 30 de setembro. A restrição do comparecimento à Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Economia, iniciada em meados de março, foi prorrogada pela Portaria nº 274, de 24 de julho.

 

O atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na unidade responsável pela perícia oficial e evitar a propagação do novo coronavírus. “É mais uma medida da Secretaria de Economia em prol do cuidado da saúde, do bem-estar e da segurança do servidor do GDF”, afirma a subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Ana Paula Delgado.

 

A modalidade presencial está mantida só nos casos de juntas médicas para avaliação de processos de isenção de imposto de renda, horário especial, pensão e restrições laborais, assim como exames admissionais de áreas consideradas essenciais.

 

Em todos os outros casos, o servidor que necessitar de licença médica deve acessar siapmed.df.gov.br ou ligar para o 156 para marcar a perícia oficial. Depois, precisará criar um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desde que teve início a perícia on-line, 42 mil processos tramitaram dessa forma.

 

Fonte: SEEC

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