LEI INICIAL DO PPA 2012-2015
Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011
DOCUMENTOS DA ELABORAÇÃO DO PPA 2012-2015
Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015
REVISÃO DO PPA 2012-2015
REVISÃO DO PPA 2014
Lei 5.406, DE 08/10/2014 (PL nº 1.998/2014)
Decreto nº 35.908, de 14/10/2014 – alteração de Indicadores
Lei nº 5.440, de 30/12/2014, (PL nº 2.004/2014)
Lei do PPA nº 4.742/2011, atualizada pelas Lei nº 5.406/2014 e Decreto nº 35.908/2014
REVISÃO DO PPA 2013
Lei nº 5.285, de 27/12/2013 (PL nº 1.642/2013)
Decreto nº 34.956, de 13/12/2013 – Alteração de Indicadores
Decreto nº 35.097, de 23/01/2014 – Alteração de Indicadores
Lei do PPA nº 4.742/2011, atualizada pela Lei nº 5.285/2013, Decretos nº 34.956/2013 e 35.097/2014
REVISÃO DO PPA 2012
Lei nº 5.023, de 04/02/2013 (PL nº 1.112/2012)
Decreto nº 34.148, de 13/02/2013 – Alteração de Indicadores
DOCUMENTOS DA REVISÃO DO PPA 2012-2015
Mapeamento de Programa Temático e Objetivo Específico
Mapeamento de Ações Orçamentárias – Programa Temático
Mapeamento de Ações Orçamentárias – Programa de Gestão
AVALIAÇÃO DO PPA 2012-2015
2015 – Instruções para Monitoramento e Avaliação do PPA 2012-2015
2015 – Avaliação do PPA Ano 2015 – 1ª Etapa
2015_Avaliação do PPA_ano 2015 – 2ª Etapa
2014 – Instruções para Monitoramento e Avaliação do PPA 2012-2015
2014 – Apresentação sobre a Avaliação do PPA 2012-2015 feita em 14/abril/2015
2014 – Avaliação do PPA Ano 2014 – 1ª Etapa
2014 – Avaliação do PPA Ano 2014 – 2ª Etapa
2013 – Instruções para Monitoramento e Avaliação do PPA 2012-2015
2013 – Apresentação Monitoramento e Avaliação do PPA 2012-2015 feita em 06/maio/2014
2013 – Avaliação do PPA Ano 2013 – 1ª Etapa
2013 – Avaliação do PPA Ano 2013 – 2ª Etapa
2012 – Apresentação da Audiência Pública sobre Avaliação do PPA Ano 2012 – 23/Set/2013
2012 – Apresentação Monitoramento e Avaliação do PPA – maio/2013
2012 – Avaliação do PPA Ano 2012 – 1ª Etapa
2012 – Avaliação do PPA Ano 2012 – 2ª Etapa
