Secretaria de Economia lança Sistema de Gerenciamento de Recursos (Siger) e reforça parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
Iniciativas foram anunciadas durante o 1º Webinário de Captação e Execução de Recursos de Operações de Crédito e de Transferências Voluntárias do DF | Foto: Fabiano Neves/Seec
A Secretaria de Economia (Seec) lançou o Sistema de Gerenciamento de Recursos (Siger) e reforçou a intenção do Governo do Distrito Federal de promover parcerias com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). As iniciativas foram apresentadas durante o 1º Webinário de Captação e Execução de Recursos de Operações de Crédito e de Transferências Voluntárias do Distrito Federal, nestas terça (7) e quarta-feiras (7), no canal da Seec do YouTube.
“Voltaremos com as operações de crédito com força total este ano, e a AFD é uma parceira. Contamos com a viabilização de recursos para esses projetos de infraestrutura que nós temos aqui na área de mobilidade”, afirmou o secretário de economia, André Clemente, durante o evento.
A apresentação da agência francesa foi feita pelo diretor adjunto Lamine Sow. Ele mostrou como a agência atua, sua participação em 115 países e falou sobre os 2 bilhões de euros em projetos financiados. “A agência é um braço financeiro da França para cooperação internacional”, explicou.
Durante a palestra, Lamine Sow detalhou como será feita a substituição das atuais taxas de financiamentos internacionais, Euribor e Libor, pela Taxa Livre de Riscos (TLR). Essas taxas são utilizadas por organismos internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a AFD, para determinar a valor dos juros a serem cobrados em cada operação de crédito. A Euribor e a Libor deixarão de ter validade em dezembro deste ano.
O secretário executivo de Planejamento, Maurílio Rocha, enfatizou a importância do Siger para a administração pública. “É um importante instrumento colocado à disposição de todos os órgãos do DF para acompanhamento e inserção dos dados referentes às transferências voluntárias para maior segurança”, explicou.
Maurílio Rocha ressaltou que, em média, são dois anos para a utilização das verbas recebidas. “Hoje, nós precisamos realmente de agilidade. Em tempos de pandemia, em tempos de excelência em gestão, nós precisamos estar antenados e dispostos a utilizar as tecnologias que foram postas à nossa disposição”, afirmou, defendendo os benefícios que o Siger proporcionará.
Siger
O Siger foi desenvolvido por técnicos da Seec para auxiliar no acompanhamento e execução dos recursos recebidos do governo federal. O sistema foi instituído pela Portaria nº 05, de 11 de janeiro de 2021, e conterá dados de todos os recursos recebidos do orçamento da União por meio de transferências voluntárias e financiamentos externos e internos. São exemplos desses recursos as verbas recebidas do governo federal para convênios com as secretarias e os financiamentos do Banco do Brasil e do BID. Essas verbas são destinadas à realização de grandes obras e investimentos no DF.
Receita
O coordenador de Estudos Técnicos da Subsecretaria do Tesouro da Seec, Luciano Cardoso de Barros Filho, falou sobre a atual classificação da capacidade de pagamento do DF, feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, e demonstrou a evolução das receitas ao longo dos últimos anos. “Em 2020, voltamos a ter liquidez positiva depois de seis anos de liquidez negativa, mostrando uma ação para a recuperação desses indicadores fiscais do DF”, informou. Ele também falou sobre uma série de medidas fiscais adotadas pelo governo com o intuito de melhorar a gestão fiscal.
Webinário
O 1º Webinário de Captação e Execução de Recursos de Operações de Crédito e de Transferências Voluntárias do Distrito Federal contou também com a participação de técnicos do governo federal e distrital. Nos dois dias do evento, foram proferidas palestras sobre modelo de excelência em gestão, a plataforma Mais Brasil do governo federal, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), equilíbrio e sustentabilidade fiscal, Capacidade de Pagamento (Capag) e sistema de transferências intergovernamentais. As palestras estão disponíveis no canal da Seec no YouTube.
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