A Secretaria de Economia foi reconhecida pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) na 5ª edição do Prêmio ITA (Índice de Transparência Ativa), por alcançar 100% de transparência ativa em seus sites institucionais. O prêmio divulgou os vencedores nesta quinta-feira (3). A iniciativa promove a publicação ativa de informações de interesse público, reconhecendo os órgãos do Governo do Distrito Federal que cumprem as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os órgãos reconhecidos em 2020 foram divulgados pelas redes sociais da CGDF. A entrega dos troféus será realizada no Anexo do Buriti, nos dias 7 e 8 de dezembro, com agendamento prévio de cada órgão, devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus. Participaram da avaliação secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais.
Para a premiação, são realizadas avaliações das informações divulgadas nos sites, seguindo as normas da lei distrital de acesso à informação do DF (nº 4.990/2012). Entre elas estão desde as mais corriqueiras, como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico, até as informações de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
“Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, o Governo do Distrito Federal conseguiu evoluir no atendimento da Lei de Acesso à Informação. O Índice geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% este ano. O maior índice já alcançado”, destacou o controlador-geral do DF, Paulo Martins.
A Secretaria de Economia já tinha atingido o índice de 100% em 2019. No ano passado, foram reconhecidos 54 órgãos. Neste ano, o número subiu para 77, um aumento superior a 40%. O número representa a transparência de 100% dos órgãos públicos especializados/autônomos; 93% das secretarias de Estado; 70% das administrações regionais; e 88% das entidades ligadas à estrutura do Executivo local.
Em 2020, a Secretaria de Economia também foi responsável por divulgar as informações da legislação específica do combate à Covid-19, alcançando reconhecimento na divulgação das informações de interesse público. Além das informações, a Secretaria de Economia também disponibiliza todos os seus serviços de forma digital. São cerca de 430 serviços on-line apenas no portal da Receita, que concentra a maior parte dele.
