Proposta no valor de R$ 44,1 bilhões foi enviada pelo Executivo em setembro e deve ser votada em dezembro, antes do recesso parlamentar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu nesta quarta-feira (4) audiência pública on-line para debater o orçamento de 2021. Técnicos da Secretaria de Economia detalharam os números da projeto de lei orçamentária anual (Ploa) para o próximo ano e responderam às dúvidas dos parlamentares. O secretário de Economia, André Clemente, também participou da audiência.
Clemente aproveitou a ocasião para agradecer aos deputados pelo empenho na aprovação do Refis 2020, na noite de terça-feira (3). “Tenho certeza de que será uma nova era, uma nova página no Distrito Federal, tendo em vista que é um dos projetos mais importantes, na nossa opinião, aprovados neste ano. Ele permitirá o saneamento fiscal de empresas e de pessoas físicas, fará a nossa economia crescer e, com isso, poderemos executar o orçamento que estamos apresentando”, afirmou o secretário, durante a audiência pública.
No total, somando os orçamentos fiscal e da seguridade social, de R$ 26,9 bilhões, o Fundo Constitucional, de R$ 15,7 bilhões, e os investimentos, de R$ 1,3 bilhão, a previsão é de que o Orçamento de 2021 seja de R$ 44,1 bilhões. “Este orçamento nos permitirá entregar mais serviços públicos e mais infraestrutura à população”, destacou Clemente.
Durante a audiência, o secretário explicou que o orçamento é um instrumento de planejamento do governo e do Estado. “Nele são previstas e estimadas todas as receitas e fixadas todas as despesas. É onde se vê quais políticas públicas são prioridades e quais ações são fundamentais para que o DF continue tendo qualidade de vida”, detalhou.
O secretário enfatizou ainda que, desde 2020, vem trabalhando com um orçamento bastante realista e que, para 2021, as previsões foram realizadas da mesma forma. “Nós temos no ano que vem um crescimento do orçamento total de aproximadamente 4,3%, é um crescimento pequeno”, reconheceu. “Mas, tendo em vista que estamos passando por um período de pós-pandemia, que estamos enfrentando uma crise econômica no Brasil e no mundo, ainda assim, nós estamos conseguindo fechar 2020, já no segundo quadrimestre, com superávit orçamentário”, destacou.
Clemente afirmou ainda que as contas estão organizadas para fechar 2020 em equilíbrio, com atingimento das metas e com superávit. “Com isso, preparamos todo o cenário para que possamos ter um 2021 com mais segurança e tranquilidade para executar este orçamento que estamos colocando para análise da Câmara Legislativa e da sociedade”, acrescentou o secretário.
A apresentação técnica da Lei Orçamentária de 2021 ficou a cargo da equipe da Secretaria Executiva de Orçamento da Secretaria de Economia. O secretário executivo, José Itamar Feitosa, falou sobre a expectativa de receitas tributárias da ordem de R$ 16,2 bilhões, explicou a variação do Fundo Constitucional, de aproximadamente R$ 30 milhões a mais para 2021 – fruto do impacto da pandemia – e detalhou as despesas de custeio, investimento e pessoal. Confira aqui este detalhamento.
A Lei Orçamentária para 2021 foi encaminhada à Câmara Legislativa em 15 de setembro e deve será aprovada em dezembro, antes do recesso parlamentar. “Teremos prováveis excesso de arrecadação e teremos uma vida melhor do que prevemos quando elaboramos este orçamento”, estimou o secretário executivo, ao comemorar as expectativas positivas com a retomada da economia no período pós-pandemia.
Assista aqui a íntegra da audiência pública.
